Em posts anteriores (aqui, aqui e aqui), expliquei porque penso que as próximas eleições poderão dar lugar a uma transformação qualitativa do sistema de partidos português. O facto de os dois principais partidos não serem capazes de mobilizar mais de 70% dos eleitores leva a que saiamos de um sistema bipartidário imperfeito para entrar num verdadeiro sistema multipartidário. O aparecimento do Bloco de Esquerda e o nível eleitoral global do PCP e do BE levanta o impedimento de coligação do PS à esquerda, colocando-o em posição de pivot de todo o sistema, enquanto único partido com capacidade de se coligar com qualquer um dos outros, e mesmo de formar maioria com qualquer um dos outros. É a ocupação desta posição de pivot que, a verificar-se, pode conferir ao PS um papel hegemónico no nosso sistema de partidos, mesmo em situações de derrota eleitoral.
No sistema partidário português, a hegemonia do PS é um cenário que vai de par com uma tendência a uma maior instabilidade governativa. Esta instabilidade governativa tem dois aspectos: instabilidade de governo, e instabilidade de governação.
Por instabilidade de governo entendo a incapacidade de manter governos de legislatura ou de manter a estabilidade do suporte parlamentar do governo. No cenário acima descrito, é o próprio grau de liberdade do PS que incentiva à instabilidade, ao dificultar a relação de confiança com qualquer parceiro de coligação. A alternativa dos acordos pontuais (vulgo queijos limianos) seria tão irresistível para o PS que nenhum partido arriscaria o seu crédito político numa coligação durável com o partido hegemónico. Nestas condições, qualquer acordo de governo teria sempre reservas mentais dos dois lados, e acabaria por não durar uma legislatura (como, curiosamente, nenhuma coligação até agora durou em Portugal).
Por instabilidade de governação entendo a instabilidade na direcção imprimida aos assuntos de Governo. Quando um sistema de partidos é dominado por um partido charneira, a governação deixa de ser apenas função de um partido ou de uma coligação de partidos para passar a estar condicionada às flutuações da relação entre o partido hegemónico e os restantes partidos. Assim, não apenas a aplicação do programa eleitoral do partido vencedor terá de ser negociada com os restantes partidos, como essa negociação favorece sempre os partidos de menor dimensão, o que lhes dá um peso mais do que proporcional na condução dos assuntos do governo.
Estes dois aspectos fazem com que o sistema de partido hegemónico para o qual - tudo indica - nos encaminhamos seja claramente menos performante que o sistema dominado por dois partidos em que vivemos desde 1987. Em primeiro lugar, porque o sistema dominado por dois partidos, não garantindo estabilidade governativa, facilita a sua emergência. E em segundo lugar, porque o sistema dominado por dois partidos assegura uma ligação directa entre a vitória eleitoral e a solução governativa encontrada, o que constitui um elemento fundamental de transparência do sistema político. Um sistema que produz instabilidade e reduz a transparência será também ele forçosamente instável. A hegemonia PS levará à instabilidade sistémica. Mas que aspecto terá essa instabilidade sistémica é uma questão para outro post.
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