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A ditadura judicial

por Francisco Proença de Carvalho, em 28.01.09

Ao contrário de muitos, penso que mais perigoso do que o poder político interferir no poder judicial, são os órgãos judiciais fazerem política. A razão é simples: os políticos nós elegemos, censuramos nas urnas, podemos criticar abertamente. Um político corrupto, desonesto ou incompetente, mais tarde ou mais cedo, acaba, pelo menos, julgado pelo povo. Relativamente aos agentes judiciais nada disso acontece… Em Portugal, sob o pretexto da total independência, temos um sistema judicial profundamente anti-democrático. Somos obrigados a partir do princípio que todos os políticos são uns malandros e, em contraposição, todos os senhores procuradores e juízes são uns santos. Mas se não forem? Quem os julga? Quem os fiscaliza? Obviamente, nem todos os políticos são uns malandros e, infelizmente, nem todos os agentes da justiça são uns santos…

Nunca entendi aquelas pessoas que dizem: “confio na Justiça!”. Confiam em quem? Na balança? Eu não confio na Justiça… Confio em algumas pessoas, mas desconfio profundamente de outras, que mais do que fazer Justiça, adoram protagonizar grandes enredos políticos, mas sem se submeterem ao jogo democrático…
Numa verdadeira Democracia, é inaceitável que exista um poder tão importante como o judicial, que esteja totalmente à margem da fiscalização popular.

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comentários

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De beatrix a 28.01.2009 às 12:04

At last! É preciso pôr o dedo na ferida e não ir no embalo do circo. A legimitidade das magistraturas tem de poder ser escrutinada e discutida publicamente. E o activismo judiciário (englobo MP) pode ser saudável para uma democracia mas também altamente pernicioso - com todas as vantagens que resultaram da operação mãos limpas em Itália (talvez o melhor exemplo de activismo judicial europeu) não consigo deixar de pensar que foi graças a isso que o berlusconi ascendeu ao lugar actual. E, sem fazer juízos de valor sobre a personagem e sua política, fico-me com a constatação de como o judiciário tem a capacidade de alterar completamente o panorama político. Talvez seja uma normal decorrência da separação e interdependência de poderes mas o equilíbrio destes exige novos meios de tornar o judiciário accountable pela sua actuação. O tempo da legimitidade das magistraturas derivada da aptidão técnica e de uma (aparente) independência ideológica já lá vai. Novos mecanismos de accountability têm de ser encontrados. Preocupa-me muito mais uma república de magistrados do que uma classe política incompetente - esta última, por definição, pode ser um statu quo transitório; já a primeira é uma forma encapotada de totalitarismo.
Obrigada pelo post.
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De Anónimo a 28.01.2009 às 12:22

grande posta
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De Corrupto a 28.01.2009 às 12:26

Hélas, um Proença de Carvalho no 31, é familiar do Daniel, um dos maiores corruptos de Portugal???

Como estas pessoas passam sem a justiça passar por elas, e ainda ter a cara de pau de, pronunciar-se sobre justiça, é um mistério maior dos que o do senhor.
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De pjmodm a 29.01.2009 às 09:28

O postal tem uma conclusão lógica, mas, vá-se lá saber porquê parte de dois pressupostos não demonstrados:
"Um político corrupto, desonesto ou incompetente, mais tarde ou mais cedo, acaba, pelo menos, julgado pelo povo."
"Somos obrigados a partir do princípio que todos os políticos são uns malandros e, em contraposição, todos os senhores procuradores e juízes são uns santos."
Faltando estes, a conclusão cai por terra, e já agora do primeiro pressuposto devia retirar uma conclusão mais explicíta o político é "julgado pelo povo" pelo que faça o que fizer nunca deve ser julgado por quaisquer instâncias estranhas ao voto popular.
Para um opinar seguro deste jaez talvez tivesse algum interesse preocupar-se além da conclusão com a força dos argumentos... ou as provas que os sustentam, se é que isso interessa ao postador.
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De fracisco a 29.01.2009 às 11:19

Muito bem visto. Estou totalmente de acordo.
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De Francisco Clamote a 29.01.2009 às 17:20

Boa malha !
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De MFerrer a 29.01.2009 às 20:12

Perguntas necessárias e lúcidas. A conclusão não podia ser mais inatacável!
Excelente inquietação!
MFerrer
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De teresa a 30.01.2009 às 16:20

E como se guardaria a guarda?

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