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Dr No

por Pedro Marques Lopes, em 03.01.08

A ocupação do território é mais do que um dever do Estado, está-lhe subjacente: sem território, por princípio, não há Estado. Sem a ocupação do território a soberania sobre este deixa de ter significado prático. Lembro ao Maradona que um dos factores de legitimação do alargamento de um Estado a uma qualquer parcela de território tem como factor decisivo a sua ocupação. Basta lembrar-se da nossa história, para saber que construir uns fortes e pôr umas cruzes serviu para reclamar territórios mas não para os manter.

O Maradona depreende, infelizmente mal, que este princípio geral é irmão de uma coisa normal que é a desertificação de pedaços de território por várias razões que me escuso de enunciar. Ironizar dizendo que a “concentração de populações é terrível” é mais que capcioso, é disparatado (desculpa lá Maradona). No limite, podia dizer que o Maradona pensa que bom era fixarmos toda a população portuguesa entre Setúbal e Vila Franca de Xira. Fazíamos uma espécie de Hong Kong, vendíamos o resto do território aos espanhóis e estava tudo resolvido: as pessoas não precisavam de perder tempo em grandes deslocações, optimizavam-se muito melhor os serviços, gastávamos menos gasolina, enfim, era um aumento de qualidade de vida que só visto.

Não sei onde é que o Maradona leu que eu defendia que o Estado devia ir a correr abrir serviços para fixar populações. Esclareço: se um cidadão deixa de ter os serviços que sempre teve é normal que pense duas vezes em ficar por lá. Não discuto aqui se o Estado deve proporcionar esses serviços ou não. Apenas constato que o Estado acha que os deve fornecer a toda a gente independentemente de serem moradores na Trafaria ou em Fornos de Algodres. Claro está que isto nada tem a ver com as pessoas em Portugal viverem à sombra do Estado apesar de isso, concordo, ser verdade.

 

É evidente que as razões da desertificação de diversas zonas do território nacional não se prendem com fechos de SAPs, urgências ou outros que tais. As razões são bem conhecidas e o Maradona fala de algumas. O que me parece ser um facto é que o encerramento destes serviços em vez de contribuir para uma inflexão desta tendência apenas a agrava. Mais, reafirmo que é dever do Estado contribuir para que se criem condições para que a distribuição da população pelo território nacional seja mais harmoniosa e que se faça o possível por evitar que as duas grandes cidades (cada vez mais só uma) não se transformem em sítios inabitáveis.  

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comentários

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De Anónimo a 03.01.2008 às 17:15

"É evidente que as razões da desertificação de diversas zonas do território nacional não se prendem com fechos de SAPs, urgências ou outros que tais. "

Não se prendem? E ainda por cima é "evidente" que não se prendem? Nem um bocadinho? Claro que não, claro que não...
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De Dorean Paxorales a 07.01.2008 às 18:25

Plenamente de acordo. Se há função para o Estado é precisamente investir em estruturas onde ninguém mais o faria por não ser rendível. Pode não parecer mas esta é uma das actividades principais de soberania.

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