31 da Armada

António Sérgio - Bicho da Rádio

(Também no ABC)

O privilégio dos mais raros.

O destino dos melhores.

A perfeição como Arte.

O resto? nada.

-  Qual é o plano?

Há males que vêm por bem. Foi preciso um post – supostamente – mal conseguido meu, para ver a esquerda defender e reconhecer méritos a um governo de centro-direita. 

os jogadores do Sporting gostam ainda menos de Paulo Bento.

Gosto sempre de ver o Procurador-Geral da República a defender o alargamento dos prazos do segredo de justiça, nomeadamente para crimes de elevada complexidade como os crimes económicos. De facto, a actualidade noticiosa demonstra que o segredo de justiça é um pilar absolutamente fundamental da actuação do Ministério Público e da Polícia Judiciária…

                 e            

Lançou recentemente o governo um documento sobre a revisão do modelo de supervisão financeira. Este novo modelo, chamado agora Twin Peaks reorganiza os três institutos de supervisão em apenas dois, com  competências transversais a todas as instituições no campo da revisão prudencial e na comportamental.  

Ora. até aqui tudo bem. O modelo até tem alguns méritos no sentido em que cria condições transversais a todas as instituições financeiras e alarga as competências da revisão comportamental. Além disso tem o mérito de reduzir de três (BdP, CMVM, ISP) para dois órgão de supervisão (Bdp e outro a criar).

No entanto, naquilo que o Ministro das Finanças falha, é na identificação dos problemas e consequentemente na proposta de solução.  Ao BdP e nomeadamente a Victor Constâncio, não faltou legislação quie o pudesse enquadrar,(Regime das Instituições Financeiras) nem tão pouco uma equipa de gente capaz para o ajudar ( trabalham no BdP mais de 1500 pessoas).  As falhas monumentais de supervisão que existiram no BPN, BPP, e BCP, devem-se á quase total ausência de praticas de supervisão prudencial, comportamental, onde mesmo quando os rumores de problemas eram demasiado evidente nunca existiram equipas residentes nos bancos. Recorde-se que no caso do BPN foi o Parlamento e não o BdP que investigou, identificou todas as falhas de gestão e supervisão existente. Se o BdP falhou foi por total incapacidade e incompetência dos seus dirigentes.

Foi uma falha clamorosa das mais elementares praticas de supervisão. Esta  nunca sera ultrapassada por qualquer reorganização e fusão de organismos ,ou nova legislação. Há um problema que tem a ver com a postura, com a atitude e com as praticas de gestão e estas não se mudam por decreto.

É preciso uma nova atitude mais interventiva, mais proactiva, mais preventiva e até com mais e melhores recursos, onde a regulação bancária  não pode ser o parente pobre do Banco de Portugal. A sua missão não pode ser ambicionar a ser o maior concorrente ao Instituto Nacional de Estatísticas (INE) esquecendo a sua vocação natural - o garante da solidez e credibilidade das nossas instituições financeiras. Para isso não precisa de  mais legislação.

PS Se duvidas houvesse sobre o que acabei de dizer, basta lembrar que o BdP continua sem Director do Departamento de Regulação desde Dezembro de 2008, (há quase um  ano)  quando Carlos Santos saiu para a Administração do BPP.

Ernani Lopes é uma das mais respeitáveis e lúcidas vozes que se podem ouvir em Portugal.

Aos políticos e empresários tem recomendado, de acordo com as respectivas esferas de responsabilidades, a redução do endividamento público, a "criação de uma política económica estrutural assente nos domínios dotados de potencial estratégico", mas também o incremento das exportações nacionais e, last but not least, a aposta num investimento público selectivo, neste último caso, exactamente o contrário do que aí parece vir.

Mas Ernani Lopes foi agora também duro. Particularmente duro.

Avisou que "Portugal está a definhar", lembrando "o doente que não morre mas também não melhora". Constata que "Vale tudo para enriquecer de qualquer maneira e depressa, sem critério, e isto dito de uma maneira elegante, é uma percepção materialista ordinária da sociedade portuguesa", para sentenciar, pleno de actualidade: "É a golpadazeca do ordinareco que faz umas jogadas, umas burlas, umas corrupções, umas porcarias, umas porcarias, condenando o país" (sic).

Alguém o ouvirá?

Em tempo: agradeço ao primeiro comentador, que não se quis identificar, o link da peça da SIC referente a este Post.