Os ignorados - 31 da Armada

De Afonso Azevedo Neves a 5 de Janeiro de 2010 às 18:48

Acalme-se. É óbvio que não, é uma ideia, discutível como são de resto todas.

De joao a 5 de Janeiro de 2010 às 17:28

Então mas este pessoal queixava-se de que o país tinha mais em que pensar e que não podíamos perder tempo com estes assuntos e agora aparecem com um referendo?
Então mas não devíamos estar a discutir coisas mais importantes como o orçamento?

De vasco a 5 de Janeiro de 2010 às 17:35

façam o favor de ignorar o que quiserem.

De Entrecomas a 5 de Janeiro de 2010 às 17:35

São os chamados cães que não conhecem o dono... mas estes nem rafeiros são... cãobada...

De Réspublica a 5 de Janeiro de 2010 às 17:46

Sr. Afonso ou que os ignorados façam pior, ainda vigora o art. 21º da CRP... nem que seja para defender o art. 10º dessa mesma CRP, é que o referendo é uma forma de exercício do poder pelo povo...

De Pedro Morgado a 5 de Janeiro de 2010 às 17:48

Claro claro. Os partidos políticos não podem ignorar os 5.683.967 de votantes das últimas Eleições Legislativas.

De Afonso Azevedo Neves a 5 de Janeiro de 2010 às 18:45

Não podem? Claro que podem, a questão que deve fazer é se devem.

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De Pedro Morgado a 5 de Janeiro de 2010 às 22:08

Na minha modesta opinião pessoal não devem. E o assunto foi discutido por todos os líderes partidários. Ninguém votou sem saber o que iria acontecer.

Declaração de interesses: sou contra todos os referendos.

De jojoratazana a 5 de Janeiro de 2010 às 18:04

Os Portugueses no seu melhor.
Duas coisas fazem com que os tugas sejam diferentes de todos os outros povos.
Meterem-se na vida dos outros e invejarem o vizinho.
Espanta-me que ainda não tenham pedido um referendo para o uso do cinto de castidade tanto para homens como para mulheres com um cadeado electrónico que só a legitima ou legitimo saiba o código.
Para mim até concordo com o casamento entre duas pessoas, sejam do mesmo sexo ou de sexo diferente quem é é que tem de se meter na vida de cada um .
Esse conceito de liberdade anda mesmo muito por baixo, ou só há liberdades para esta gente?

De Afonso Azevedo Neves a 5 de Janeiro de 2010 às 18:42

Caro jo, está a ler o que quer e não o que lá está. A opinião sobre o referendo ou mesmo a questão sobre o qual versa não está aqui, neste texto, em causa. Pessoalmente não me oponho à união civil registada por um casal do mesmo sexo, no limite podem chamar-lhe casamento. A questão no texto é outra. Será legitimo ignorar 90.000 assinaturas que pedem um referendo? Imagine que os pressupostos eram inversos, que 90.000 pessoas assinavam para solicitar o mesmo referendo fazendo face à aprovação parlamentar de uma lei que vedasse o casamento a pessoas do mesmo sexo?

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De pedro m. correia a 6 de Janeiro de 2010 às 01:05

desculpe, mas como é que esses 90,000 cidadão estão a ser ignorados? A petição foi entregue, foi recebida pela Assembleia da República, a sua discussão já foi agendada, tendo mesmo sido alvo de tratamento prioritário por parte dos serviços parlamentares, vais ser discutida e votada no mesmo dia que os projectos que pretende adiar... e provavelmente será chumbada porque uma maioria parlamentar discorda politica e/ou idológicamente do seu conteúdo.

De JP a 5 de Janeiro de 2010 às 18:14

Diga-me, esse argumento também é válido para manifestações de professores e sindicatos?

De Afonso Azevedo Neves a 5 de Janeiro de 2010 às 18:44

Não. É válido para esta questão julgo eu. Para ser válido para esses exemplos só se os mesmos tivessem sido impedidos de ter lugar.

De beatrix a 5 de Janeiro de 2010 às 21:11

Afonso: e que tal fazer a pergunta ao contrário? É legítimo que cidadãos (90, 900 ou 90.000) requeiram um referendo sobre matéria legislativa que a) consta de um programa eleitoral e b) já viu o respectivo processo constitutivo ser iniciado? Esta iniciativa - muito semelhante a outra sobre a procriação medicamente assistida - é que desvirtua a função constitucional do referendo. A resposta política é não só politicamente possível como constitucionalmente recomendável. Em minha modesta opinião...

De Afonso Azevedo Neves a 5 de Janeiro de 2010 às 22:40

Cara Beatrix
a) Claro que é legitimo, bastaria um programa eleitoral abragente para impedir boa parte dos referendos. A legitimidade de quem pede esse referendo, legal ou política não me parece que esteja em causa.
b) Não percebi, em que é que o processo constitutivo desvirtua a função constitucional?
Claro que a resposta política é possível, constitucionalmente recomendável é uma questão de opinião, que neste caso e por razões que não se prendem com considerações sobre o processo constitutivo mas sobre a previsibilidade da discussão que iria ter lugar, entre outras razões e que julgo contraproducente para o assunto em questão tendo a concordar. No entanto a questão que levantei, não fui só eu, é a de se saber se politicamente é ajuízado pela parte dos partidos políticos ignorarem uma inciativa com esta dimensão.

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De beatrix a 6 de Janeiro de 2010 às 15:00

Caro Afonso: tenho muitas dúvidas sobre a legitimidade - ou melhor, recomendabilidade - da utilização do referendo para inverter processos legislativos em curso. O que pretendi no meu comentário foi demonstrar que tanto é questionável a legitimidade de se "ignorar" o pedido de referendo (rejeitando-o), como a utilização do mesmo para "ignorar" uma iniciativa legislativa em curso (neste caso, reforçada pela inscrição prévia em programas eleitorais). Acho perigosa esta mistura entre expedientes da democracia directa e da democracia representativa porque sujeita ambas às inflamações de aproveitamentos oportunísticos de ocasião. Coisa diferente é entender que esta matéria é referendável - e aí discordo em absoluto. Mas este não era o tema do seu post.

De Aristes a 5 de Janeiro de 2010 às 21:19

Façamos de 2010 o Ano de todos os Referendos…
Mais algumas sugestões para quem não passa sem essas cenas.
href="http://apresencadasformigas.blogspot.com/2009/12/facamos-de-2010-o-ano-de-todos-os.html"