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Limitação de mandatos

por Afonso Azevedo Neves, em 21.07.09

A limitação de mandatos parece, à partida, uma bela ideia mas o que pode acontecer é que o Presidente da Câmara, eleito para o seu último mandato, pode ficar sujeito a um fenómeno até então inexistente: Algures a meio do seu mandato, colaboradores, deputados municipais, vereadores e até funcionários começarão a olhar para o futuro, para o próximo Presidente, seja ele ou ela do mesmo partido ou não. A probabilidade de um Presidente se encontrar* numa situação em que ninguém lhe liga nenhuma acabará por depender quase exclusivamente das relações que o próprio desenvolver com os candidatos a seus sucessores, podendo mesmo ficar totalmente dependente deles ou então conseguir o inverso o que é muito mais difícil. Pode é deixar, na prática, de ser ele o Presidente da Câmara sendo-o apenas em nome.

À primeira vista, a limitação de mandatos parece uma belíssima ideia. Eu cá tenho algumas dúvidas.

 

Nota: aos comentadores do 31 – quando tenho dúvidas, é porque não tenho certezas. Digo isto que é para não perderem tempo comigo se julgam que um debate de ideias tem lugar se partirem de conclusões que claramente não se podem retirar do que aqui escrevi, ou seja, eu debato com quem comenta (eu gosto mesmo dos comentadores) mas não tenho paciência para quem julga que pode haver qualquer debate quando acham que o insulto pode ser um ponto de partida para uma conversa.

 

*alteração para não distrair o comentador Osório do essencial


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Paulo Ferreira a 21.07.2009 às 09:21

Dúvidas pertinentes, mas acha que é melhor não ter limitação alguma?É sem dúvida mais livre, teóricamente deixariamos ao livre arbitrio dos eleitores essa responsabilidade , portanto a necessidade de mudança ou não, faz sentido para mim, mas o que se passa é que ninguém tem a sensação de "liberdade" sem essa limitação de mandatos!É estranho, ou não!?Porque será?
É uma vendetta dos "que não conseguem chegar ao poder"?Ou uma "lei que visa estimular a renovação e a oxigenação do sistema"?
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De Afonso Azevedo Neves a 21.07.2009 às 09:42

Caro Paulo,

Não acho que seja uma vendetta necessáriamente, estou mais convencido que se trata realmente de uma tentativa bem intencionada de, pela lei, "estimular a renovação e a oxigenação do sistema" como vc pergunta.
No entanto, parece-me que a iniciativa se deveu muito mais a fazer face a exemplos existentes de Presidentes da Câmara que o são há muitos anos e onde essa renovação não existiu. A não ser, talvez ao nível de vereadores.
E aqui há exemplos bons e maus, alguns péssimos mas acredito que também os haja óptimos. Muita gente lerá isto e pensará no caso da Madeira mas há muitos mais por esse país fora.


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