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Proposta de revisão eleitoral a caminho da 4ª República

por Luís Filipe Coimbra, em 15.06.11

 Contagem dos votos dos emigrantes, hoje: qualquer eventual impugnação seguirá para a assembleia de apuramento geral. Se a decisão desta assembleia for desfarovável a um reclamante, este terá 24 horas a seguir à afixação do edital para reclamar junto do Tribunal Constitucional. Está na Lei e é um direito inquestionável.

Mas, politicamente falando, a situação "eleitoral" é neste momento e factualmente a seguinte:

a) a maioria parlamentar (PSD+CDS) se já nem dos deputados eleitos pelo PSD-Madeira precisa, muito menos necessitará dos que vierem a ser eleitos pelos círculos da emigração; b) o actual Tribunal Constitucional é por natureza (inerente à própria génese da "ética republicana"), maioritária - e efémeramente, óbvio! - constituído por "simpatizantes" do PS; c) José Sócrates não precisa da reunião de Bruxelas a 23 de Junho para se despedir dos até agora seus congéneres europeus. Em nome da dignidade de um Primeiro Ministro Português (bom ou mau, não interessa agora),  certamente que ele não desejará despedir-se dos seus congéneres numa situação politica e humanamente aberrante.

 

Como resolver estas normas e embróglios "aprazados" por esta 3ª República?

 

Tenho para mim que a próxima e inevitável 4ª República deveria seguir, entre outros, os seguintes caminhos:

1) Extinguir os circulos eleitorais da emigração: cada cidadão emigrante teria direito a votar (em todas as eleições) mas na terra onde nasceu em Portugal;

2) A Assembleia da República deixaria de poder nomear "juristas" para o Tribunal Constitucional;

3) Reduzir pelo menos em 1/3 o número de Assessores "institucionais" (Presidência da República, Governo, Autarquias) de forma a aproximarmo-nos da ética, princípios e modernidade democrática das actuais Monarquias Constitucionais Europeias.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Réspublica a 15.06.2011 às 17:41

A proposta 2 e 3 concordo, mas quanto à emigração já não... até porque a impugnação dos resultados de fora da Europa pelo PS é uma tradição... perdem sempre o recurso, mas é uma tradição... eles até impugnaram as eleições que o PS ganhou com maioria absoluta!
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De Anónimo a 15.06.2011 às 19:44

Com essa de reduzir os assessores, os seus colegas aqui do blog ainda o vão sanear meu amigo..hehe
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De Tabanca de São Bento a 15.06.2011 às 20:37

Reduzir ?
Com a "fomeca" com que andam......
Lembram das secretárias do Santana ?
Isso mesmo as Santanetes !
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De Miguel Paiva a 16.06.2011 às 12:08

Extinguir os circulos eleitorais da emigração???
E a seguir? Extinguir os circulos eleitorais TODOS?
Eu tive de sair do Pais para poder ter uma vida digna, devido ao estado a que Portugal chegou, por culpa de personagens tão sinistros como Mario Soares, Sá Carneiro, Cavaco Silva, Antonio Guterres, Durão Barroso, Santan Lopes e Jose Socrates e agora nem posso votar?
De facto, os fascistas, sejam de esquerda ou de direita, são no fundo todos iguais!
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De Manuel Duarte a 16.06.2011 às 13:09

"cada cidadão emigrante teria direito a votar (em todas as eleições) mas na terra onde nasceu em Portugal". Ó homem, e se o cidadão português, por mero acaso e destino arranjado pelos paizinhos, nasceu no...estrangeiro? Vai votar onde?
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De mil a 16.06.2011 às 16:08

Luis, desculpe, mas se implementarmos o ponto 3, o desemprego sobe uns 5%. O caro nem faz ideia dos bois, perdão, boys que exameiam o sistema...Image

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