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Cavaco

por Rui Castro, em 22.01.09

Ainda alguém se lembra porque razão o então Presidente Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República?


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De blogdaping a 22.01.2009 às 16:29

Comunicação ao País do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio

Palácio de Belém - 09 de Julho de 2004



Portugueses,

Fui confrontado com a demissão do Governo como consequência da aceitação por parte do Sr. Primeiro-Ministro do convite que lhe foi endereçado para presidir à Comissão Europeia. Ou seja, com a interrupção do mandato do Governo por sua própria iniciativa.

Entendi e entendo que a presença de um português à frente da Comissão Europeia é um factor positivo e prestigiante para Portugal.

O Senhor Primeiro Ministro sabia que não podia fazer depender a sua opção pessoal do modo como fosse resolvido o problema criado pela sua demissão. A decisão do Presidente da República, perante essa circunstância, é sempre uma decisão autónoma e livre.

A alternativa é conhecida de todos: ou o Presidente da República nomeia um novo Primeiro Ministro, indicado pelo partido maioritário na Assembleia da República, ou dissolve a Assembleia da República, e convoca eleições gerais antecipadas.

Ponderei, sempre e até ao fim, ambas as possibilidades.

E nesse processo, mesmo antes de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, entendi consultar um conjunto de personalidades, incluindo os antigos Presidentes da República e Primeiros Ministros.

Foi uma decisão complexa, dada a controvérsia sobre a melhor forma de resolver o problema. Qualquer das alternativas comportava custos. A opinião pública tinha a percepção destes custos e, por isso, dividiu-se entre os dois caminhos para resolver a crise. Acresce que, ao contrário do que aconteceu quando da demissão do Primeiro-Ministro António Guterres, na sequência das últimas eleições autárquicas, onde então se verificou consenso partidário, regista-se agora uma forte divergência.

Nestas circunstâncias, o Presidente da República tem de avaliar e decidir, de acordo com a Constituição e com a sua interpretação do interesse nacional.

Tenho reafirmado, ao longo dos meus dois mandatos, a importância da estabilidade política enquanto factor de desenvolvimento nacional e de regular funcionamento das instituições democráticas.

O remanescente pode ser encontrado na NET...
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De Da-se a 22.01.2009 às 17:26

Eu lembro-me.
Foi porque alguém tinha ido à casa do tio do Santana...
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De beatrix a 22.01.2009 às 18:22

porque queria que o socrates fosse eleito para agora ser cozido em lume brando por causa do outlet das marcas (cuja abertura coincidiu mais ou menos com a altura em que socrates abandonou a moda da calça encarnada.... the plot thickens)
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De Nuno Castelo-Branco a 23.01.2009 às 00:05

Recordo-me de Santana a fazer o pleno num telejornal das 8 da noite e declarar ter a intenção de aumentar os impostos aos bancos.
Poucos dias depois, surge a caminho de Belém, uma embaixada do dito sector e ... dissolução! É a república, no seu pleno. Quem as quer, paga-as!
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De Anónimo a 23.01.2009 às 01:45

Isso agora já não é problema, nacionalizam-se e em vez de pagarem impostos, pagamo-los com os impostos!

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