31 da Armada

Sua Excelência foi assistir a um musical. Sua Excelência levou a corte e um batalhão de jornalistas para dar notícia ao mundo que Sua Excelência é um intelectual que vai ao teatro. Em 97 anos de República só nos saem é duques.

Constitucionalidade do artigo 175
Num país imaginário, artigo 175 diz o seguinte:
Um homem que, por meio de violência ou ameaça grave, constranger uma mulher a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral é punido com pena de prisão de 3 a 10 anos.


Neste país não existe nenhum artigo que puna a violação quando praticada por mulheres. No entanto, a Constituição proíbe a discriminação sexual. O artigo 175 está em vigor há algum tempo e as mulheres sentem-se protegidas contra a violação porque este é considerado um crime grave.

Um belo dia, num caso célebre, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o artigo 175 porque este, ao punir homens não punindo mulheres na mesma circunstância, viola o princípio da igualdade entre os sexos. Em consequência disso, um violador terá que ser libertado. O Tribunal Constitucional tomou uma boa decisão?

"Ainda há um entrave à Democracia: o Tribunal Constitucional ! É uma espécie de Conselho da Revolução Civil".

Ao ouvir que havia "PR no Teatro" fiquei entusiasmadíssimo!!

Quando soube do que tratava, que afinal era PR para os lados do inatel do Politeama, fiquei um pouco ferido, confesso.

Teve que me impermiabilizar e sair à rua, reflectir sobre a reflexão de um PR.