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A demissão do Primeiro-ministro

por Vasco Campilho, em 04.04.09

Em Outubro de 2008, o Estado belga anunciou que  o BNP Paribas ia retomar o Banco Fortis, que havia sido nacionalizado em conjunto pelas autoridades belgas, luxemburguesas e neerlandesas em Setembro. Na sequência de queixas de accionistas minoritários, os tribunais travaram essa decisão em Dezembro de 2008, no que foi considerado como um duro revés para o governo.

 

Poucos dias depois da decisão judicial, o Primeiro-ministro belga, Yves Leterme, apresentava a demissão do Governo, na sequência de alegações de pressão sobre a justiça no âmbito do caso Fortis. A causa próxima da demissão foi uma carta enviada pelo Presidente da Cour de Cassation (tribunal superior) ao Presidente da Câmara dos Deputados, em que este denunciava pressões governamentais sobre a justiça, admitindo embora que não havia ainda prova jurídica dessas mesmas pressões. Em causa estavam contactos do gabinete do Primeiro-ministro com um membro do Ministério Público e com o marido de uma juíza envolvida no processo.

 

No comunicado da sua demissão, o Primeiro-ministro reafirmou a sua inocência e a sua convicção de ter agido em nome do bem comum. Reconheceu todavia que a divulgação das alegações de pressão tornava impossível a continuação da actividade governamental.


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