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Quis custodiet ipsos custodes? (2)

por Rui Castro, em 03.09.08

"E se a decisão judicial que atribui a choruda indemnização por danos não patrimoniais a Paulo Pedroso" for alterada por decisão do Tribunal da Relação?


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De blogdaping a 03.09.2008 às 11:42

Só demostrará que isto e´tudo uma "ganda" paródia à portuguesa !!
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De Tiago Geraldo a 03.09.2008 às 15:29

Caro Rui,
Não sei se o post foi ou não em resposta ao anterior. De qualquer modo, quando falei na possibilidade de a decisão se basear num «erro grosseiro», não ignorei evidentemente a possibilidade de recurso.
Quis apenas levantar a possibilidade de, findo este processo, o Estado propor nova acção de responsabilidade por erro judiciário tendo por objecto a decisão ontem conhecida (em todo o caso, deve dizer-se, o pedido de indemnização teria sempre de se fundar em anterior revogação da decisão «danosa» na jurisdição competente).
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De Rui Castro a 03.09.2008 às 15:33

Caro Tiago,
Pretendia reforçar ainda mais o que tinhas referido no teu texto, plagiando para o efeito o teu título.
A reacção à decisão judicial de todos os envolvidos ou meros simpatizantes foi extemporânea e, em minha opinião, ligeiramente histérica.
Abraço
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De Tiago Geraldo a 03.09.2008 às 15:47

Assino por baixo.

Abraço,

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