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Twin Peaks???? Vitor Constâncio again?

por Manuel Castelo-Branco, em 01.11.09

                 e            

 

 

Lançou recentemente o governo um documento sobre a revisão do modelo de supervisão financeira. Este novo modelo, chamado agora Twin Peaks reorganiza os três institutos de supervisão em apenas dois, com  competências transversais a todas as instituições no campo da revisão prudencial e na comportamental.  

 

Ora. até aqui tudo bem. O modelo até tem alguns méritos no sentido em que cria condições transversais a todas as instituições financeiras e alarga as competências da revisão comportamental. Além disso tem o mérito de reduzir de três (BdP, CMVM, ISP) para dois órgão de supervisão (Bdp e outro a criar).

 

No entanto, naquilo que o Ministro das Finanças falha, é na identificação dos problemas e consequentemente na proposta de solução.  Ao BdP e nomeadamente a Victor Constâncio, não faltou legislação quie o pudesse enquadrar,(Regime das Instituições Financeiras) nem tão pouco uma equipa de gente capaz para o ajudar ( trabalham no BdP mais de 1500 pessoas).  As falhas monumentais de supervisão que existiram no BPN, BPP, e BCP, devem-se á quase total ausência de praticas de supervisão prudencial, comportamental, onde mesmo quando os rumores de problemas eram demasiado evidente nunca existiram equipas residentes nos bancos. Recorde-se que no caso do BPN foi o Parlamento e não o BdP que investigou, identificou todas as falhas de gestão e supervisão existente. Se o BdP falhou foi por total incapacidade e incompetência dos seus dirigentes.

 

Foi uma falha clamorosa das mais elementares praticas de supervisão. Esta  nunca sera ultrapassada por qualquer reorganização e fusão de organismos ,ou nova legislação. Há um problema que tem a ver com a postura, com a atitude e com as praticas de gestão e estas não se mudam por decreto.

 

É preciso uma nova atitude mais interventiva, mais proactiva, mais preventiva e até com mais e melhores recursos, onde a regulação bancária  não pode ser o parente pobre do Banco de Portugal. A sua missão não pode ser ambicionar a ser o maior concorrente ao Instituto Nacional de Estatísticas (INE) esquecendo a sua vocação natural - o garante da solidez e credibilidade das nossas instituições financeiras. Para isso não precisa de  mais legislação.

 

PS Se duvidas houvesse sobre o que acabei de dizer, basta lembrar que o BdP continua sem Director do Departamento de Regulação desde Dezembro de 2008, (há quase um  ano)  quando Carlos Santos saiu para a Administração do BPP.