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e que tal um grupo de trabalho para estudarmos isso?

por Rodrigo Moita de Deus, em 03.09.08

A reforma do código penal foi debatissíma. Foi elaborada, estudado, testado e discutido por "especialistas" durante anos. Tudo isto com processo de consulta pública.

 

Até setembro de 2007, a nova reforma prometia acabar com o alegado “drama da prisão preventiva” . Portugal era tido como um dos países do mundo que mais usava e abusava desta medida de coacção. Reduzir os prazos da prisão preventiva tinha como um dos principais objectivos políticos obrigar o sistema judicial a trabalhar. Trabalhar significaria processos mais rápidos e impedir que a prisão preventiva fosse utilizada como desculpa para preguiça do monstro.

 

Partíamos todos do aplaudido princípio que é, a todos os títulos, inqualificável que uma cidadã ou cidadão possam estar detidos durante anos sem culpa provada. Tal como é inqualificável para as vítimas que os crimes passem anos sem culpado provada.

 

Pouco tempo depois, e com o país aterrado com a libertação de presos preventivos e com a vaga de crimes, voltamos a reclamar o aumento dos prazos da prisão preventiva. Dificilmente não vamos fazer uma reforma à reforma do código penal. Porque é assim mesmo que as coisas funcionam. É mais confortável mudar a lei que responsabilizar ou chatear alguém.

 

Não conheço o novo código penal ao detalhe. Também não sou um especialista. Nem sei dizer que o novo código é uma melhoria em relação ao antigo. Sei é que um país assim não se governa. E aposto que esta nova reforma da reforma, mais cedo ou mais tarde, vai precisar de uma reforma. Aposto.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De ZARCO a 04.09.2008 às 00:14

Às cadelas apressadas saem os filhotes cegos.
Legisla-se em cima dos aconteciemtos e depois dá raia.
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De blogdaping a 04.09.2008 às 15:04

Olhe que não Doutor, olhe que não... !!

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De blogdaping a 04.09.2008 às 15:08

Mas, não é Deus omnisciente ?!
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De MM a 05.09.2008 às 22:22

Não és porque não quiseste. Por esta altura o curso estaria praticamente feito...

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