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A ditadura judicial

por Francisco Proença de Carvalho, em 28.01.09

Ao contrário de muitos, penso que mais perigoso do que o poder político interferir no poder judicial, são os órgãos judiciais fazerem política. A razão é simples: os políticos nós elegemos, censuramos nas urnas, podemos criticar abertamente. Um político corrupto, desonesto ou incompetente, mais tarde ou mais cedo, acaba, pelo menos, julgado pelo povo. Relativamente aos agentes judiciais nada disso acontece… Em Portugal, sob o pretexto da total independência, temos um sistema judicial profundamente anti-democrático. Somos obrigados a partir do princípio que todos os políticos são uns malandros e, em contraposição, todos os senhores procuradores e juízes são uns santos. Mas se não forem? Quem os julga? Quem os fiscaliza? Obviamente, nem todos os políticos são uns malandros e, infelizmente, nem todos os agentes da justiça são uns santos…

Nunca entendi aquelas pessoas que dizem: “confio na Justiça!”. Confiam em quem? Na balança? Eu não confio na Justiça… Confio em algumas pessoas, mas desconfio profundamente de outras, que mais do que fazer Justiça, adoram protagonizar grandes enredos políticos, mas sem se submeterem ao jogo democrático…
Numa verdadeira Democracia, é inaceitável que exista um poder tão importante como o judicial, que esteja totalmente à margem da fiscalização popular.

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comentários

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De beatrix a 28.01.2009 às 12:04

At last! É preciso pôr o dedo na ferida e não ir no embalo do circo. A legimitidade das magistraturas tem de poder ser escrutinada e discutida publicamente. E o activismo judiciário (englobo MP) pode ser saudável para uma democracia mas também altamente pernicioso - com todas as vantagens que resultaram da operação mãos limpas em Itália (talvez o melhor exemplo de activismo judicial europeu) não consigo deixar de pensar que foi graças a isso que o berlusconi ascendeu ao lugar actual. E, sem fazer juízos de valor sobre a personagem e sua política, fico-me com a constatação de como o judiciário tem a capacidade de alterar completamente o panorama político. Talvez seja uma normal decorrência da separação e interdependência de poderes mas o equilíbrio destes exige novos meios de tornar o judiciário accountable pela sua actuação. O tempo da legimitidade das magistraturas derivada da aptidão técnica e de uma (aparente) independência ideológica já lá vai. Novos mecanismos de accountability têm de ser encontrados. Preocupa-me muito mais uma república de magistrados do que uma classe política incompetente - esta última, por definição, pode ser um statu quo transitório; já a primeira é uma forma encapotada de totalitarismo.
Obrigada pelo post.

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