31 da Armada

O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.

Programa Eleitoral do PS

O PPD/PSD tem a profunda convicção de que o Tratado é, em simultâneo, uma opção boa para a Europa e para Portugal e empenhar-se-á, por isso, na vitória do SIM no referendo nacional sobre o assunto.

Programa Eleitoral do PSD

O CDS já divulgou a sua posição favorável à ratificação do Tratado Constitucional e volta a expressar a sua concordância com o suplemento de legitimação que se deverá obter por parte dos cidadãos dos países europeus, através de referendos.

Programa Eleitoral do CDS