Limitação de mandatos
por Afonso Azevedo Neves, em 21.07.09
A limitação de mandatos parece, à partida, uma bela ideia mas o que pode acontecer é que o Presidente da Câmara, eleito para o seu último mandato, pode ficar sujeito a um fenómeno até então inexistente: Algures a meio do seu mandato, colaboradores, deputados municipais, vereadores e até funcionários começarão a olhar para o futuro, para o próximo Presidente, seja ele ou ela do mesmo partido ou não. A probabilidade de um Presidente se encontrar* numa situação em que ninguém lhe liga nenhuma acabará por depender quase exclusivamente das relações que o próprio desenvolver com os candidatos a seus sucessores, podendo mesmo ficar totalmente dependente deles ou então conseguir o inverso o que é muito mais difícil. Pode é deixar, na prática, de ser ele o Presidente da Câmara sendo-o apenas em nome.
À primeira vista, a limitação de mandatos parece uma belíssima ideia. Eu cá tenho algumas dúvidas.
Nota: aos comentadores do 31 – quando tenho dúvidas, é porque não tenho certezas. Digo isto que é para não perderem tempo comigo se julgam que um debate de ideias tem lugar se partirem de conclusões que claramente não se podem retirar do que aqui escrevi, ou seja, eu debato com quem comenta (eu gosto mesmo dos comentadores) mas não tenho paciência para quem julga que pode haver qualquer debate quando acham que o insulto pode ser um ponto de partida para uma conversa.
*alteração para não distrair o comentador Osório do essencial
lavagem de mãos e outras medidas profiláticas
De Paulo Ferreira a 21.07.2009 às 09:21
Dúvidas pertinentes, mas acha que é melhor não ter limitação alguma?É sem dúvida mais livre, teóricamente deixariamos ao livre arbitrio dos eleitores essa responsabilidade , portanto a necessidade de mudança ou não, faz sentido para mim, mas o que se passa é que ninguém tem a sensação de "liberdade" sem essa limitação de mandatos!É estranho, ou não!?Porque será?
É uma vendetta dos "que não conseguem chegar ao poder"?Ou uma "lei que visa estimular a renovação e a oxigenação do sistema"?
É uma vendetta dos "que não conseguem chegar ao poder"?Ou uma "lei que visa estimular a renovação e a oxigenação do sistema"?
De Afonso Azevedo Neves a 21.07.2009 às 09:42
Caro Paulo,
Não acho que seja uma vendetta necessáriamente, estou mais convencido que se trata realmente de uma tentativa bem intencionada de, pela lei, "estimular a renovação e a oxigenação do sistema" como vc pergunta.
No entanto, parece-me que a iniciativa se deveu muito mais a fazer face a exemplos existentes de Presidentes da Câmara que o são há muitos anos e onde essa renovação não existiu. A não ser, talvez ao nível de vereadores.
E aqui há exemplos bons e maus, alguns péssimos mas acredito que também os haja óptimos. Muita gente lerá isto e pensará no caso da Madeira mas há muitos mais por esse país fora.
Não acho que seja uma vendetta necessáriamente, estou mais convencido que se trata realmente de uma tentativa bem intencionada de, pela lei, "estimular a renovação e a oxigenação do sistema" como vc pergunta.
No entanto, parece-me que a iniciativa se deveu muito mais a fazer face a exemplos existentes de Presidentes da Câmara que o são há muitos anos e onde essa renovação não existiu. A não ser, talvez ao nível de vereadores.
E aqui há exemplos bons e maus, alguns péssimos mas acredito que também os haja óptimos. Muita gente lerá isto e pensará no caso da Madeira mas há muitos mais por esse país fora.
De Osório a 21.07.2009 às 09:42
"A probabilidade de um Presidente se vir numa situação em que ninguém lhe liga nenhuma acabará por depender quase exclusivamente das relações que o próprio desenvolver com os candidatos a seus sucessores".
A frase mais hilariante que li no 31!
A frase mais hilariante que li no 31!
De Daniel João Santos a 21.07.2009 às 09:54
Isso seria assumir que os funcionários, colobaradores e afins, têm uma enorme falta de profissionalismo.
De Afonso Azevedo Neves a 21.07.2009 às 10:55
É irrelevante se se assume essa possibilidade, chame-lhe desonestidade, deslealdade, instinto de sobrevivência. Não se esqueça, primeiro há que dar de comer ao povo e depois esperar dele nobres sentimentos. Esperar o inverso pode ser uma desilusão.
De Daniel João Santos a 21.07.2009 às 11:52
Até que pode ser, mas estar por exemplo 20 anos no poder, cria certos vicios que, mesmo não sendo criminais podem não ser morais.
De Carlos Duarte a 21.07.2009 às 10:03
Caro Afonso Azevedo Neves,
Como dizem os Americanos, é o período "lame duck", mas é uma consequência inevitável da limitação de mandatos. Por outro lado, o Presidente da Câmara deixa de ter limitações eleitoralistas, pelo que pode "passar" medidas impopulares, especialmente se não tiver preferencias no sucessor e/ou se dispuser a arcar as culpas.
É preciso notar que, ao contrário do PM, os Presidentes de Câmara têm muito mais a faca e o queijo na mão: por um lado, os seus eleitores são normalmente em menor número - especialmente nas Câmaras fora dos grandes centros urbanos - pelo que o compadrio é muito eficaz (o "empreguinho" na Câmara, o "jeitinho" na licença, etc); por outro, como não exercem de facto cobrança efectiva de impostos, evitam a parte mais impopular da política, sendo livres para se focar nas "obras de regime" - mais ainda quando o seu financiamento, em grande parte, não depende da efectiva boa governação.
Como dizem os Americanos, é o período "lame duck", mas é uma consequência inevitável da limitação de mandatos. Por outro lado, o Presidente da Câmara deixa de ter limitações eleitoralistas, pelo que pode "passar" medidas impopulares, especialmente se não tiver preferencias no sucessor e/ou se dispuser a arcar as culpas.
É preciso notar que, ao contrário do PM, os Presidentes de Câmara têm muito mais a faca e o queijo na mão: por um lado, os seus eleitores são normalmente em menor número - especialmente nas Câmaras fora dos grandes centros urbanos - pelo que o compadrio é muito eficaz (o "empreguinho" na Câmara, o "jeitinho" na licença, etc); por outro, como não exercem de facto cobrança efectiva de impostos, evitam a parte mais impopular da política, sendo livres para se focar nas "obras de regime" - mais ainda quando o seu financiamento, em grande parte, não depende da efectiva boa governação.
De Afonso Azevedo Neves a 21.07.2009 às 11:11
Carlos, tem razão mas a questão permanece em alguns pontos; o emprego em algumas regiões só existe na Câmara, na Junta, nas empresas municipais. Ou pelo menos como emprego seguro até o Presidente se zangar ou mudar. Isto, como sabe, acontece.
Por outro lado as medidas impopulares não se podem levar a cabo num só ano, normalmente as boas e mais necessárias, pelo que a primeira promessa do novo candidato é acabar com elas.
Claro que há excepções e muita razão no que diz.
Por outro lado as medidas impopulares não se podem levar a cabo num só ano, normalmente as boas e mais necessárias, pelo que a primeira promessa do novo candidato é acabar com elas.
Claro que há excepções e muita razão no que diz.
De Tiago Moreira Ramalho a 21.07.2009 às 12:30
De Nuno Silva a 21.07.2009 às 18:04
Vejam bem:
... e se de repente todos os presidentes de junta que estão limitados a concorrer a um novo mandato, daqui a 4 anos... concorressem todos à freguesia do lado, de forma rotativa!!!?
... e se os presidentes de câmara também rodassem por troca com a câmara ali ao lado ?!!!
Era bonito de ver não é!
... e se de repente todos os presidentes de junta que estão limitados a concorrer a um novo mandato, daqui a 4 anos... concorressem todos à freguesia do lado, de forma rotativa!!!?
... e se os presidentes de câmara também rodassem por troca com a câmara ali ao lado ?!!!
Era bonito de ver não é!
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