bloco central - descubra as diferenças

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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2007

O acordo entre PSD e PS acerca da revisão da lei eleitoral autárquica é uma vergonha. Com efeito, insiste em fortalecer o "bloco central" desvirtuando os resultados eleitorais (v.g. independentemente da percentagem obtida pelo partido mais votado, o vencedor poderá escolher metade dos vereadores mais um). Acresce que prevê a redução do número de vereadores. Trata-se de uma revisão feita à medida dos 2 maiores partidos e que ao nível autárquico pode consubstanciar uma machadada na relevância política dos partidos mais pequenos.

Post corrigido às 11:55 depois de alertado por um comentador (Migas) para um erro de interpretação da minha parte da notícia citada.

publicado por Rui Castro às 11:05
link | Dia 24 de Novembro há festa dos 3 anos do 31 da Armada

6 comentários:

De Migas a 28 de Novembro de 2007 às 11:53

O presidente escolhe os vereadores, não os deputados.

Provocar | Tudo ao molho

De Rui Castro a 28 de Novembro de 2007 às 11:54

Migas,
Erro meu.
Obrigado pela correcção.

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De João Espinho a 28 de Novembro de 2007 às 11:58

Pois, também ia comentar esse lapso.

Convém referir que a Assembleia Municipal deverá integrar os Presidentes de Junta (o que acontece agora) mas sem direito a voto. Muitas vezes são estes que fazem as maiorias absolutas, retirando poder fiscalizador às AM's. Desconheço o que é que os projectos em discussão estão a prever sobre este assunto.

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De Nuno da Costa Ferro a 28 de Novembro de 2007 às 12:03

Na prática o acordo apenas visa permitir que quem é eleito possa trabalhar, sem ter que fazer coligações estranhas como a de Lisboa.

As Assembleias Municipais até acabam por sair reforçadas uma vez passam a poder exercer mais pressão sobre o executivo.

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De António de Almeida a 28 de Novembro de 2007 às 13:46

-Concordo em parte com a alteração, porque acho benéfica a introdução de executivos fortes e coesos. Só que com esta alteração, não sei o que ficam lá a fazer os vereadores da oposição. Alimentar o despesismo e o clientelismo? Se o papel fiscalizador passa, e a meu ver bem, para as A.M., que necessidade existe de manter vereadores sem pelouro, com direitos a regalias assessores e afins, quando nada decidem? Não seria mais útil, reforçar as verbas e atribuições ás AM? Já que delas passará a depender institucionalmente o executivo camarário, podendo inclusivé por elas ser censurado! Eu sei que a lei ainda não está aprovada, muito menos regulamentada, mas parece-me estar a caminhar-se numa boa direção, mas com conteúdo a mais, com alguma trapalhada pelo meio.

Provocar | Tudo ao molho

De Rui Castro a 28 de Novembro de 2007 às 14:36

É evidente que a alteração vem facilitar o papel executivo no caso de não existir maioria absoluta. Mas se tivesse havido coragem ter-se-ia pura e simplesmente afastado a possibilidade dos partidos não vencedores elegerem vereadores.
A alteração acabou com as coligações pós-eleitorais no que ao executivo respeita. Tenho dúvidas que seja benéfico.

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Fonte Fernando Lima