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Grande lata

por Francisco Mendes da Silva, em 30.11.06

A desmesura da lata de alguns governantes é de tal forma ostensiva que até uma pobre alma cínica, sempre pronta para a pândega analítica, se incomoda e irrita.

Hoje, no Parlamento, o sr. Ministro das Finanças tratou, mais uma vez, de verberar o "planeamento fiscal agressivo" - um "eufemismo" para as "práticas de má-fé" dos contribuintes "que exploram as lacunas la lei".

Isto num país cuja administração fiscal é célebre por perder nos tribunais cerca de metade dos litígios em que se envolve com os contribuintes, muitas vezes por lhes ter liquidado impostos de forma conscientemente ilegal (a ver se pega; e muitas vezes pega - nem todos os contribuintes têm a noção dos seus direitos e o desafogo económico para enfrentarem o estado perante um Juíz).

Aliás, que má-fé poderá existir em aproveitar os espaços que o legislador - por escolha ou azelhice - deixou em aberto? É tamanha a sanha legislativa e controleira deste governo que o mesmo até se sente ofendido de cada vez que um indivíduo tenta livremente mexer um braço.     

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