Os efeitos nocivos dos absurdos do Governo

por Sofia Bragança Buchholz, em 04.09.08

Maria tem 27 anos e é licenciada em arquitectura. Há três anos que Maria procura trabalho e não encontra. O mercado está mal e pior ainda para quem não tem experiência. Entretanto, Maria dá explicações. Tirou também um curso de Formação de Formadores e dá formação: quando a há e a consegue arranjar.

Maria nos meses de férias ganha zero. Nos meses de aulas ganha 150 euros com os seus explicandos. Nos meses em que existe formação, um pouco mais.

Maria passa recibos. Toda a gente tem – e deve – passar recibos. Para isso Maria tem, obviamente, de ter actividade aberta. Mas por esta razão Maria é obrigada a pagar à Segurança Social. Maria pede isenção. A isenção é negada porque o governo, há uns anos, decidiu que todos os profissionais liberais têm de contribuir para a Segurança Social independentemente do que ganham. Consegue apenas a redução da base de incidência, uma vez que ganha menos do que o salário mínimo nacional (bastante menos, note-se) e tem de pagar “apenas” cerca de 50 euros por mês. Maria ganha 150, relembre-se.

Maria ainda tem esperança de arranjar emprego e tem vontade de trabalhar, mas começa a ponderar a ideia de fechar actividade. Fechando actividade Maria não pode mais dar formação, nem explicações, nem fazer outro qualquer trabalho – precário – que lhe apareça e só lhe resta pedir o Rendimento Social de Inserção ao Estado. É que Maria tem contas para pagar.

Maria é uma personagem fictícia mas podia ser qualquer – dos muitos – cidadã ou cidadão deste país, na mesma situação que ela.

Parece-me absurda esta lei do Governo de todos os Profissionais Liberais terem de contribuir para a Segurança Social e de já não haver isenção para aqueles que auferem de rendimentos abaixo do Salário Mínimo Nacional. Se esta lei foi criada para combater a fuga ao fisco de pessoas que ganhavam mais do que o que declaravam, parece-me que ela está a ter um efeito muito mais nocivo e a empurrar as pessoas com trabalhos precários para o parasitismo do Rendimento Social de Inserção. É que as primeiras, ainda eram cidadãos activos que contribuíam para a economia do país. Já as segundas, tendem (mesmo que, como a Maria do exemplo, não queiram) a tornarem-se cidadãos parasitas, desmotivados e sem um futuro activo pela frente.

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lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

De al kantara a 04.09.2008 às 17:08

Há uma imprecisão nesta história : É que a Maria, ao ganhar 150,00 euros por mês durante onze meses, ganha um total de 1.650,00 euros anuais o que não perfaz 6 x IAS, o que dispensa a Maria de pagar contribuição. (É verdade que a presente lei pode levar a situações injustas e absurdas mas a esta história falta que o pouco mais que a Maria ganha nos meses de formação faça com que os seus rendimentos ultrapassem 6 x IAS...)

De Sofia Bragança Buchholz a 04.09.2008 às 17:25

A história foi só para ilustrar, não se prenda a pormenores, al kantara . Se bem que nem seriam 11 meses (nos de férias ela não ganhava e tantas vezes estes podem ser 4 meses, se os explicandos forem estudantes universitários, por exemplo). E a formação, depende da duração dos módulos (pode haver módulos de 4 horas e ser um desses apenas o que a Maria consegue) e nos últimos anos, quase nem tem existido (vai agora novamente entrar, com o novo POPH ).
Existe imensa gente em situação mais precária do que a Maria da história. Que consegue apenas trabalho esporádico e que ganha uma ninharia e ainda por cima tem de contribuir (injustamente) para a Segurança Social. E que, mesmo assim, querendo tentar a sorte, continuando a trabalhar, é empurrada para a única solução de ter de fechar actividade.

De Ze de Fare a 04.09.2008 às 20:24

Acho que o erro é o principio da estória. Maria não devia ter estudado para arquitecta, por muito que gostasse de o ser. A vida não é poesia...

Além disso a Maria não devia ter vergonha de trabalhar noutras coisas. O currículo também se faz com profissões menores...

De Sofia Bragança Buchholz a 04.09.2008 às 21:33

Se preferirem, imaginem que a Maria é costureira, empregada de limpeza, padeira… o que quiserem. O que interessa é que o que faz, ou melhor, o que consegue arranjar para fazer, não lhe permite rendimentos fixos (pois pode até haver meses que não tenha trabalho) suficientes para viver.
Ainda no outro dia, me falavam de um rapaz nesta situação que trabalhava no MacDonalds. Como era trabalhador estudante não conseguia trabalhar o número de horas suficiente para ter um salário decente. Para além disso, ainda tinha de suportar a contribuição para a Segurança Social. No fim ficava com uma ninharia.

Faz sentido uma pessoa que ganhe, por exemplo, 500 euros por ano, ter de pagar à Segurança Social, todos os meses, cerca de 50? Façam, as contas e vejam quanto elas ganham por mês: zero. E ainda têm de pagar por cima!
É melhor, então, dar-se ao luxo de recusar essa oportunidade de ganhar algum dinheiro por ser tão pouco?
É que, com a nova lei, não há isenção para nenhum montante, por mais pequeno que seja.

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