Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]




Para além da alegada pressão sobre o Tribunal Constitucional, ainda não tive resposta e por isso reformulo a pergunta que fiz no blogue da Atlântico: alguém já pediu explicações aos cinco juristas que deram parecer favorável à constitucionalidade da Lei das Finanças Locais a pedido do primeiro-ministro José Sócrates? Saberiam eles que os seus pareceres iriam acompanhar a carta de Sócrates ao TC?
Saldanha Sanches (marido de Maria José Morgado?), Lobo Xavier (do CDS?), José Casalta Nabais, Manuel Porto e Eduardo Paz Ferreira, devem ter certamente razões de fundo para tal opinião, porque não há pior do que serem acusados de o terem feito apenas porque foram bem pagos para isso.
Certamente que terão outras explicações ou justificações - talvez pela bondade da própria lei. Como eu já ouvi as piores coisas por aí - nomeadamente que a oposição arranjaria facilmente cinco juristas com a opinião contrária se tivesse os mesmos meios financeiros do Governo, seria bom que algum jornalista lhes pedisse para reporem a verdade dos factos.

Autoria e outros dados (tags, etc)