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Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
à atenção do Constitucional

A maioria absoluta de 2005, as chamadas de deputados ao Governo e as nomeações políticas em catadupa quase esgotaram a lista de candidatos por Castelo Branco, encabeçada por José Sócrates.

Mas tantas nomeações não justificam que José Sócrates faça agora uma lista com 4 efectivos e 6 suplentes.

A Lei é clara e determina que os suplentes não podem ser em número superior ao dos efectivos. E também diz que nenhuma lista pode ter mais do que 5 suplentes.

Sócrates devia conhecer melhor a Lei Eleitoral da Assembleia da República.

Tentar não custa, mas o Tribunal Constitucional não deixará passar esta ilegalidade no momento de entrega das listas.

 

Nota: existem outras listas de candidatos pelo Partido Socialista à AR com o mesmo problema. Costuma acontecer em momentos críticos: prometer mais lugares do que aqueles que se tem, realmente, para oferecer.


publicado por Carlos Nunes Lopes às 13:20
link | nunca erro e raramente me engano
6 comentários:
De rui de brito a 3 de Agosto de 2009 às 14:48

Este lacaio depende dos votos. Espero que seja tudo o que se tem passado agrande lição para as próximas eleições: manda-lo para férias políticas em definitivo.

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De blogdaping a 3 de Agosto de 2009 às 16:17

*A História divide-se em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje*
(a Futura é particularmente estudada pela "Maya" certamente)


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De Joaquim a 3 de Agosto de 2009 às 18:14
"A Lei é clara e determina que os suplentes não podem ser em número inferior ao dos efectivos."

Quer-me parecer que deve ser mais "os suplentes não podem ser em número SUPERIOR ao dos efectivos".

Provocar | Tudo ao molho

De Carlos Nunes Lopes a 3 de Agosto de 2009 às 19:07
Muito obrigado. Corrigido.

Provocar | Primeira chapada

De scorpio mab a 4 de Agosto de 2009 às 00:34

@Gouveia (http://twitter.com/Gouveia): @czorrinho (http://twitter.com/czorrinho) Concordo q as listas não estavam entregues. Mas porquê colocar nomes nas listas que não iam ser incluidos?

...................

@czorrinho (http://twitter.com/czorrinho): @Gouveia (http://twitter.com/Gouveia) Castelo Branco perdeu um deputado e isso só se soube depois das listas aprovadas (eram 5 + 5 e não 4 + 6).

...........................

 (http://mashable.com/author/adam-ostrow/)

Image (http://1.bp.blogspot.com/_0umscNikkmE/ShtGjn3B89I/AAAAAAAAPTU/6Xzotg226Sc/s1600-h/twitter+logo+scorpio.jpg)twitter.com/scorpio_mab (http://twitter.com/scorpio_mab)

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De Núncio a 4 de Agosto de 2009 às 13:30
Quer-me parecer que não devem preocupar-se porque a vez nem chegará para muitos efectivos, quanto mais suplentes...

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