César das Neves e Adelino Maltez falam no próximo dia 2 de Dezembro sobre este tema tão actual.

Fui amigo do Jorge Ferreira, aprendi com o Jorge Ferreira, discordei do Jorge Ferreira, critiquei o Jorge Ferreira. Houve uma coisa de que gostei sempre no Jorge Ferreira: dava a cara. Soube há pouco que morreu. Fiquei triste.

Adeus, Jorge Ferreira.

Diz que o professor, afinal, não vai fazer greve. Mesmo sem suspensão da avaliação.

Uns não gostarão de quem escreveu a letra, outros não gostarão de quem canta a música.

Por mim, importa apenas o que ouço. Até ao fim.

E a coragem de um Juiz que resiste, de um Juiz que diz não.

 

 

 

Ao longo dos tempos, 21 de Novembro é o 325º dia do ano no calendário gregoriano, faltam 40 dias para acabar o ano.

 

Hoje, 21 de Novembro, soube agora que morreu Jorge Ferreira.

 

Advogado,bloguer, colecionador de causas, nunca teve medo de tomar partido.

 

Foi dirigente da Juventude Centrista, Vice-Presidente , Deputado e Líder Parlamentar do CDS-PP e fundador do Partido Nova Democracia.

 

Contra ele debati e discuti, no CDS há anos atrás e nos blogues mais recentemente. Sempre soube que viria resposta forte, de um adversário que não desistia de defender o que acreditava. Sempre a recebi, que Jorge Ferreira não era homem de ficar sem dar resposta: assertiva, irónica por vezes, mas sempre de forma correcta.

 

Que Deus o guarde.

Em vista ao distrito de Aveiro, o Presidente falou hoje dos "valores de honestidade, verdade e honra" que recebeu dos seus pais.

A nomeação de Van Rompuy é um óptimo sinal para a União Europeia precisamente por ser um low profile e um escolha fraca - é o sinal que o tratado de Lisboa não alterou o essencial da União Europeia, que vai continuar a ser uma comunidade de estados com interesses específicos. A Europa não vai, felizmente, a caminho de federalismo e é por isso que o primeiro presidente do Conselho Europeu é o belga Van Rompuy.

 

 

(corrigido)

Não, este nós desgostoso desta vez não se dirige a Portugal, mas sim à Europa, que também somos nós. Em 2004, o Conselho Europeu escolheu um dos seus para presidir à Comissão. Testou com Portugal as consequências domésticas da demissão de um primeiro-ministro para assumir um cargo europeu, e o teste foi conclusivo: dá molho. O que acaba de fazer o Conselho Europeu? A mesma borrada.

 

Continue a ler aqui.

Reza a história de todos conhecida que José Sócrates chegou a primeiro-ministro e Armando Vara a arguido do processo Face Oculta. Num momento de descontrolo das contas públicas - como comprova o anúncio de um orçamento "redistributivo" pelo ministro das Finanças - e com o desemprego a bater todos os recordes, atingindo 547 mil portugueses, o que as escutas a Vara mostraram é que o Portugal de 2009 é na prática política o mesmo Portugal de 1995 e de 1985. A Face Oculta revelou-se em todo o seu esplendor.

 

Hoje no i

 

(mais histórias para adultos)

Pelo que vamos lendo na imprensa, José Sócrates terá decidido compensar seus apoiantes de diversas formas: oferecendo cargos nos inúteis governos civis ou através de métodos mais originais. Obama foi mais sofisticado e distribuiu lugares de embaixadores pelos seus angariadores de fundos. São estratégias.

Há mais desempregados, a culpa é da crise internacional. O défice é maior, a culpa é da crise internacional. A economia arrasta o pé, a culpa é da crise internacional. O Governo não faz melhor que isto, a culpa é da crise internacional. É o país que temos, a culpa é da crise internacional. A crise, a culpa é da crise internacional, A crise internacional, a culpa é da crise internacional. A culpa é da crise internacional,

da crise internacional,

da crise internacional,

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No dia 25 Setembro, tal como Luís Figo, também Luís Filipe Vieira deu o seu apoio a Sócrates.

Neste caso, creio que nem são precisas escutas para compreender as ligações entre Armando Vara, administrador da CGD na altura do naming do Centro de Estágios do Benfica e o apoio de Vieira a Sócrates.

Opto pela leitura naïve do caso.

VPV no Público.

Os observadores do sistema internacional projectam cada vez mais um futuro em que as grandes potências serão os Estados Unidos, a Índia, a China e, eventualmente, a Rússia e o Brasil num sistema internacional que se prevê multipolar.

A Europa tem cada vez menos importância na análise política à escala global e as decisões da cimeira europeia de ontem infelizmente acentuam esta tendência.

Como escreveu, com grande lucidez, António Vitorino no D.N: «Existe na União a tradição de polarizar a escolha entre nomes fortes que se neutralizem mutuamente para depois escolher, seja por cansaço seja pelo medo de assumir o preço do falhanço na escolha perante a opinião pública, a "terceira" solução, o dark horse para usar a terminologia eurocrática consagrada. E das duas, uma: ou a "terceira" solução tem méritos próprios que a credibilizam ou então, se for apenas o menor denominador comum, não se espantem depois que a Europa apareça cada vez mais como irrelevante no mundo actual. Enquanto as espadas tinem em Bruxelas, deixo-vos uma pequena adivinha: sabem onde é que está neste momento Barack Obama?»

Pequeno almoço com Luís Figo - 75.000 euros

Almoço com Armando Vara - 10.000 euros

Entre as maminhas da Leopoldina e as ancas da Popota parece-me que o Natal tem cada vez mais matéria para as edições da FHM.

Nos bastidores de Bruxelas, acabam de ser nomeados através do método do menor denominador comum não-democrático, um Presidente Europeu "semi-permanente", um Alto Representante para Assuntos Estrangeiros e Segurança e um Secretário Geral do Conselho Europeu, devendo os três funcionar "em equipa".                                                                                                           Sem querer pôr em causa os méritos dos eleitos (até foi escolhida a aristocrata de esquerda Baronesa Catherine Ashton, britânica que por lá ninguém sabe quem é), a verdade é que todos eles foram nomeados com base no (também) "democrático" Tratado de Lisboa, o qual, obviamente, por sua vez não esclarece quais são concretamente as funções destes três novos chefes da plebe europeia, muito menos as da "equipa"que irão formar.                       Eu sei que a "Alta Representante" terá que ser confirmada pelo Parlamento Europeu. Mas ultrapassada esta formalidade burocrática, parece que existirão dois "Chefes" funcionalmente acima da Catherine Ashton: o novo "Presidente do Conselho" (desculpem mas ainda estou a tentar memorizar o seu nome) e o nosso Durão Barroso, Presidente da Comissão - situação que qualquer manual de gestão para alunos universitários desaconselha, sob pena de dar "chumbo".  

A nomeação desta "equipa" de missão difusa, só pode ter uma explicação: tratou-se de mais um compromisso político de bastidores entre "federalistas" e "inter-governamentalistas", duas ideias sobre a Europa que nunca foram a votos nem os seus representantes falaram delas aos eleitores.

Até quando vão os europeus aturar este modelo de "aprofundamento" da integração europeia?

 

 

 

 

 

O apoio do ex-internacional Luís Figo ao PS nas últimas eleições legislativas terá custado 75 mil euros a uma empresa pública.

Mais perigoso do que falar de vidas em concreto como se de conceitos se tratasse é pensar que falam de vidas em concreto os que discorrem apenas sobre conceitos.  

No dia 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança.

São direitos que nos recordam as violências de que as crianças são vítimas. Um dia, ainda havemos de reconhecer o direito a nascerem...

Dia 24 de Novembro temos festa. 3 anos do 31 da Armada. É no Lollipop (LX Factory) às 22:30.

O PGR anunciou que vai decidir sábado o que fazer às segundas escutas de Sócrates. Porquê no sábado? Porque precisa de ler o jornal Sol. É quem o põe ao corrente do que se passa com a investigação.

 

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a lista dos novos Governadores Civis.

Entre estes humildes representantes do poder central contam-se António Galamba, candidato a deputado pelo PS não eleito pelo círculo de Lisboa, José Mota, candidato do PS derrotado nas eleições para a Câmara de Espinho, ambos possuidores de invejáveis curriculos académicos e profissionais, e, claro, reconduz Maria Alzira Serrasqueiro, mulher do amigo Fernando Serrasqueiro.

Jobs for the boys, remember?

Adenda: agradecendo, penhorado, a colaboração a que alguns comentadores amavelmente se prestaram, juntam-se novos nomes de boys and girls à lista dos novos governados (não é lapso...) civis:

• Sónia Sanfona, que teve de ficar fora das listas do PS às legislativas por ser candidata à câmara municipal de Alpiarça, eleição que perdeu;
• Jorge Gomes, candidato do PS à câmara municipal de Bragança, eleição que também perdeu;
• Miguel Ginestal, deputado do PS na passada legislatura que perdeu igualmente as eleições para a câmara municipal de Viseu;
• Isabel Coelho Santos, candidata pelo PS à câmara municipal de Gondomar, eleição, outrossim, perdida por esse partido;
• Isilda Vages Gomes, que foi presidente da concelhia do PS de Portimão e acabou agora de ser eleita`deputada pelo mesmo partido.

 (o post continua em actualização com a colaboração de todos...)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgou hoje um relatório no qual considera que Portugal “É a pior Economia dos 16 países da Zona Euro e a segunda pior entre os 30 considerados pela OCDE”. E, é claro, voltou a apelar a “urgentes reformas estruturais”.

Por cá, o Governo diz que tudo vai bem, que Portugal está no bom caminho…

É natural se nos lembrarmos que, ainda esta semana, Teixeira dos Santos foi considerado o4.º pior Ministro das Finanças europeu.

 

Durante o último ano (como se pode ver nesta cronologia no Insurgente), o ministro Teixeira dos Santos foi recusando a possibilidade de realizar um orçamento rectificativo. Mesmo quando era evidente que seria necessário, tal o descontrolo das contas públicas, continuou com a negar tal possibilidade, criticando os que sugeriam o contrário. Presumo que por motivos eleitorais. Hoje ficamos a saber que o inevitável orçamento rectificativo foi aprovado em Conselho de Ministros. E um mea culpa? Será que os portugueses vão ter direito a tal?  

No debate que provavelmente declara a certidão de óbito ao modelo de avaliação e à divisão da carreira docente em duas categorias as perguntas dirigem-se todas ao PSD.

Parece mesmo que o problema dos professores vai ficar resolvido com a proposta do PSD.

Alguém lembrou e com razão. No dia em que os jogadores de futebol ganham o certificado de treinadores ganham também o direito a um segundo nome. Faz sentido. O Domingos sempre foi Domingos. No dia em que o Domingos virou treinador ganhou Paciência. O Quique sempre foi Quique. Só depois lhe deram Flores. E a mesma coisa com Oceano. O velho Oceano, desde que treina, carrega a Cruz.

Os jogadores da Bósnia não conheciam o seu hino. Alguns jogadores de Portugal também não.

Igualdade não é sinónimo de identidade.

"Sou mais de esquerda do que de direita. A direita precisa da esquerda para se controlar. Mas a esquerda não pode governar senão é o caos." Tenho muito orgulho na minha Matilde, 16 anos.

um homem foi hoje atropelado, minutos depois de ter sido vacinado contra a Gripe A. *ou títulos prováveis, por estes dias

Estou - não estamos todos? - cada vez mais desgostoso com a política em Portugal. Mas não me posso esquecer - nenhum de nós pode - que a política não é isto. Não é apenas isto.

 

Continue a ler aqui.

O Manuel Castelo-Branco não resistiu a escrever um post a atacar o PSD.  Diz que "o PSD aderiu a mais uma ideia do CDS", como se o PSD fosse a reboque do CDS nesta e noutras matérias…

O Manuel acha que o PSD só defendeu e lutou pela alteração do regime de nomeação dos membros dos órgãos reguladores desde que o CDS também o preconizou na Assembleia da República.

Custa-me escrevê-lo, mas o Manuel anda mal informado: na passada Legislatura, o PSD apresentou, em 26 de Janeiro de 2007, o Projecto de Lei n.º 344/X/2, sobre a nomeação e cessação de funções dos membros das entidades reguladoras independentes, sendo certo que o CDS apresentou iniciativa idêntica, mas só em 6 de Junho de 2009 (Projecto de Lei n.º 771/X/4), ou seja, dois anos e meio depois.

E se nesta Legislatura o PSD apresentou já, no passado dia 17, o Projecto de Lei n.º 49/XI/1, que versa objecto idêntico ao das iniciativas referidas supra, a verdade é que o CDS, apesar de ter já publicitado no seu site que apresentaria também a 17 um projecto de lei sobre a mesma matéria, o mesmo ainda não se encontra disponível, nem no site do CDS nem no da Assembleia da República, não obstante neste último  já constarem outras iniciativas entradas hoje, dia 18.

Caro Manuel, a alteração do actual regime de nomeação dos membros dos órgãos reguladores é de há muito defendida pelo PSD, por termos exacta noção dos fretes que o Governo do PS tem imposto a essas entidades que pouco têm de reguladoras e ainda menos de independentes, bem como dos saneamentos que o anterior Governo socialista executou quando alguns presidentes dessas entidades não se vergavam à sua vontade (veja-se, conforme os casos, os exemplos do Banco de Portugal, da ANACOM, da Autoridade da Concorrência e das Entidades Reguladoras da Energia e da Saúde, entre outros possíveis). Só isto.

O PSD nunca precisou de copiar ideias do CDS para lutar por um valor ou uma área política. Defendemos princípios e não nichos eleitorais.

Escreve hoje no Público Costa Andrade, Professor da Universidade de Coimbra: “Uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu - no céu talvez haja! - nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula”.

E o reputado penalista prossegue: “Uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que foram validamente concebidas. Um domínio que não é mínimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares de soberania. Não se imagina - horrible dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver tambem o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Posárgada, e sobre o qual não detêm competência” (selecção, itálico e bolds meus)

Mas o que Costa Andrade escreve não interessa à situação.

A situação não descansa nem descansará enquanto não conseguir destruir umas escutas que devem ser muito, mas mesmo muito explosivas para o actual Poder.

E a situação vai conseguir destruí-las, qualquer que seja o seu conteúdo. Mesmo que as conversas escutadas configurem, como sustentaram  o procurador do caso "Face Oculta" e  o juiz de instrução de Aveiro  (outros pobres diabos que deverão conhecer a experiência do juiz Rui Teixeira), crimes de atentado contra o Estado de Direito.

(via TVI e Aventar)

 

Retirado do Twitter 

 

Adenda: Conforme fui alertado na caixa de comentários, esta notícia foi publicada no jornal O Diabo. O seu a seu dono. 

Acabo de ler nos jornais que o PSD aderiu a mais uma ideia do CDS. Neste caso foi à proposta para que os membros dos órgãos reguladores sejam nomeados pelo Presidente da Republica. Esta, como é sabido,  é uma ideia antiga do CDS aprovada na moção vencedora no ultimo congresso e transposta para o programa eleitoral. Foi alias por acção do CDS, que pela primeira vez, um órgão de regulação nacional veio prestar contas à Assembleia da Republica  no inquérito ao papel de supervisão do BdP no caso do BPN. Sem duvida que hoje o País está profundamente agradecido ao CDS e ao Nuno Melo.

 

Mais do que a simples intervenção do Presidente da Republica na nomeação dos reguladores,  defendo que a própria Assembleia da República possa vir a desempenhar um papel na  desgovernamentalização que deve presidir à designação e à actuação dos órgãos reguladores e AdC. 

 

Num Estado de direito democrático, a independência de qualquer autoridade não pode, porém, dissociar-se da sua obrigação de prestar contas (“accountability”) perante aqueles que são os responsáveis pela defesa do interesse público.

 

Por isso, os órgãos reguladores na figura dos seus presidentes e respectivo Conselho de Administração deverão apresentar anualmente o Relatório das suas actividades à AR  através da comparência na respectiva comissão parlamentar para prestar todas as explicações sobre a execução da política de concorrência. Isto, claro está, sem prejuízo do respeito devido à confidencialidade requerida pelos segredos de negócios das empresas e pela presunção de inocência.

 

Quando uma boa proposta é aceite por outros partidos, o Pais fica a ganhar. Parece que o PSD já esta convencido. Falta agora o PS.

 

PS Vem esta prosa a propósito da nomeação de um ex -Secretário do Estado para a Anacom. Ao regulador exige-se independencia dos regulados, mas também do próprio governo. Infelizmente o interesse partidário falou mais alto e este é o terceiro elemento de um orgão regulador a sair directamente dos quadros do partido do governo.  

 

A promiscuidade entre partidos e empresas públicas é o nó górdio da corrupção que marca a nossa vida política. Se queremos diminuir a intensidade da corrupção, então, temos de privatizar essas empresas, as esquinas onde os corruptos gostam de cochichar. E, como se vê, estas privatizações não devem obedecer a critérios económicos, mas sim a critérios de ética política: sem estas empresas no rol do Estado, os senhores dos partidos ficam sem os lugares onde é possível meter a política e os negócios na mesma cama.

 

Henrique Raposo

 

Junte-se a isto mais dois pontos: uma lei de financiamento partidário decente e a lógica clarificação do papel dos lobbies.

Corrupção e Segredo de Justiça, do Pedro Correia no Delito de Opinião.

Adopção Oculta, do Pedro Pestana Bastos no Cachimbo de Magritte.

 

Da promessa ao resultado do André Azevedo Alves no Insurgente.

 

 

Sobre a continuação deste drama jurídico-político que é a Face Oculta, resta retirar a conclusão óbvia: a gestão da coisa pública pelo Estado só parece ter dois métodos possíveis: incompetência ou desonestidade. 

 

 

Dizem os livros que a pena de morte foi abolida em Portugal em 1867 para crimes civis.

Mas foi mesmo abolida?

Não propriamente, pelo menos para algumas das vítimas de certos crimes.

É o caso de uma infeliz jovem portuguesa de 16 anos que, depois de ter sido vítima de "tentativa de violação e coação sexual", "completamente desfeita" e em "depressão profunda", saltou de um 6.º andar para a morte.

O violador, esse foi condenado a 6 anos de prisão por ter atentado contra a liberdade dessa jovem e de outras duas.

A jovem sofreu pena de morte.

O violador estará cá fora daqui a 2 ou 4 anos, agradecendo a permissividade, senão mesmo a cumplicidade das leis e a falta de protecção que estas deram às suas vítimas.

Até quando permitiremos que a morte seja o segundo castigo das vítimas?

Até quando conviveremos com leis que desculpam e são objectivamente fautoras de actividades criminosas, principalmente quando estas atentam contra as pessoas?

Até quando?

Hugo Chavez, que não será propriamente um exemplo de elegância, afirmou “Fora com as pessoas gordas! Façam dieta e exercício físico”. O presidente da Venezuela, herói de alguma esquerda, já nos habituou às suas patetices, e por isso já ninguém estranha este tipo de declarações. Mas causa-me admiração o silêncio de alguns dos seus amigos portugueses. O que será que Mário Soares pensa disto? Será que ainda considera Chavez um exemplo para a esquerda? 

"Portugal desceu novamente no ranking anual sobre a percepção da corrupção, segundo um relatório hoje divulgado pela organização não-governamental Transparency International. O país obteve 5,8 pontos, numa escala de zero (altamente corrupto) a dez (altamente limpo), contra 6,1 pontos no ano passado, caindo da 32ª para a 35ª posição, entre 180 países avaliados."

Armando Vara pretende "esclarecer tudo" quando quarta-feira for ouvido, como arguido, pelo juiz de instrução criminal de Aveiro no processo Face Oculta.

O restaurante ao lado é modesto, mas pelo nome a malta come bem...

Tendo em conta que Vexa iniciou o seu anterior mandato com muita vontade em criar emprego e olhando para os resultados obtidos, foi com muita apreensão que ouvi que Vexa designou o combate ao desemprego como a prioridade das prioridades.

Peço-lhe este grande favor, arrepie caminho, pense noutras coisas. Esqueça lá isso de criar emprego ou então faça tudo aquilo que Vexa acha que serve para acabar com o emprego. Pode ser que assim a coisa dê resultado.

 

Durante vários meses discutiu-se a possibilidade de Tony Blair ser o candidato ao cargo de Presidente do Conselho, a nova função permanente criada pelo (quase em vigor) Tratado de Lisboa. À esquerda (contra), e à direita (a favor) houve quem se excitasse com a ideia. Blair era um nome que os partidos conservadores, que são a maioria dos governos europeus e, portanto, quem escolhe, podia aceitar sendo, ao mesmo tempo, um nome vindo da esquerda. À esquerda, reclamava-se da sua ligação à intervenção no Iraque, a Bush e o tom supostamente demasiado liberal do seu esquerdismo. Tudo detalhes. A verdadeira razão pela qual Blair não será líder da UE é a razão pela qual se falava no seu nome: liderança. Blair tem demasiada notoriedade, fama, glamour, imagem, chamem-lhe o que quiserem, para desempenhar o cargo. Em teoria, o futuro presidente do Conselho, que substitui as presidências rotativas, deveria ser alguém que projectasse a Europa, lhe desse corpo e alma e dimensão internacional. Alguém que o mundo conhece seria, portanto, uma boa escolha, certo? Nem por isso. Alguém que o mundo conhece é, também, alguém que o mundo conhece melhor do que conhece a maioria dos líderes europeus. Ou seja, significava que Merkel e Sarkozy, mas também Berlusconi, Zapatero ou mesmo Sócrates iam escolher para rosto da Europa alguém com tanta ou mais notoriedade que eles próprios. Para quem acredita numa Europa que supere os Estados e se afirme como potência, uma escolha assim seria ideal. Mas para quem acredite que a Europa foi, é, e continua a ser uma comunidade de Estados, o escolhido não pode nem deve ser alguém que dê à União Europeia uma dimensão que ela não tem. E por muito que os líderes europeus falem digam que desejam uma Europa forte, não a querem a sua própria custa. No final da próxima semana devemos saber quem vai ser o presidente do Conselho, mas podemos antecipar que não será um líder.  

 

No Metro de hoje.

9,8% é a taxa de desemprego a que correspondem 547 mil desempregados. São mais 40.000 pessoas  que perderam o seu emprego - cerca de  450 pessoas por dia que se viram impossibilitados de trabalhar. Quando comparados com o ano anterior, perdemos 114 mil novos empregos, ou seja o ritmo de destruição de emprego está a aumentar ká que a media de destruição passou de 312 empregos dia ( na média do ano) para 450 empregos dia ( no trimestre).

 

Esta é a maior taxa de desemprego em Portugal desde o Portugal democrático e um dos maiores crescimento de sempre levando á destruição de 178 mil empregos desde o ano passado.

 

Para quem nos tinha prometido criar 150 mil empregos já vai com a bonita soma de 135 mil empregos destruídos no consulado socialista. Um erro de previsão de quase 200% .

 

Este governo é uma fabrica de desemprego.  Triste estatística esta.

O que mais terá incomodado José Sócrates no caso 'face oculta' nem terá sido a escuta às suas conversas com o amigo Vara. O que realmente terá irritado Sócrates foi o facto de não ter sido informado que o seu amigo estaria a ser 'escutado'.

Não há quase nada a acrescentar a isto. Casamento, união civil, cambalhota nupcial, chamem-lhe o que quiserem. Já disse o que pensava sobre o assunto: por mim até deviam ser obrigados a casarem-se que era muito bem feito mas não me venham depois chatear com divórcios e berraria em tribunal.

O Prós & Contras de ontem, que vi durante uns cinco minutos, recheado com a mesma gente de sempre, a mesma argumentação coxa de ambos os lados e como de costume não houve debate, houve intervenções de ambas as partes, palmas, proibição de palmas, mais palmas, ninguém ouviu coisa nenhuma do que o outro dizia. Também, faça-se justiça, pouco merecia muita atenção.

Sendo o objectivo distrair não foi mal feito, nisso o P&C há muito que se destaca por essa capacidade de  trazer ao país e repetir sempre que necessário, uma espécie de "white noise".

 

 

Armando Vara continua como Presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP Angola.

Pelo menos é a indicação que permanece no site do Banco, em Angola.

O DIAP de Aveiro mantém os CD, com as gravações das conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates, que o Supremo mandou destruir, havendo dúvidas sobre se a decisão deverá ser cumprida.

Salvar 65 crianças da escravatura no Gana (via TVI).

O título pode parecer graçola, mas não é. É apenas a comezinha distância entre a golpadazeca e os filhos de um deus menor.

Segundo o Correio da Manhã, "O Fisco já deixou caducar milhares de euros de impostos das empresas de Manuel Godinho, o principal arguido do processo ‘Face Oculta’. Se o empresário não for notificado para pagar até 31 de Dezembro, mais 164 mil euros deixarão de entrar nos cofres do Estado."

Considerando que Manuel Godinho está em prisão preventiva, esta notificação vai ser difícil, pá!

Recebi de um leitor, o João Pedro Afonso, um email que merece ponderação. Trata-se de uma proposta de reforma da lei eleitoral da Assembleia da República, que altera apenas um elemento da mesma: a forma de distribuição dos mandatos de deputados pelos círculos eleitorais. Deixo abaixo alguns excertos:

 

"O que proponho é que o número de deputados por círculo eleitoral seja determinado no próprio momento da eleição, usando o método de Hondt sobre o número de votantes efectivos. Uma vez que estes tenham sido determinados, proceder-se-ia à distribuição dos deputados segundo o procedimento normal. Se a abstenção for homogénea, este método dá os mesmos resultados que o método actual, mas se não for, os círculos mais empenhados ganham deputados em relação aos outros. (...)

 

Continue a ler aqui.

Francisco Louçã também já tem uma biografia autorizada. Chama-se "A ovelha de ouro do BE".

Uma destas noites de chuva, à porta de um conhecido supermercado, onde se atulhavam caixotes de lixo e caixas de cartão, estava uma mulher que vasculhava o lixo. O casaco, os sapatos, enfim toda a roupa, deixavam perceber que esta era uma situação nova para ela.

No entanto, lendo e ouvindo as coisas, fechando os olhos e tapando os ouvidos para o resto e já agora para história recente de um povo que reelegeu um PM com o background por demais conhecido, estou certo que ela não estava à procura de comida e nem aquela era a verdadeira razão para desalojar o PS do Governo. Nem a falta de comida, nem a vergonha de acabar os dias a remexer no lixo do supermercado. Nada disso.

Tenho a certeza que ela estava à procura de um fabuloso artigo, num qualquer jornal, que continha mais uma competente opinião político-jornalistico-jurídica sobre o caso “Face Oculta”, era isso que a preocupava. Estava completamente sintonizada com o mundo graças a Deus

 

No fim desta semana, o PGR dirá que no passa nada. Dirá também que não existe maneira de descobrir de onde fogem as informações que andam em segredo de Justiça, como no Casa Pia, como no Freeport, como no caso da mala do António Preto, como ali e acolá. Não há. O facto de, fazendo umas contas de cabeça, as ditas informações só poderiam ter saído de três ou quatro sítios não interessará para nada aqui, tudo ficará na mesma. Mas não num aspecto, não veremos mais gente a vasculhar no lixo à procura de algum artigo de jornal que as esclareça sobre estes casos tão bicudos.

 

 

 

Para Mário Soares, o caso “Face Oculta” é, politicamente, um «problema comezinho».

Claro que é: suspeitas de crime de atentado contra o Estado de Direito, de manipulação de concursos públicos, de corrupção e tráfico de influências, etc...

Uma reacção que não surpreende. Aliás, como não considerar os alegados  honorários de 10 mil euros muito, mas mesmo muito comezinhos?

 

 

Tudo o que tem princípio encontra fim.

É assim com os seres vivos e também com os Estados, as nações e os povos.

Tal como os indivíduos, também aqueles nascem, crescem e morrem.

Após o nascimento tendem a crescer – é a expansão territorial, para espaços contíguos ou ultramarinos.

Algumas nações atingem mesmo a dimensão imperial: Roma será disso sempre o exemplo maior. Um continente quase inteiro conquistado, civilizado e explorado sob o signo da águia imperial e a tremenda vontade de Poder daquela que foi considerada a Prússia da Antiguidade.

Após o crescimento e a expansão, é da natureza das coisas que se segue a licença e o egoísmo, dando a virtude lugar aos prazeres, o sacrifício, em nome do futuro, lugar ao gozo do momento presente.

Avisava já Veleio Patérculo, no início do séc. I a.C., que “quando Roma se libertou do medo de Cartago, e afastada a sua rival, o caminho da virtude foi sendo substituído pelo da corrupção, não gradualmente, mas de forma rápida. A antiga disciplina foi abandonada para dar lugar a uma nova. A cidadania passou da vigília ao sono, das armas aos prazeres, da actividade ao ócio.”

E Roma morreu uns séculos depois.

Nenhuma razão há – absolutamente nenhuma – para que connosco, com Portugal, não suceda exactamente o mesmo.

Nascemos no Século XII com a coragem e a intrepidez de D. Afonso Henriques, expandimo-nos, primeiro até ao Algarve daquém Mar e, depois, às partes mais distantes do Mundo, desde o Brasil a Malaca, passando por Ormuz e Goa, para mais tarde decairmos como Império e nação, sucessivamente, até às fronteiras do início de Quatrocentos.

Sim, porque a amputação faz parte do ciclo da vida das nações.

Após a descolonização, perdida a matriz ultramarina de Portugal, abraçámos o projecto europeu como um regresso ao seio da nossa Mãe Europa.

Poderíamos ter encontrado um novo desígnio nacional.

Bastava que igualássemos a vontade e a coragem dos nossos concidadãos emigrantes.

Bastava que estivéssemos entre os melhores. Que acreditássemos em nós próprios. Que encontrássemos nos nossos governantes e nas instituições políticas exemplos a seguir: de serviço público, de probidade, de honestidade, de sensatez, de amor à Pátria, enfim.

Ao invés, porém, o País vive mergulhado no pesadelo da descrença.

Governantes sob permanente suspeita de corrupção, empresários subservientes ao poder, trabalhadores desmotivados, desempregados desesperados, uma sociedade letárgica e anémica, convivendo pacificamente com a dissolução das instituições e dos costumes, com a continuada quebra da natalidade, que compromete já decisivamente a nossa própria sobrevivência colectiva, com os projectos mirabolantes de um poder político irresponsável e indiferente perante o futuro, com o endividamento galopante do País, em suma, com o abismo que, por acção ou omissão, estamos a reservar aos nossos filhos, as gerações vindouras.

Enquanto isso, discute-se animadamente o casamento gay, a adopção gay e a eutanásia, como antes se discutiu o aborto livre até ao mesmo ser liberalizado (e só no primeiro semestre de 2009 atingiu-se o formidável número de 10 mil abortos, ou seja, 20 mil por ano, um quinto dos nascimentos…), entre outros temas fracturantes, muito mais giros e certamente de maior importância do que o desemprego, a falta de competitividade da nossa economia ou a dívida pública.

Estes preocupantes sinais são prenúncio do Fim.

E, ou travamos a marcha da decadência e levantamos voo ou estaremos condenados ao abismo, ao crepúsculo de Portugal.

Neste último caso, poderemos estar certos que ninguém terá pena de nós. Não somos insubstituíveis. Outros, melhores, mais fortes e ágeis, tomarão o nosso lugar.

É assim a Lei da Vida.

 

 

«A destruição das escutas é proibida, precisamente porque todos os visados podem necessitar delas a seu tempo», disse Carlos Pinto de Abreu, quando confrontado com o facto de o presidente do STJ ter, segundo o JN, ordenado a destruição das escutas ao primeiro-ministro.

Lembrando que actualmente «as investigações criminais complexas» que decorrem «são secretas», o especialista em Direito Penal frisou que «a seu tempo» os visados podem necessitar de consultar as escutas «para total informação e para o cabal esclarecimento da situação».

«A destruição de escutas só pode vir a suceder num momento posterior», acrescentou.

A destruição sumária destas escutas não será um caso de Justiça célere, mas de conveniência celerada. Aguardemos para ver o estado de podridão em que se encontra o regime.

os brasileiros foram os melhores jogadores da equipa portuguesa

É no que dá não sair ao fim-de-semana: fiquei a saber que continua na televisão o concurso “Dança Comigo”. Só que, desta vez, no gelo.
Da próxima vez que ficar em casa num Sábado à noite, espero que tenham convidado para o programa a Clara Pinto Correia. Já que não saio, ora!, ao menos que o serão seja animado!

 

O procurador-geral da República revelou hoje em comunicado que, "até ao fim da próxima semana", proferirá uma decisão sobre as escutas telefónicas da investigação Face Oculta, seis das quais envolvem o primeiro-ministro.

"No despacho do Senhor Procurador Coordenador do DIAP de Aveiro e no despacho do Senhor Juiz de Instrução Criminal sustentava-se que existiam indícios da prática de um crime de atentado ao Estado de Direito" Coisa pouca, portanto.

 O procurador-geral da República "reafirma, tal como sempre o fez, que ninguém, designadamente políticos, poderá ser beneficiado em função do cargo que ocupa, como não poderá ser prejudicado em função desse mesmo cargo, devendo a lei ser aplicada de forma igual para todos".
 

 

William Jefferson, antigo congressista do Lousiana, foi ontem condenado a 13 anos de prisão por envolvimento num caso de corrupção. Nos Estados Unidos a lei é igual para todos, e nos últimos anos assistimos a condenações de vários políticos. Num Estado de Direito, ninguém está acima da Lei.  

"É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica, disse eu no Congresso do PS em Espinho, há uns meses." (Ana Gomes, no Causa Nossa)

 

Depois acrescenta: "Estava obviamente a pensar nos "craneos" juridicos que andam a (mal) aconselhar o governo do PS, sustentando que seria inconstitucional criminalizar o enriquecimento ilicito por, supostamente, se inverter o onus da prova."

 

Mas será que não estaria também a pensar nas questões jurídicas que têm envolvido as escutas ao Primeiro-ministro?

Agora os aviões da TAP têm uns filmes que passam durante o voo. Coisa simpática. Hoje apanhei um bastante engraçado. Era uma vespa. E a vespa voava, voava, voava. Voava até que não aguentou mais. E quando não aguentou mais caiu. Caiu, caiu, caiu. Caiu descontrolada até se esborrachar no chão. Foi giro o filme que vi a 11 mil metros de altitude.

Para ver se eu percebi: o Sporting queria contratar um treinador de futebol que nunca ganhou um jogo.

 

(retirado do Corta-Fitas)

 

Destaque óbvio para o arquivamento do processo freeport em Inglaterra, um top de uma revista que inclui António Guterres e o extraordinário facto que os "carrinhos com que Sócrates brincava fazem 75 anos". Estou certo que o amigo do Joaquim deverá estar muito satisfeito.  

João, e essa ligação é feita em Velocidade Alta? (não Alta Velocidade, são coisas diferentes). E, em termos de instalação da plataforma logística de Sines, que investimentos se fazem? Criam plataforma logística? O projecto de assembling tem viablidade? Quanto tempo passará a levar uma mercadoria de Sines a ultrapassar os pirinéus? Sabe-se isso tudo? E liga ao aeroporto de Beja? Deve ligar, ou não? é que isso de estar nos documentos dos governos não quer dizer tudo (para não dizer que pode não querer dizer nada).

 

1) Presidente da República - fez uma declaração ao País por um seu assessor temer estar sob escuta;

2) Presidente da Assembleia da República - declarou nos Gato Fedorento que gosta de ser escutado;

3) Primeiro-Ministro - quer saber durante quanto tempo foi escutado;

4) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - anulou as escutas em que intreveio 3);

5) Presidente do Tribunal de Contas -  não foram escutados os seus avisos e, assim, recusou um visto prévio;

6) Antigos Presidentes da República - um não se cala, outro não se percebe;

7) Ministros - estão a aprender a escutar os sindicatos;

8) Presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição - leva ao Parlamento o que se escuta nos cafés do País;

9) Vice-presidentes da Assembleia da República e presidentes dos grupos parlamentares - escutaram 3) dizer que não sabia nada sobre o negócio da Prisa;

10) Procurador-Geral da República - garante que não há mal-estar com 4) por causa das escutas a 3);

 

"Well, it's clear that the committee has agreed that your new policy is a really excellent plan but in view of some of the doubts being expressed, may I propose that I recall that after careful consideration, the considered view of the committee was that while they considered that the proposal met with broad approval in principle, that some of the principles were sufficiently fundamental in principle and some of the considerations so complex and finely balanced in practice, that, in principle, it was proposed that the sensible and prudent practice would be to submit the proposal for more detailed consideration, laying stress on the essential continuity of the new proposal with existing principles, and the principle of the principle arguments which the proposal proposes and propounds for their approval, in principle."

- Sir Humphrey

 

O ministro da Justiça, Alberto Martins, criou uma comissão para analisar os relatórios do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) sobre a aplicação da reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal.

 

O primeiro-ministro recuou hoje e já afirma que «oficialmente» nunca soube do negócio TVI. Não interessa. O PM não pode ser julgado politicamente com recurso a meios de prova judiciais.

 

Importa, sim, que se esclareçam as dúvidas e que alguém nos explique por que é que o MP entendeu relevantes as escutas que legalmente efectuou ao arguido Vara nas quais este dialoga com o pseudo-suspeito Sócrates. Uma de duas: ou têm relevância criminal, ou não têm.

 

Já percebemos que o juiz Noronha quis matar o mal pela raiz e, erradamente, considerou nulas escutas legítimas. Foi uma oportunidade perdida para Sócrates: sendo ele um homem impoluto podia defender-se melhor se não aparentasse que é na secretaria que esta questão está a ser resolvida.

 

A nulidade inventada pelo juiz Noronha pode suscitar o oposto do pretendido: ninguém vai calar as «fontes judiciais». E Sócrates arrisca viver mais um longo período de sofrimento de que o País não precisa e que ele, quero acreditar, não merece.

"É uma equipa que tem funcionado muito bem e que quero manter, porque, como se diz na gíria futebolística, em equipa que ganha não se mexe"

 

- O Presidente da Câmara Municipal de Monção, sobre a não inclusão da vereadora eleita (em terceiro lugar, como manda a Lei da paridade) no executivo camarário.

Já me tinham dito que o Bruno Sena Martins, com quem partilho espaço no Aparelho de Estado,  era uma esquerda que sabe bem ler. Pois é:

 

"É facto de o Muro ter sido construído em nome de um mundo radicalmente mais justo que há muito rouba possibilidades a quem queira imaginar um mundo radicalmente mais justo."

 

O mundo radicalmente mais justo do Bruno não será o que eu entendo por mundo mais justo, mas a compreensão da realidade, essa, aprecio-a.

Não demorou muito. Essa grande  “medida paliativa intercalar” foi mais intercalar que paliativa:

 

Lusa:

 

"Os pelouros na Câmara de Monção (PS) foram todos entregues a homens, apesar de a lista candidata às Autárquicas apresentar no terceiro lugar uma mulher, para cumprir a Lei da Paridade."

(...)

"No entanto, o PS "cumpriu e cumpre" a Lei da Paridade na Câmara de Monção, "já que, dos seis vereadores que elegeu, dois são mulheres".

 

Pois cumpre. Mas dar responsabilidades às mulheres é que é paliativo a mais...

 

Nas vésperas da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, deixo um conjunto de posts destinados a contribuir para uma reflexão sobre o projecto de integração europeia, recuperando e revendo alguns textos antigos e elaborando outros novos. Ao primeiro chamei "A Europa: Da guerra ao Sonho":

 

O projecto de integração europeia foi o resultado de três elementos essenciais: o horror da guerra; o sonho daqueles que acreditaram que havia um caminho de saída dos vários séculos de destruição mútua; a necessidade de encontrar respostas para crises sucessivas – a crise do Suez, as crises de Berlim, a Ostpolitik, o choque petrolífero, os euro-mísseis, entre muitas outras.

Ao que se sabe, a doutrina divide-se e é discutível se as escutas a José Sócrates são ou não ilegais. Há quem diga que sim e há quem tenha opinião contrária. Por isso mesmo, pergunto aos prestimosos defensores de José Sócrates, se não é tempo de o defenderem em termos políticos e não só baseados em questões processuais. Já alguém dizia que a hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude, mas não convém exagerar.

 

(em estereofonia no ABC)

 

 

" Cara Mrs. Warren

 

Custa-me muito escrever esta carta mas sinto ser o meu dever. Não quero que interprete mal as razões que me levaram a despedir o seu filho. Quando dispensei os seus serviços, a primeira coisa que fez foi acusar-me de o despedir devido à infeliz exepriência que o levou à cadeia. Ele deveria saber muito bem que isso não é verdade e faço questão de lhe dizer a si que não é verdade.

Despedi-o porque era irresponsável financeiramente e porque se ia tornando cada vez mais irresponsável como capitão e como homem do mar. (...)

 

Jack London"

Entretanto parece que há novidades, parece que José Sócrates mentiu. Sobre a TVI. Nunca imaginei.

 

 

Uma lei pode ser um absurdo. A legalidade pode não ter qualquer legitimidade. Essa lei, que, no fundo, coloca o Supremo a defender o PM, é um absurdo. É normal: foi feita à medida para a Casa Pia.

 

Henrique Raposo

 

 

Jaime Gama muda regras e reduz custos das viagens dos deputados

http://aeiou.expresso.pt/o-que-une-antonio-preto-e-jose-socrates=f547093

 

António Costa defendeu na Quadratura do Círculo que se houver matéria de relevância criminal nas escutas, elas devem dar origem a um processo de investigação. Independentemente de quem seja o alvo das suspeitas. 

Ana Jorge é uma ministra engraçada.

Há um ano atrás dizia que as dívidas do Serviço Nacional de Saúde eram de um milhão de euros. Quase acertou: as dívidas eram de cerca de mil milhões de euros. Coisa pouca, portanto.

Agora, num exercício, já não de ignorância mas de pura desfaçatez, veio dizer que o Governo quer revogar as taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias por estas "não terem cumprido os seus objectivos". Óbvio, até porque nenhum doente é internado ou operado porque quer, pelo que nunca haveria acesso a moderar com essas taxas moderadoras…

Reconhecer o erro, mesmo tardiamente, até poderia ficar bem ao Governo. Só que, logo a seguir, a ministra acrescentou, relativamente à criação dessas mesmas taxas pelo seu antecessor, há apenas dois anos, que "Não podemos considerar um erro, foram tomadas decisões na altura e têm de ser enquadradas como decisões que na altura foram consideradas as mais adequadas".

A ver se eu percebo: estas duas taxas não fazem sentido mas a sua criação não foi um erro! Ok.

O zé pagode tem boa boca.

Porém, teria sido bem mais honesto à Senhora Ministra dizer que, depois de o anterior executivo socialista ter rejeitado por mais de duas vezes a revogação das ditas taxas, o novo Governo só as está agora a querer revogar, aliás à pressa (ponto 4 do Conselho de Ministros de hoje) porque o PSD inscreveu a revogação das mesmas no seu Programa Eleitoral (pág. 17) e já apresentou também um projecto de lei para as revogar, iniciativa que, a bem da verdade, o BE também já tomou.

Teria sido mais honesto, de facto.

Eu também acho que este caso das escutas é uma perseguição a José Sócrates que tem como único propósito denegrir a sua imagem. Não há nada que justifique escutas a um primeiro-ministro em pleno exercício do seu cargo. E querer aproveitar essas escutas na praça pública é baixa política. A propósito: eu já vos disse o quanto admiro Sílvio Berlusconi? 

 

Clique nas imagens para aumentar.

Ex-secretário de Estado de Sócrates nomeado administrador da Anacom

Foto de: João Luc  

 

É que vale mesmo a pena conhecer o alt.blog.

 

Se bem percebi a situação, caso alguém que esteja a ser escutado proferir, durante conversa telefónica com o PM, ameaças de chantagem, agressão, rapto, morte, etc. sobre este ou seus familiares, o PM não poderá utilizar tal meio de prova, por não terem sido previamente autorizadas, ficando portanto o ameaçante impune. Certo?

 

Gabriel Silva, no Blasfémias

Muito se tem falado de sucatas e de lixo nos últimos dias.

Veio, por isso, a propósito o vídeo que acabei de receber e reproduzo infra, desde já esclarecendo que nada tem a ver com o mediático processo Face Oculta.

Este vídeo demonstra que, se quisermos, também conseguiremos limpar algum do lixo actualmente existente em Portugal.

É só inscrevermo-nos no site http://limparportugal.ning.com e, no próximo dia 20 de Março, dar uma vassourada na lixeira em que o País está transformado.

 

31s | Editorial | Email Twitter | Facebook | 31tv-1 | 31tv-2 | 31 CCTV Fonte Fernando Lima