Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
A magistrada Cândida Almeida deu ontem uma entrevista sobre uma investigação em curso. O que na prática constitui uma “cirúrgica” e “gravíssima” violação do segredo de justiça.
De artur mendes a 30 de Janeiro de 2009 às 10:44
Aquilo não foi uma entrevista.
Foi a leitura do acórdão do arquivamento do processo.
Foi a leitura do acórdão do arquivamento do processo.
De Ricardo S a 30 de Janeiro de 2009 às 11:07
Caro Rodrigo, a entrevista nao constitui uma violação do segredo de justiça, ja que o codigo de processo penal permite este tipo de declarações, em caso de necessidade de explicações publicas com vista a evitar o alarme social. Convinha perceber umas coisitas de Direito entes de atirar com bitaites tao conclusivos...
Cumprimentos.
Cumprimentos.
De Rodrigo Moita de Deus a 30 de Janeiro de 2009 às 11:39
Lamento que não tenha percebido a ironia. Culpa minha. Aliás, este é um procedimento tão comum no Ministério Público que eu devia ter percebido logo que a entrevista é normalíssima. De resto, nem acredito que a entrevista e a divulgação pública das principais linhas de investigação condicione a própria investigação e o curso do processo.
De Ricardo S a 30 de Janeiro de 2009 às 15:37
Era uma ironia? É que foi tao subtil quanto a de Ferreira Leite em relação à suspensão da democracia por 6 meses...
A entrevista nao tem nada de normal, tal como o processo em causa nao tem nada de normal, ao envolver uma das mais altas figuras do Estado e, desta forma, o CPP permite, em casos excepcionais (como este) que as autoridades prestem esclarecimento publicos para elucidar os cidadãos e evitar o alarme social.
O Rodrigo critica os juristas de nao saberem explicar devidamente os tramites legais, mas a minha critica foi precisamente a de retirar uma conclusao mesmo desconhecendo a legislação. Isto é, escreveu que as declarações eram uma violação do segredo de justiça, sem saber se a lei permite tais declarações ou nao...
Já quanto à quantidade de informação divulgada pela Procuradora, isso já é outra estória e pessoalmente também tenho as minhas reservas ao facto de ter sido dada tanta informação...
Cumprimentos e bom fds.
A entrevista nao tem nada de normal, tal como o processo em causa nao tem nada de normal, ao envolver uma das mais altas figuras do Estado e, desta forma, o CPP permite, em casos excepcionais (como este) que as autoridades prestem esclarecimento publicos para elucidar os cidadãos e evitar o alarme social.
O Rodrigo critica os juristas de nao saberem explicar devidamente os tramites legais, mas a minha critica foi precisamente a de retirar uma conclusao mesmo desconhecendo a legislação. Isto é, escreveu que as declarações eram uma violação do segredo de justiça, sem saber se a lei permite tais declarações ou nao...
Já quanto à quantidade de informação divulgada pela Procuradora, isso já é outra estória e pessoalmente também tenho as minhas reservas ao facto de ter sido dada tanta informação...
Cumprimentos e bom fds.
De Rodrigo Moita de Deus a 30 de Janeiro de 2009 às 16:32
"O Rodrigo critica os juristas de nao saberem explicar devidamente os tramites legais, mas a minha critica foi precisamente a de retirar uma conclusao mesmo desconhecendo a legislação. "
Esse comentário não é meu, mas está bem...
"Já quanto à quantidade de informação divulgada pela Procuradora, isso já é outra estória e pessoalmente também tenho as minhas reservas ao facto de ter sido dada tanta informação..."
E as suas "reservas"? São do tamanho de uma violação do segredo de justiça?
E claro que o processo é normal. Mais do que normal, normalíssimo. Qualquer processo que envolva um Primeiro-Ministro e que dure há quatro anos é um processo normalíssimo.
Bom fim-de-semana Ricardo.
Esse comentário não é meu, mas está bem...
"Já quanto à quantidade de informação divulgada pela Procuradora, isso já é outra estória e pessoalmente também tenho as minhas reservas ao facto de ter sido dada tanta informação..."
E as suas "reservas"? São do tamanho de uma violação do segredo de justiça?
E claro que o processo é normal. Mais do que normal, normalíssimo. Qualquer processo que envolva um Primeiro-Ministro e que dure há quatro anos é um processo normalíssimo.
Bom fim-de-semana Ricardo.
De Rodrigo Moita de Deus a 30 de Janeiro de 2009 às 16:42
Ricardo, um último bitaite,
a melhor forma de evitar o "alarme social" teria sido investigar o caso...há quatro anos atrás. bitaito eu. que não percebo nada disto.
ou é da opinião que as buscas, quatro anos depois das primeiras denúncias e notícias, encontraram provas suficientes para ilibar ou condenar alguém?
a melhor forma de evitar o "alarme social" teria sido investigar o caso...há quatro anos atrás. bitaito eu. que não percebo nada disto.
ou é da opinião que as buscas, quatro anos depois das primeiras denúncias e notícias, encontraram provas suficientes para ilibar ou condenar alguém?
De Ricardo S a 30 de Janeiro de 2009 às 17:00
Tem razao, o comentario foi da "Beatrix", mais abaixo. Peço mil desculpas.
As reservas de que falava sao relativamente ao facto de ter falado demais. Se compreendo e aceito ter vindo a publico prestar esclarecimentos, já considero que falou demais.
Concordo com o Rodrigo, quando critica que a investigação e as bucas tenham sido realizadas so agora, volvidos 4 anos. Mas, como o processo estava no Montijo, nao estranho.
Cumprimentos.
As reservas de que falava sao relativamente ao facto de ter falado demais. Se compreendo e aceito ter vindo a publico prestar esclarecimentos, já considero que falou demais.
Concordo com o Rodrigo, quando critica que a investigação e as bucas tenham sido realizadas so agora, volvidos 4 anos. Mas, como o processo estava no Montijo, nao estranho.
Cumprimentos.
De beatrix a 30 de Janeiro de 2009 às 11:31
a culpa do desconhecimento do direito é desde logo dos juristas... têm a mania que a sua actividade é algo de místico e insistem em linguagem e folclore totalmente obscuros ao cidadão comum. Se o MP tivesse esta postura "pedagógica" como regra (e há muitos outros processos em que a mesma se teria justificado e que se limitaram à produção de comunicados "impessoais") já não haveria este tipo de confusões.
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