Onde está a Morgada quando é preciso?
por Henrique Burnay, em 08.01.09
"Autarquias querem adjudicar obras até 5 M€ sem concursoO Governo quer acelerar a execução do investimento público com o qual espera reanimar a economia e, depois de ter aprovado em Dezembro um conjunto de excepções ao Código dos Contratos Públicos, «vai hoje alargar o seu âmbito às autarquias», refere o jornal Público desta quinta-feira.
O regime de excepção vai durar dois anos e permitem aos organismos do Estado, incluindo as regiões autónomas e as autarquias, adjudicar directamente empreitadas com custos até cinco milhões de euros (5M€), quando o actual limite se situa nos 150 mil euros."
Aconteceu alguma catástrofe? Há alguma razão para acabar com os concursos públicos em adjudicações até um milhão de contos? Há alguma emergência incompatível com as regras de transparência (enfim, as que temos)?
Entretanto, autarquias incluídas ou não, o governo já tem esta arma na mão.
Em ano de eleições esta coisa tem um nome.
lavagem de mãos e outras medidas profiláticas
De causa vossa a 08.01.2009 às 09:49
Inconstitucional, medida anti-democrática, apoio indirecto à extensão da corrupção, manipulação!
Qualquer uma mais que suficiente para derrubar este governo!
Presidente Cavaco, seja corajoso!
Qualquer uma mais que suficiente para derrubar este governo!
Presidente Cavaco, seja corajoso!
De JPG a 08.01.2009 às 13:21
Ou seja, assim sendo, o limite para (a ausência de) qualquer concurso público passa a ser o infinito. Bastará, para tal, dividir as empreitadas em suaves prestações (parcelas) de 5 M cada. E assim se liquida, de uma penada e atendendo exclusivamente ao "interesse público", como é evidente, essa retrógrada e empecilhante formalidade.
O Simplex em todo o seu esplendor, eis que agora compreensível à fartazana.
O Simplex em todo o seu esplendor, eis que agora compreensível à fartazana.
De blogdaping a 08.01.2009 às 14:01
Parafraseando Vasco Santana.....
- Ora bem, 20 macacos a 20 macacos... são 400 macacos !
Amigo... ! Andamos todos ao mesmo.... !!!
- Ora bem, 20 macacos a 20 macacos... são 400 macacos !
Amigo... ! Andamos todos ao mesmo.... !!!
De a presença das formigas a 08.01.2009 às 18:41
O que já era mau, vai ficar péssimo, mas há 3 campanhas eleitorais à porta 3, não é?
Mas o que é que a Morgado, o Ministério Público, tem a ver com isto? Figura retórica para lhes chamar ladrões? Não se iniba, estamos na blogosfera.
Como disse lá em cima noutro comentário, o post é seu e tem todo o direito de fazer as perguntas que entende, mas e agora pergunto eu: Se isto é um dec-lei não é a AR que que tem de fiscalizar? Se é uma lei não é o PR que deve promulgar?
Mas o que é que a Morgado, o Ministério Público, tem a ver com isto? Figura retórica para lhes chamar ladrões? Não se iniba, estamos na blogosfera.
Como disse lá em cima noutro comentário, o post é seu e tem todo o direito de fazer as perguntas que entende, mas e agora pergunto eu: Se isto é um dec-lei não é a AR que que tem de fiscalizar? Se é uma lei não é o PR que deve promulgar?
De Luis Melo a 08.01.2009 às 20:01
Em 2009 - pelo menos até Outubro - quem tiver amigos ou contactos no governo ou no PS, poderá ter uma grande probabilidade de ganhar o "Euromilhões", o "Totoloto" ou até a "Lotaria". Afinal para estes senhores, 2009 vai ser mesmo um melhor ano.
Numa altura de crise financeira profunda, em que devia haver cada vez mais controlo no que se gasta, José Sócrates dá ordem para que os seus ministros "desbaratem à labúrdia" até 5,15 M€... muito bem senhor PM
Numa altura de crise financeira profunda, em que devia haver cada vez mais controlo no que se gasta, José Sócrates dá ordem para que os seus ministros "desbaratem à labúrdia" até 5,15 M€... muito bem senhor PM
De Bruno - Planetas a 08.01.2009 às 23:00
A medida anunciada pelo governo, suscitou inúmeras criticas de diversa índole, não vou repetir o óbvio, apenas enumerar uma que me parece não ter sido referida e que poderá ser tão grave como todas as outras.
http://planetaspolitik.blogspot.com/2009/0
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