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deviamos ter um momento de indignação nacional

por Rodrigo Moita de Deus, em 27.03.15

 

"Sabe que sou embaixadora e já o meu pai era embaixador?" Terá sido com este grito que Fátima Perestrello forçou a entrada numa cerimónia na Finlândia. A embaixadora nega e fala em exagero do jornal.

A nossa embaixadora na Finlândia é uma especialista nestas coisas diplomáticas. Tem jeito para falar com as pessoas. Não nega as afirmações mas enquadra. Explica que “Falei do meu pai para que ele [o terceiro funcionário com quem falou] associasse o meu nome a uma família educada, que não oferecia perigo”. Isso mesmo. Estúpidos dos finlandeses que não percebem nada destas credenciais diplomáticas à portuguesa.  

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Ainda bem que estes são aliados.

por Rodrigo Moita de Deus, em 27.03.15

Os EUA descobriram que Israel andou a espiar as conversações dos EUA com o Irão. E até descobriram que os israelitas passavam a informação obtida aos senadores republicanos. E como descobriram tudo isto? Porque os espiões americanos espiam os espiões israelitas. Mais um dia normal no médio oriente. 

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eu que não sou de intrigas

por Rodrigo Moita de Deus, em 26.03.15

Afinal não era uma lista VIP. Era um post it.

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agendas

por Rodrigo Moita de Deus, em 25.03.15

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É hoje no centro de cibersegurança. Vou falar da minha experiência pessoal na incapacidade de mobilizar.   

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serviço público

por Rodrigo Moita de Deus, em 25.03.15

Morre o maior poeta do país. O telejornal das 20:00 na RTP precisou de 44 minutos para dar a notícia.  

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e como estamos de contas?

por João Ferreira do Amaral, em 24.03.15

Até Fevereiro, a despesa corrente primária das Administrações Públicas reduziu-se 1.0% face a período homólogo de 2014. É bom porque os gastos continuam a diminuir (copo meio cheio) mas insuficiente em relação aos 2.6% de diminuição inscrita no orçamento (copo meio vazio).

Por outro lado, a receita aumentou 0.2%, também abaixo do aumento previsto no orçamento que é 1.5%.

Embora se mantenha poupadinho e eficaz na cobrança, o Governo terá de aumentar o esforço das duas alavancas nos meses de Março a Dezembro. No meio disto haverá eleições. Vamos ver...

 

Fonte: DGO - Conta Consolidada das Administrações Públicas (Universo Comparável)

 

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...

por Rodrigo Moita de Deus, em 24.03.15

A GNR indicou hoje que fiscalizou 182 autocarros e apreendeu 4,98 gramas de haxixe durante a operação realizada no fim-de-semana nas principais fronteiras terrestes junto dos jovens que se deslocaram para Espanha em viagens de finalistas.

Para ver se eu percebi. 182 autocarros. Com finalistas. Finalistas que vão festejar. 50 miudos por autocarro dá...9100 miudos. E apanharam 4,9 gramas de haxixe ?!?!!? Cambada de betinhos. 

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graçolas de oportunidade

por Rodrigo Moita de Deus, em 24.03.15

Para alguém chamado "Brigas" o homem foi sem dar luta nenhuma.

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Ainda sobre a CRESAP. Os processos de recrutamento são, por natureza, reservados. Para proteger as entidades e para proteger os próprios candidatos. É assim no mercado todo e em todos os países. Menos na CRESAP essa instituição exemplar onde o presidente se dá ao luxo de fazer declarações à imprensa sobre a competência dos outros para não parecer totalmente incompetente. À frente de todos. Sem vergonha nenhuma. Como se fosse normal. Se trabalhasse numa consultora do mercado o grande especialista em recrutamento do Estado já teria sido despedido. Com justa causa.

Não conheço a nova diretora da Autoridade Tributária e prefiro não conhecer. Não faço ideia se tem "mérito" ou não tem. Daí até ter o bom nome "queimado" em praça pública vai um passo do tamanho do mundo. Mas senão passou no "crivo" do Bilhim já gosto dela.

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notícias que são um clássico

por Rodrigo Moita de Deus, em 24.03.15

Nova líder da Autoridade Tributária não teve, duas vezes, mérito para o cargo

E pronto. Já faltava. Bilhim explica que não tem a culpa. A nova líder da autoridade tributária, informa Bilhim, não teve "mérito para o cargo". Bom sinal. O antigo diretor, aquele que se demitiu, tinha. O presidente do IRN, aquele que está detido, também. 

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António Costa aponta Alqueva como “investimento público de qualidade” 

Costa gostou tanto do exemplo do Alqueva que até tentou criar um lago artificial do mesmo tamanho no centro de Lisboa.

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e agora para algo completamente diferente

por Rodrigo Moita de Deus, em 23.03.15

Trabalhadores da Efacec voltaram a manifestar-se para exigir aumentos salariais

Nos últimos anos a maior parte dos trabalhadores ou perdeu o emprego ou perdeu rendimentos. Na EFACEC manifestam-se porque os rendimentos não aumentaram. Justo.

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 Às 19h00, na rua do Patrocínio n.º 128-A, em Lisboa.

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o acórdão e as leis da física

por João Ferreira do Amaral, em 22.03.15

“Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”.

Embora empírico, o provérbio tem sustentação científica. Trata-se de um enunciado possível de um dos princípios fundamentais da física: A lei de conservação da massa. O enunciado mais conhecido é o de Lavoisier do séc. XVIII: “Na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma” mas o significado físico é em tudo semelhante ao do provérbio português.

Diz a lei de conservação que a massa ‘m’ de um sistema permanece constante (se não considerarmos as reacções nucleares em que a massa se transforma em energia)

 

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Resulta daí que a soma da massa que entra num determinado volume tem de ser igual à massa que sai da sua vizinhança.

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Assim, não havendo forma de transformar outras substâncias em cabritos, os animais só podem efectivamente vir de algum outro lado.

Os juízes mostram que também conhecem bem as leis da física.

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Se um funcionário das finanças quisesse saber os bens e os rendimentos de Passos Coelho podia ir até ao Tribunal Constitucional. Dá mais trabalho mas podia.

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eu que não sou de intrigas

por Rodrigo Moita de Deus, em 21.03.15

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Foi esta semana na Expo. Um carro e uma mota a serem carregados. Parabéns

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2015 acaba no segundo trimestre, diz construção

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e não há ninguém que diga o óbvio?

por Rodrigo Moita de Deus, em 19.03.15

"Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm"

Só agora é que consegui ler e fiquei-me por alguns excertos. A justiça portuguesa decidiu privar um homem da sua liberdade e fundamentou a decisão com um ditado popular. Como um pastor faria na taberna. Concluem que as amizades se medem em euros e acrescentam que um empresário acumula capital. Não é bem um acordão. É um texto de opinião. Com mais adjetivos e pontos de exclamação que um editor de jornal de liceu alguma vez admitiria. Quem cabritos vende e cabras não tem...isto é um tribunal. A maldade sem arte é cretinice. A maldade sem arte num juíz de direito é perigosa. Até compreendo que o pastor remate o assunto com um português "é bem feita" mas é suposto existirem uns senhores de toga que são educados e pagos para ir além do "é bem feita". O tema não é a liberdade de José Sócrates. É a forma como tratamos a nossa liberdade. E isso estar entregue a um coletivo de pastores devia aterrorizar qualquer pessoa de bem.   

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não. não é um spin.

por Rodrigo Moita de Deus, em 19.03.15

Entretanto mais uma demissão. E a coisa não deve ficar por aqui. Mas o mais impressionante é que no meio de tanta confusão ninguém esteja muito preocupado com a questão do sigilo fiscal. Como se fosse normal a própria autoridade tributária ser suspeita de violar o sigilo que devia proteger. Mas não. Continuamos a discutir a lista VIP sem discutirmos o porquê da necessidade de uma lista VIP. É como aqueles casos de roubo em que ficamos a discutir o tempo de reação da policia em vez de procurarmos os gatunos.

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o costume

por Rodrigo Moita de Deus, em 19.03.15

O agora ex-Director Geral da Autoridade Tributária tinha substituído Azevedo Pereira no verão do ano passado, após um aguerrido concurso público.O novo diretor-geral da AT foi escolhido pelo Ministério das Finanças depois de um processo levado a cabo pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Já passaram quase 24 horas sobre a demissão de Brigas Afonso e João Bilhim ainda não explicou que não sabe quem é o senhor.

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resumo do dia

por Rodrigo Moita de Deus, em 19.03.15

Demitiu-se o único diretor geral de finanças que fez alguma coisa pelo sigilo fiscal. Só para 100...mas fez.

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coisas realmente importantes

por Rodrigo Moita de Deus, em 18.03.15

Só hoje é que percebi que o diretor geral das finanças era mesmo uma pessoa. Não era um software.

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o advogado vai perdendo qualidades

por João Ferreira do Amaral, em 18.03.15

Tendo tomado a decisão de manter José Sócrates em prisão preventiva, o Tribunal da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça vieram ambos dar razão ao juiz Carlos Alexandre e ao magistrado do Ministério Público que investiga o caso. Quem parece não estar de acordo é Daniel Proença de Carvalho que, há uns dias, fez questão de tornar pública a sua opinião totalmente contrária à do juiz de instrução. Afirmou não existir fundamento para a prisão preventiva do ex Primeiro-Ministro e acusou inclusivamente Carlos Alexandre de ser um "super-juiz de tablóides".

São já tantas as eminentes personalidades com teses opostas às de Proença, que de duas uma: Ou o advogado sabe de alguma coisa que a investigação e os tribunais desconhecem ou terá perdido uma das melhores oportunidades da sua vida para ficar calado. Inclino-me mais para a segunda hipótese.

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ele próprio estava meio esquecido

por Rodrigo Moita de Deus, em 17.03.15

A notícia de que Tsipras vai a Berlim serve para lembrar os mais distraídos que Varoufakis não é o chefe de governo da Grécia.

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qualquer dia estou eu a torcer pelos gregos

por Rodrigo Moita de Deus, em 17.03.15

 

“É um sério contratempo. Até novembro, a Grécia estava encaminhada possivelmente para a saída da crise. Isso desapareceu. Não sei o que fazer com a Grécia agora”

"Não sei o que fazer com a Grécia" deve ser um daqueles erros de tradução que os jornalistas fazem imenso com Varoufakis. Deve ser. Só pode ser. Schauble não era menino para se esquecer que a Grécia ainda é um estado soberano.

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só neste país

por Rodrigo Moita de Deus, em 16.03.15

Depois de anos sem conclusões leio que o Pavilhão de Portugal vai para a Universidade de Lisboa. Bela ideia. A Universidade de Lisboa vai passar a ter sede num sítio longe dos chatos dos alunos. 

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os media não são assim tão poderosos

por Rodrigo Moita de Deus, em 16.03.15

O índice de popularidade de Dilma Rousseff está a aproximar-se dos mínimos históricos de Fernando Henrique Cardoso. Reeleita em Novembro, a Presidente contabiliza 21 pontos negativos no índice. O que aconteceu em tão pouco tempo? À esquerda, a resposta é uma só: a imprensa.

Sim. A culpa é da imprensa. A imprensa está para a politica como a arbitragem está para Bruno de Carvalho. Afirmar que foi a imprensa que pôs aqueles milhares de brasileiros na rua é um mau spin. Gastar mais caracteres a responsabilizar a imprensa brasileira que a reportar os problemas do Brasil é outro péssimo spin. Parece que os problemas do Brasil foram inventados nos jornais. Não foram. Os jornais podem refletir ou até mesmo ampliar problemas. Não conseguem inventá-los. Não foi certamente o jornal Público que inventou as manifestações de Setembro de 2012. Também não terá sido a Folha de São Paulo a inventar o petropina mais o mensalão. As pessoas não são assim tão estúpidas. E os media não são assim tão poderosos.  

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isto vai ser num instante

por Rodrigo Moita de Deus, em 16.03.15

 Varoufakis passa metade do tempo a dizer o que não fez e a outra metade a arrepender-se do que fez.

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da série: presidenciáveis com experiência internacional

por Rodrigo Moita de Deus, em 16.03.15

Pode ter cara de miúdo...mas já tem 35

 

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eu restingo, tu restingas, ele restinga

por Rodrigo Moita de Deus, em 16.03.15

Parece estranho, eu sei. Levei uns anos para lá chegar. Mas cheguei.  

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outra vez o inefável 'Marinho & Pinto'

por João Ferreira do Amaral, em 13.03.15

Vem agora propor a criação de um senado, composto por 50 membros, alguns dos quais vitalícios. Até disse quais: Ferreira Leite, Bagão Félix e Freitas do Amaral, além de todos os ex-Presidentes da República e ex-Presidentes da Assembleia da República. Diz a criatura que aquelas eminentes figuras serviriam "para resfriar os impulsos muitas vezes, quase diria, totalitários, mas pelo menos os excessos e os abusos da democracia". Dito de outra forma, sempre que os deputados da Nação se pusessem a brincar à democracia, legislando, debatendo e votando leis ou outras malandrices do género, cá estariam os sumos senadores para os fazer parar.

Eu proponho uma coisa bem mais simples: Impedir que energúmenos e oportunistas tenham assento no parlamento, exigindo um mínimo de 5% dos votos expressos para um partido poder eleger deputados. Como acontece na Alemanha. Isso é que era...

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sobre a municipalização dos transportes públicos de Lisboa

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Que sorte António Costa não ter conseguido ficar com a Carris. É que a greve de hoje afecta a admnistração autárquica mas não as empresas do estado.

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adoro quando a esquerda descobre palavras novas: cidadania

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Para falar sobre cidadania para além dos partidos Vasco Lourenço convidou:

- Helena Roseta (Experiência em dois partidos diferentes. Descobriu recentemente a Cidadania);

- Garcia Pereira (Dono de um partido unipessoal);

- Ana Drago (Experiência de um partido. Tem agora partido próprio);

- Paulo Morais (Disponível para projeto partidário);

- Ramalho Eanes (Autor do mais famosos projeto de partido próprio);

- Marinho Pinto (Experiência breve de um partido. É agora um empreendedor partidário);

- Sampaio da Nóvoa (Já discursou num congresso de um partido mas não o quiseram. Está disponível para novos projetos);

- Rui Tavares (Não gostou de partidos. Fez um só para ele);

- Joana Amaral Dias (Dois dívorcios, um namoro famoso e várias queixas de violência partidária);

- Jamila Madeira e Duarte Cordeiro (militantes partidários) 

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A Marta Leite Castro dos partidos

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

 Dois casamentos, um namoro e queixas de violência partidária.

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da série: presidenciáveis com experiência internacional

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

 Erica Fontes.

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da série: presidenciáveis com experiência internacional

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Imagem de Eládio Clímaco nos Jogos sem Fronteiras de 1984

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interrompemos esta emissão para defender antónio costa II

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Leio no Diário Económico que o cargo de Secretário-Geral do PS não é remunerado. Costa ficou sem a televisão, não tem lugar de deputado e portanto...não pode sair da presidência da CML. Era melhor e mais honesto resolver isso no partido. Altera-se os estatutos e já está. Os portugueses, os lisboetas e o próprio António Costa agradecem.

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...

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Quem é que se podia lembrar de chamar "bordel" a uma holding e achar que isso nunca seria suspeito?

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...

por Rodrigo Moita de Deus, em 13.03.15

Vamos ser claros. Acho muitíssimo bem que exista uma lista VIP de contribuintes que os funcionários das finanças estejam proibidos de coscuvilhar. Desde que essa lista em vez de 100 nomes tenha 10 milhões.

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interrompemos esta emissão para defender antónio costa

por Rodrigo Moita de Deus, em 12.03.15

 PS contratou Costa como assessor em 2007 e pagou-lhe 12.500 euros

O PS pagou a António Costa para António Costa andar a fazer campanha para as autárquicas. Pois. Costa estava desempregado e todos temos contas para pagar. Renda de casa, água, luz e leitinho para as crianças. Pagou o PS. Pois. Antes o PS que a BragaParques. Ou não. A verdade é que não sabemos porque ninguém gosta muito de falar sobre o assunto. Partindo do princípio que a política não pode ser feita só pelos ricos então alguém tem de pagar as contas. Diria que os privados. Mas isso tem um custo. Diria que os contribuintes. Mas isso tem um custo. Como ninguém quer pagar o custo andamos a fazer de conta. Até ao dia.

A democracia, como a conhecemos, está cada vez mais construída para profissionais da democracia. Da direita à esquerda. O sistema está montado assim. Exige dedicação a tempo inteiro. E alguém tem de pagar. Entre eleições internas e as outras um político passa metade do seu tempo numa campanha qualquer. E o fenómeno das diretas só veio acelerar essa profissionalização. Quem tem a possibilidade de dizer ao seu patrão que vai estar três meses a fazer umas diretas? Quem? Um político. Só o detentor de um cargo público pode fazer campanha para um cargo público. Todos os outros ou são ricos ou têm de ir para o emprego todos os dias.

E quanto mais demagogia sobre a remuneração dos cargos públicos, pior. E quanto mais demagogia sobre o défice de democracia, pior. E quanto mais demagogia sobre a promiscuidade entre negócios e política, pior. Pior? Ou não. A profissionalização da política, assumida, devia ser uma opção. E até existe. Em alguns países e em alguns partidos. Como o PCP, por exemplo. Mas a verdade é que depois nos queixamos que os políticos não percebem nada da vida real. E não percebem.

Como em tudo há exceções. No caso a exceção são os funcionários públicos. O Estado é o único empregador que aceita que as sistemáticas ausências dos seus funcionários não lhes prejudiquem a progressão na carreira. Todos os outros estão tramados. O PS pagou um ordenado para António Costa fazer campanha em Lisboa. Justo. Alguém tinha de o fazer.

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falta de transparência

por Rodrigo Moita de Deus, em 12.03.15

Já todos sabemos que Paulo Morais é vice-presidente de uma coisa chamada "associação para a transparência e integridade". Só não sabemos quem é o presidente.

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Costa, o assessor: e os outros?

por José Maria Barcia, em 12.03.15

PS contratou Costa para assessor político pagando-lhe 12.500 euros.

 

Fica a dica:

 

Marcos Perestrello recebeu sensivelmente o mesmo, no mesmo período. Pedro Adão e Silva recebeu dez anos antes, 3500 euros por mês.

É ir ver as declarações ao Tribunal Constitucional. 

 

Boa pesquisa.

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sócrates está tão chateado com antónio costa...

por Rodrigo Moita de Deus, em 11.03.15

...que até marcou uma conferência de imprensa dos seus advogados para interromper os diretos com Passos Coelho.

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11 de Março de 1975

por João Ferreira do Amaral, em 11.03.15

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Indo supostamente atrás do engodo preparado pela facção comunista do MFA, Spínola precipita-se e avança com um golpe mal preparado e com êxito militar inverosímil. O falhanço faz hoje 40 anos.

Seguiu-se a deriva do Movimento para a esquerda radical, com a glorificação do PC e o afastamento dos moderados do poder político.

A tragédia das nacionalizações e das ocupações foi talvez a consequência mais perene e profunda num dos períodos mais sombrios da nossa História contemporânea, que só terminou oito meses depois com a vitória militar de Jaime Neves a 25 de Novembro.

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ouvido ao telefone

por Rodrigo Moita de Deus, em 11.03.15

Stephanie Sigman é a nova Bond Girl. Lembra-se das anteriores?

Uma Bond Girl nascida em 1987. Isso tem um significado? Tem. Estamos a ficar velhos.

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Do Portugal Profundo, por António Balbino Caldeira

Porque fazer ameaças é uma coisa feia:


"Nao te admires se acordares amanha com um tiro nos cornos. Fica o aviso."

 

 

António Costa e a cobertura descoberta

 
(Atualizado à 1:40 de 8-3-2015)


Fig. 1 - ABC (5-3-2015). O 5.º A do n.º 105 da Av. da Liberdade. Lisboa.
 

António Luís Santos da Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CMLIsboa), residia, até ser eleito secretário-geral do PS (22-1-2014), no 5.º A (cobertura) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, cujo prédio pertence à I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., da HVF (Holding Violas Ferreira). O prédio não se encontra em propriedade horizontal.

Divido este poste sobre a residência de António Costa e suas declarações de rendimentos, em capítulos: a casa de função, em Monsanto; a residência na Avenida da Liberdade; a cobertura; Violas; os rendimentos de trabaho dependente e de trabalho independente; a declaração em falta; e questões a responder.

Note-se que aquilo que escrevo não assenta em quaisquer dados de financiamento das campanhas eleitorais para a Câmara Municipal de Lisboa de António Costa, em 2007, 2009 e 2013, depositados no Tribunal Constitucional porque necessitam de requerimento prévio e despacho posterior do presidente do órgão. Não pode deduzir-se que a I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A, a Holding Violas Ferreira (HVF), ou individualmente os seus administradores, Otília Violas, Edgar Ferreira ou Tiago Violas Ferreira, tenham feito qualquer género de doação para a campanha de António Costa ou prestado qualquer vantagem pessoal ao mesmo, quer como candidato quer como presidente da CMLisboa. Nem que, igualmente, tenham obtido qualquer vantagem ilegal ou irregular do presidente da CMLisboa ou dos serviços da Câmara durante os mandatos de António Costa (2007-?).


A casa de função, em Monsanto

A Câmara Municipal de Lisboa tem uma «residência de função», em Monsanto, para o seu presidente da Câmara. José Paulo Fafe, em 10-8-2008, com base em notícia do DN, desse dia, p. 29, onde se referia que o o presidente Costa afinal dormia algumas noites na casa de Monsanto por causa do trânsito (sic), questionava a intenção, e o motivo, da promessa de venda dessa residência oficial. Em 22-3-2011, no Público, ficou a saber-se pela autarquia que a casa já não seria vendida porque tal venda não era possível, mas Costa pretendia concessioná-la para fins turísticos. Em 10-2-2015, José António Cerejo, noticiava no Público, que em meados de Novembro (de 2014) a Câmara liderada por António Costa havia aprovado «a concessão de vários espaços e edifícios do Parque Florestal de Monsanto para instalação de equipamentos hoteleiros e de restauração. Nomeadamente, a «a Casa do Presidente, em que António Costa viveu algum tempo no seu primeiro mandato e que foi objecto de grandes obras há uma dúzia de anos» e onde «deverá ser instalada “uma unidade hoteleira de curta duração e/ou para realização de eventos”».

Assim, desde Novembro de 2014, mês que coincide com a sua eleição como secretário-geral do PS (22-11-2014), já não existe «residência de função» em Monsanto. Tem o presidente da CMLisboa direito a outra «residência de função», embora nenhum outro no País tenha esse privilégio? Eventualmente, uma casa arrendada ou comprada? Não sei.


A residência na Avenida da Liberdade

Entre 2013 e 2014, António Costa residiu no 5.º andar A (cobertura) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, conforme consta da sua declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, que consultei, ontem, 5-3-2015 (ao abrigo do art.º 5.º da Lei n.º 4/83, de 2 de abril).

Fig. 2 - ABC (5-3-2015). A cobertura descoberta.
O 5.º A do n.º 105 da Avenida da Liberdade, Lisboa.
 
 
Fig. 3 - ABC (5-3-2015). O n.º 105 da Avenida da Liberdade. Lisboa

Enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa é obrigado pela Lei n.º 4/83, de 2 de abril (Lei de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos,)  à apresentação no Tribunal Constitucional da sua «Declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados», no início e na cessação do mandato e, conforme o § 3.º do art.º 2.º, sempre que se verifique um «acréscimo patrimonial efetivo (...) de montante superior a 50 salários mínimos mensais (neste ano de 2015, corresponde a 25.250 euros). António Costa fez, desde 2007, várias declarações de atualização, possivelmente motivadas por acréscimo patrimonial efetivo superior a 25.250 euros.

Vejamos as moradas nas declarações de rendimento de António Costa:
  • Na declaração de rendimentos, de atualização, datada de 8 de setembro de 2014, António Costa dá como morada de residência: «Av. da Liberdade, 105 - 5.º A, 1250-140 Lisboa».
  • Na declaração de rendimentos de atualização, de 4 de setembro de 2013 (a data assinalada na sua assinatura é o 3-9-2013), de atualização dos rendimentos de 2012, consta a mesma morada: Avenida da Liberdade, 105, 5.º A.
  • Noutra declaração de rendimentos também entregue em 4 de setembro de 2013, de atualização de 2011, onde indica a aquisição de um Fiat 500 (97-LP-79) na declaração preenchida no dia anterior, a morada é a mesma.
  • Na declaração de rendimentos, de início de mandato (3-9-2009), datada de 30 de março de 2010, a morada de residência que indicou era: Villas Catarina, Lote G, Tojal dos Cavaleiros, Fontanelas, 2705 São João das Lampas, Sintra.
  • A sua declaração de rendimentos datada de 1 de junho de 2009tem a mesma morada na Villas Catarina, em São João das Lampas, Sintra.
António Costa teria ido morar com a família para Fontanelas durante a migração da nomenclatura socialista para a zona da praia das Maçãs, nos anos Estrela. Na primeira fase do seu consulado á frente da Câmara ainda chegou a pernoitar na residência oficial de Monsanto. E segundo as suas declarações de rendimentos, que preencheu pelo seu punho, António Costa residiu no 5.º A do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, pelo menos, entre 4 de setembro de 2013 e 8 de setembro de 2014. Neste momento, não se conhece onde reside efetivamente.

Porém, ontem, 5 de março de 2015, desloquei-me ao local à tarde, para tirar fotografias do prédio do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa. Perguntei na Pastelaria Pomarense, no r/c (o anexo?) do prédio, se o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, morava naquele prédio. Disseram-me que morou na cobertura do prédio (5.º andar), cerca de dois anos com os seus dois filhos (um rapaz e uma rapariga), e visitas ocasionais da mulher, Fernanda, com quem é casado no regime de comunhão de adquiridos. Mas que deixou de residir ali quando foi eleito secretário-geral do Partido Socialista. António Costa foi eleito secretário-geral do PS em 22 de novembro de 2014.

António Costa é presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 1 de agosto de 2007. Segundo o registo n.º 546/20090827, Freguesia de São José da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (descrição n.º 4739, Livro n.º 17) - cuja cópia  obtive em 4-3-2015 (e que publico) - o prédio está situado na «Avenida da Liberdade, n.ºs 91 a 117 e Praça da Alegria, n.ºs 74, 75, 76 e 77». De acordo com a matriz urbana n.º 238 da Freguesia de São José, o prédio consiste num «edifício composto de lojas, 4 andares, águas furtadas e anexo», com a área coberta de 394,80 m2 e um anexo de 32,80 m2 (eventualmente, ocupado pela Pastelaria Pomarense). O prédio do n.º 105 da Avenida da Liberdade, que não está em propriedade horizontal foi adquirido, em 7-7-1989, pela I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., do grupo Violas e hoje pertencente à Holding Violas Ferreira (HVF), que o havia comprado a Maria do Pilar Cayolla da Veiga e a João José Cayolla da Veiga.


Fig. 4. Fac-simile do registo predial (excerto) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, Lisboa
(cópia emitida em 5-3-2015)


Como o prédio não está em propriedade horizontal, não se sabe a área do apartamento 5.º A do n.º 105 da Avenida da Liberdade. A área do imóvel segundo a matriz e o registo é de 394,8 m2, mas abrange o prédio da frente para a Avenida da Liberdade, e o de trás, na Praça da Alegria.

Fui informado (em 7-3-2015) que, apesar da mistura matricial e no registo predial dos dois edifícios (o da Av. da Liberdade e o Praça da Alegria) num só (com 394,80 m2 de área de implantação),  na cobertura existe mais do que um apartamento do n.º 105 da Avenida da Liberdade.

A mistura na matriz e no registo dos dois edifícios num só - que custa a compreender numa grande imobiliária como a I.I.I., que os deveriam desagregar...- pode ter permitido sacar a criação de mais dois pisos (o 5.º e o 6.º andar) no edifício n.º 105, aproveitando o facto de o edifício contígo virado para a Praça da Alegria, e sob a mesma matriz, já ter águas furtadas mesmo (um 5.º andar) em 2009. Porém, uma coisa é a confusão matricial e predial de dois edifícios numa só matriz e registo (em vez de os separar...); e outra a realidade, física, factual: em 2009, não se via, nas fotos do Goggle Street View, nenhum 5.ª andar (muito menos um 6.º) no prédio da Avenida da Liberdade... E custa a compreender como a CMLisboa não obrigou a I.I.I. à clarificação matricial e predial dos dois edifícios(o da Av. da Liberdade e o das traseiras, na Praça da Alegria)., que embora contíguos são distintos distintos

Portanto, importa conferir o processo de licenciamento das obras no edificio n.º 105 da Avenida da Liberdade, o levantamento topográfico e plantas, as autorizações, a licença, as vistorias da câmara, e a autorização para o aumento da volumetria do edifício com a construção da cobertura futurista, com o 5.º andar e um 6.º andar, para penthouses duplex, que não existiam em 2009 e foram acrescentados depois. Pode, todavia,. dar-se o caso de ser permitido segundo a lei, o PDM de Lisboa ou planos de pormenor, mais os regulamentos aplicáveis, que fosse possível aumentar a volumetria do prédio e construir mais dois pisos no n.º 105 da Avenida da Liberdade.

Consultei três imobiliárias e fui informado numa delas que é difícil encontrar apartamentos na Avenida da Liberdade para arrendar, e que uma residência é mais cara do que um escritório. Neste escritório de 170 m2 na cobertura de um prédio na Avenida da Liberdade, que parece ser perto do n.º 105, o preço de arrendamento pedido é de 8 mil euros por mês. Como António Costa foi viver ali foi em 2013, o preço por m2 de arrendamento de apartamento de cobertura em prédio recente poderia ser inferior nessa altura aos cerca de 4.500 euros para um apartamento de cerca de 100 m2 de cobertura num edifício recentemente reabilitado. Em contraponto, a informação que faço no Pós-Texto 1, deste poste.


A cobertura

Contudo, nas fotos capturadas pelo Google Street View (Google Maps) em julho de 2009 não se consegue ver águas-furtadas no prédio do n.º 105, que, na verdade, é um edifício independente virado para a Avenida da Liberdade, embora na matriz esteja descrito como um edifício só...

 
 
 

Na foto da rua, obtida no Google Street View, capturada em julho de 2009, pode ainda ver-se, por cima da porta de entrada do prédio com o n.º 105, uma tela verde e branca no primeiro andar da fachada a dizer «Aprovado» com o logótipo da Câmara Municipal de Lisboa, e o slogan «Obra a obra, Lisboa melhora!». Integrado nalgum programa de reabilitação urbana? Na varanda do primeiro andar, por cima da agência de viagens da Carlson Wagonlit Travel, encontra-se a placa de licenciamento. Não consegui tornar legível a placa de licenciamento, pois a Google reduz a nitidez de certos elementos das fachadas e das pessoas e, portanto, não é possível dizer em que o ano a reabilitação do prédio foi decidida. Mas será possível aceder ao processo nos serviços da CMLisboa e verificar isso. Admito que a licença de obras seja de 2009 e que tenha sido aprovada já pela câmara de António Costa.


 
 
Fig. 9 - Placa de licenciamento do prédio no n.º 105 da Av. da Liberdade, Lisboa
Google Street View - julho de 2009

(se houver alguém que possa melhorar a legibilidade, agradeço...)


Violas

A I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., contribuinte n.º 500529426 está sediada na Rua de Santa Cruz, 7, em Espinho. A empresa pertence a Otília Soares Violas Alves Ferreira, filha do fundador do grupo Violas (Manuel de Oliveira Violas), presidente do conselho de administração da imobiliária, que é acompanhada na administração pelo marido Edgar Alves Ferreira e filho Tiago Violas Ferreira (Insc. 10 - AP. 2/20140627 - página 10 do registo da empresa na Conservatória do Registo Comercial).

O grupo Violas é um dos principais grupos económicos portugueses, com interesses na área têxtil (cordoaria), turismo, bebidas, transportes, educação e imobiliário, tendo no seu universo estrelas como a Solverde, Corfi, Cotesi, Unicer, BPI (onde está a reforçar o capital para enfrentar a OPA dos catalães do CaixaBank). Atravessou, em 2005, um processo de cisão: os irmãos Manuel Violas (filho) e Rita Celeste ficaram com os hotéis (Solverde) e casinos, a cervejeira (Unicer) e indústria (Cotesi), que reúnem na Violas SGPS; enquanto a outra irmã, Otília, seu marido (Edgar Ferreira) e o filho (Tiago), receberam a participação no BPI (onde são o  quarto maior accionista) e a imobiliária I.I.I., que integram na HVF (Holding Violas Ferreira).

Desde longa data, o grupo Violas está ligado ao Partido SocialistaO ex-presidente do Partido Socialista, António de Almeida Santos, fez o discurso de homenagem ao fundador do grupo Manuel Oliveira Violas, em 20-12-2011, no lançamento da sua biografia. Ainda que também possa financiar outros partidos e candidatos, por exemplo, Manuel Violas (filho), irmão de Otília, também financiou a campanha eleitoral de Cavaco Silva, em 2006.


Os rendimentos de trabalho dependente e de trabalho independente

Nas declarações acima mencionadas entregues no Tribunal Constitucional, enquanto presidente da CMLisboa, António Costa apresentou os seguintes rendimentos anuais brutos:
    1. Trabalho dependente (presidente da CMLisboa):
      - em 1-6-2009 (referente ao ano de 2008): 73.175,47 euros.
      - em 30-3-2010 (referente a 2009): 73.518,21 euros.
      - em 4-9-2013 (referente ao ano de 2012): 56.259,60 euros.
      - em 8-9-2014 (referente ao ano de 2013): 63.457,96 euros.
    2. Trabalho independente (não indicada origem):
    3. - em 1-6-2009 (referente ao ano de 2008): 76.250,00 euros.

      - em 30-3-2010 (referente ao ano de 2009): 76.250,00 euros.

      - em 4-9-2013 (referente ao ano de 2012): 93.750,00 euros.

    - em 8-9-2014 (referente ao ano de 2013): 91.875,00 euros.
A declaração é omissa sobre a origem do rendimento de trabalho independente e o modelo da declaração, tal como a Lei 4/83, de 2 de abril, não obriga à menção dessa origem. Aliás, «sem alterações» é quase sempre a menção que António Costa faz nas suas declarações de património, à exceção da amortização, em valor não indicado, de parte de empréstimo à CCCA, ficando pendentes 21.000 euros, que liquidou no ano seguinte, e de carros (Smart, Fiat 500 e no passado Opel Vectra e BMW 118. Foi o que consegui perceber. Está disponível o preenchimento eletrónico, mas os os declarantes continuam a prencher à mão. A escrita de António Costa é de difícil leitura nas declarações consultadas e ainda fica pior na parte em que refere alterações ao património.

Nestes anos mencionados, os rendimentos totais brutos de António Costasão:
  • em 2008: 149.425,47 euros.
  • em 2009: 149.768,21 euros.
  • em 2012: 150.009,50 euros.
  • em 2013: 155.332,96 euros.
Mas sujeitos a uma taxa de imposto para esses montantes, o rendimento líquido cai para cerca de metade, ainda que possa o imposto ser um pouco mais mitigado pelos descontos.


A declaração em falta

Conforme estipula a alínea a do número 2 do n.º art.º 4 da  Lei n.º 4/83, de 2 de abril (Lei de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos), António Costa, enquanto secretário-geral do Partido Socialista, desde 22-11-2014, devia entregar no Tribunal Constitucional uma «Declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados», até 60 dias consecutivos do início do seu mandato como líder do PS.

Portanto, António Costa devia cumprir esse dever legal até 23 de janeiro de 2015. António Costa não tinha entregue a necessária declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, até ontem, 5-3-2015, quinta-feira.

Ora, estabelece o número 1 do artigo 3.º da lei 4/83:
«Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.»

Se assim é, António Costa estará a desobedecer à Lei 4/83 há cerca de mês e meio.


Questões a responder

António Costa, a I.I.I. e a SIC/Impresa devem responder, respetivamente, às seguintes questões (em atualização...):
  1. António Costa pagou renda pelo apartamento de cobertura do n.º 105 da Avenida da Liberdade?
  2. Se pagou renda à I.I.I. (da HVF de Otília Violas) - que se mantém como dona do imóvel no registo predial -, quanto pagou?
  3. Em que repartição de finanças está o contrato de arrendamento depositado, se assim foi?
  4. E qual era a área do 5.º A onde vivia com os seus dois filhos: cerca de 100 metros quadrados?
  5. E no caso de arrendamento, como conseguiu suportar uma renda a rondar os 4.500 euros com um rendimento líquido (cerca de 6.500 euros/mês?) baseado nos valores declarados, a manutenção de duas casas (a da Avenida da Liberdade e a de Fontanelas, em Sintra), as despesas de dois filhos e de sua mulher? 
  6. Teria o edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, cujo registo (atualização?) na Conservatória (n.º 546) é de 27 de agosto de 2009, antes da reabilitação que recebeu em 2009/2011, já então, mesmo, águas furtadas, apesar da evidência das fotos do Google Street View?
  7. Ou o prédio que tinha águas furtadas era só o contíguo, nas traseiras, virado para a Praça da Alegria e que também pertence à I.I.I., inscrito na mesma matriz e sob o mesmo registo, mas que conforme as fotografias se percebe ser outro edifício?
  8. E se o n.º 105 tinha águas furtadas (embora não sejam visíveis nas fotografias do Google, em julho de 2009) que área tinha esse piso e que altura?
  9. Como tomou posse em 1 de agosto de 2007 e se mantém como presidente da CMLisboa, desde então, foi já no seu mandato (em 2009?) que a remodelação do prédio, com aumento aparente da volumetria com o acrescento de um piso (o 5.º), onde veio a morar em 2013 e 2014?
  10. Que operações imobiliárias tinha no concelho de Lisboa, entre 2009 e 2013, e tem agora em curso a I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., de Otília Violas Ferreira?
  11. De que provém os elevados rendimentos de trabalho independente declarados por António Costa, auferidos enquanto presidente da CMLisboa?
  12. Provém, os rendimentos de trabalho independente (76 mil euros em 2008 e 2009; e 93 mil em 2013 e 2014) de António Costa da sua participação no programa de debate Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, no qual participou desde abril de 2008 a novembro de 2014?
  13. Francisco Pinto Balsemão pagava cerca de 6 mil euros por mês em 2008 e 2009, aumentados para 7.500 euros/mês em 2012 e 2013, pela participação de António Costa num programa de debate político com tão fraca audiência, além do benefício da notoriedade política e da presença assídua na televisão que o mesmo trazia ao político?!... E quando recebiam, por mês, da SIC-Impresa, os seus colegas daQuadratura (José Pacheco Pereira e António Lobo Xavier)?
  14. Qual o valor que a CMLisboa, de António Costa, pagou anualmente em publicidade ao grupo Impresa (SIC, etc.), desde 2008 até final de 2014, quando o presidente da Câmara participava no programa Quadratura do Círculo, em comparação com o que receberam da autarquia lisboeta em publicidade, nesses anos, os concorrentes TVI, RTP, etc.?
  15. Qual o preço mensal do condomínio deste edifício signé Carrilho da Graça e com porteiro para António Costa? Ou estará incluído na renda?
  16. A I.I.I. da Holding Violas Ferreira, proprietária do edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, recebeu nos anos 2008 a 2012, alguma ajuda financeira, fiscal ou outra, de programa público de reabilitação urbana administrado, ou intermediado, pela CMLisboa? E, no caso de ter recebido, quanto foi?
  17. É mesmo verdade que, como alguém escreveu, em 7-3-2015, na caixa de comentários da Porta da Loja, que é «o único lugar da Avenida da Liberdade com estacionamento para moradores»?... E se assim é, em que data foi definido esse estatuto especial para os moradores do n.º 105?
  18. Se, como parece, o edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, tinha apenas cinco pisos até à reabilitação de 2009, como lhe foram autorizados pela autarquia mais dois, as penthouses duplex da cobertura?

Os factos referidos neste poste, não representam qualquer ilegalidade ou irregularidade. Mas carecem de explicação para não ficarem quaisquer dúvidas. Seria útil que os jornais nacionais, rádios e Tvs, aprofundassem e explorassem estes assuntos que aqui trago - como sugere o José na Porta da Loja -, mas não tenho grande esperança. Funcionará mais a cobertura... da cobertura.

Se houver qualquer inexatidão no que escrevi, digam-me que corrigirei sem demora.


Pós-Texto 1 (18:46 de 7-3-2015): A penthouse duplex de Costa

Uma fonte não identificada escreveu na caixa de comentários deste blogue, pelas 14:11 de 7-3-2015, que há três apartamentos na cobertura do edifício do n.º 105: dois T2 e um T1. E indica um T1 duplex que estará disponível para arrendar por 1.650 euros, no portal Mitula Casas, na cobertura deste edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, colocado na imobiliária Porta da Frente-Christie's. A fonte disse ainda que o T1 seria «o mais caro» dos três. Tirando a afirmação de que seria mais caro aquele T1 do que o T2 onde Costa teria vivido, que o apartamento não é arrendado com mobília («without furniture») e não discutindo o preço (que ficará para conferir por jornalistas, em relação aos apartamentos vizinhos), a informação é útil.


Fig. 10 - Penthouse T1 duplex no n.º 105 da Av. da Liberdade, Lisboa
( pormenor da escada interior) - 2015? -
não se trata da penthouse duplex T2 onde viveu de António Costa

Fig. 11 - Frontão do edifício do n.º 105 da Av. da Liberdade, em julho de 2009
(Google Street View) -
permite localizar o T1 da foto acima, (não é a penthouse duplex onde viveu Costa)


Como disse acima, consultei três imobiliárias e fiz pesquisa na internet, antes de escrever este poste. Entretanto, nesta tarde, recebi uma nova informação, mais precisa: a penthouse onde António Costa e os seus dois filhos viveram de 2012 a 2014, é um T2 duplex, com cerca de 100 m2. Terá uma sala grande, kitchenette e casa de banho no piso de baixo; e no piso superior, dois quartos e casa de banho.

A informação da fonte oficiosa suscitou-me outras pistas. E assim, descobre-se que, afinal, a cobertura não tem um, mas dois pisos, que o projeto de remodelação do edifício foi assinado pelo arq. Carrilho da Graça, um dos mais brilhantes do País, e que o prédio tem porteiro.

As questões aumentam. Obra a obra, Costa não melhora...


Pós-Texto 2 (21:38 de 7-3-2015): As explicações de Costa ao CM
António Costa foi questionado pelo CM (edição de hoje, 7-3-2015, p. 9) sobre o atraso na declaração de rendimentos a que estaria obrigado apresentar, até 60 dias consecutivos, após a sua eleição como secretário-geral do PS. Ou seja, até 23 de janeiro de 2015. Segundo disse ao CM, «fonte do gabinete de imprensa do PS» (não tem nome?) respondeu que António Costa irá entregar «a nova declaração nos próximos dias, já que esteve a aguardar um documento do Registo Predial». Costa pretenderá juntar uma certidão do registo predial da compra, por sua mulher, de um apartamento.

Incumpriu a Lei n.º 4/83 porque não tinha uma certidão?!... Não podia mencionar o apartamento sem essa certidão? Não tem esses dados na escritura do apartamento ou a referência da matriz nas Finanças?... Se sua mulher não tinha completado a compra, não precisava mencionar o apartamento; se já tinha escriturado essa compra, não parece que precisasse de certidão para escrever essa compra no Capítulo II (Património imobiliário) da declaração de rendimentos... A alegação que apresenta não consta do articulado da Lei n.º 4/83. E Costa parece ter-se esfarrapado ainda mais na justificação do que com a desobediência da lei.

O apartamento que sua mulher comprou para viver, diz alguém do gabinete do secretário-geral do PS. que é um T1, em Lisboa. Fernanda Tadeu, ex-professora, teria comprado com parte da compensação obtida do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo do Pessoal Docente, em 2014. Não foi indicado por quanto comprou sua mulher o apartamento, nem o valor da compensação que recebeu pela rescisão de contrato. Esse programa do Ministério da Educação e Ciência, deste Governo PSD, foi administrado de forma muito controversa, pois muitos dos professores que pediram a rescisão e a compensação não as obtiveram. Dependendo dos anos de serviço para a sua idade poderá ter obtido um valor próximo de 50 mil euros.

Para acabar com rumores, que circulam, mas dos quais desconfio, será melhor que o presidente da CMLisboa esclareça. Senão, a dúvida instala-se:onde está o Wally António Costa?


Atualização: este poste foi atualizado e emendado às 12:31, 18:46, 22:53, 23:33 de 7-3-2015; e 0:34 e 1:40 de 8-3-2015. Continua em atualização.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): António Luís Santos da Costa, objeto das notícias dos média que comento, não é arguido ou suspeito de qualquer ilegalidade neste caso. Tal como sua mulher, Fernanda Maria Gonçalves Tadeu ou os filhos de ambos, não são suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.
A HVF, Otília Violas Ferreira, Edgar Alves Ferreira, Tiago Violas Ferreira, ou outros membros da família Violas, e outras entidades mencionadas neste poste, não são suspeitos a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.

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Wolfgang Schäuble ainda não percebeu que tem de fazer de conta. Fazer de conta que não manda assim tanto. Tipo falar sobre as reuniões antes das reuniões ou das decisões antes das decisões. Tem de fazer de conta que aquilo é mesmo um órgão colegial onde a opinião dos outros também conta. Mesmo que depois não interesse. Os americanos fazem isso lindamente. É uma questão de aprender.  

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presidenciais 2016

por Rodrigo Moita de Deus, em 10.03.15

Cristina Ferreira Vs Angelina Jolie 

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não tem razão, senhor Professor

por João Ferreira do Amaral, em 09.03.15

Qual é a monarquia em que o rei designa o seu sucessor?

Na nossa monarquia com quase 800 anos exsitia uma regra clara de sucessão que se tornou lei fundamental.

Aliás, isso impediu, por exemplo, que D. João II pudesse designar o seu bastardo D. Jorge como sucessor. Contra a vontade do Príncipe Perfeito mas em cumprimento da lei, foi o seu primo D. Manuel quem lhe sucedeu no trono.

Não devia ser em Portugal que estava a pensar...

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He loves me... he loves me not

por Rodrigo Moita de Deus, em 09.03.15

Marcelo diz que Cavaco e Passos tiveram "azares" a falar sobre a Grécia (15 de Fevereiro)

Cavaco Silva: Próximo Presidente deve ter experiência em política externa (8 de Março)

Marcelo defende que Cavaco Silva "não se deveria ter pronunciado" (8 de Março)

e agora para algo completamente diferente:

Presidenciais Santana diz preencher 'requisitos de Cavaco' para lhe suceder (9 de Março)

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