Danos não patrimoniais
por Tiago Geraldo, em 03.09.08
«- O choque provocado pela sua prisão e pela intensidade pública da sua notícia foi de tal intensidade que o A. ficou sem conseguir ouvir ou ler notícias [resposta ao artº 143º da base instrutória];
- O A. tinha o hábito de ouvir a TSF de manhã [resposta ao artº 144º da base instrutória];
- Apenas conseguiu voltar a sintonizar este posto a 8 de Junho de 2003 [resposta ao artº 145º da base instrutória];»
Extraído daqui.
lavagem de mãos e outras medidas profiláticas
De Pedro Bizarro a 03.09.2008 às 19:23
Esclarecimento:
Acho muito bem que o Estado seja obrigado a indemnizar Paulo Pedroso e não discuto que, a título de danos patrimoniais, receba a quantia que recebeu. A minha objecção prende-se só com o valor por danos não patrimoniais (€100 000) que me parece invulgar para o que julgo ser a postura dos tribunais portugueses quanto a estas matérias. Quantas pessoas não terão já ficado com as carreiras - e as vidas - arruinadas por situações deste género? E têm direito a €100 000 cada? Deviam ter, mas duvido que tenham.
Acho muito bem que o Estado seja obrigado a indemnizar Paulo Pedroso e não discuto que, a título de danos patrimoniais, receba a quantia que recebeu. A minha objecção prende-se só com o valor por danos não patrimoniais (€100 000) que me parece invulgar para o que julgo ser a postura dos tribunais portugueses quanto a estas matérias. Quantas pessoas não terão já ficado com as carreiras - e as vidas - arruinadas por situações deste género? E têm direito a €100 000 cada? Deviam ter, mas duvido que tenham.
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