31 da Armada

Esta é uma ideia possivelmente estúpida e provavelmente inconstitucional, mas que mesmo assim vale a pena explorar for the sake of the argument. Diz aqui o Nuno Branco, penso eu que de forma humorística:

Pede-se aos portugueses que compreendam que devido ao esforço de guerra 30% dos seus ordenados serão agora usados para comprar títulos de dívida pública.

Agora imagine-se uma situação em que a ameaça de o Estado Português sentir grandes dificuldades em refinanciar a sua dívida esteja iminente. Imagine-se que no curto prazo não é possível comprimir a despesa pública para além de um ponto insuficiente para assegurar que o Estado possa cumprir os seus compromissos junto dos mercados financeiros internacionais. Que fazer se chegarmos a esse ponto? Há dois caminhos óbvios: o primeiro será pôr a chave debaixo da porta; o segundo, aumentar os impostos.

Mas há também esta alternativa que gracejando o Nuno Branco alvitrou, e que numa situação limite pode não ser assim tão descabida: "pedir" dinheiro emprestado aos portugueses. Eis como poderia funcionar: a todos os rendimentos sujeitos a imposto seria aplicado um empréstimo-imposto numa percentagem fixa da taxa marginal aplicável. Este empréstimo-imposto funcionaria como uma obrigação não-transaccionável, a reembolsar com juros no vencimento. Este recurso seria então utilizado para refinanciar a dívida pública colocada no exterior, de forma a assegurar a tesouraria do Estado, conter a dívida externa e equilibrar a balança de pagamentos.

Claro que isto não passaria de um roubo disfarçado aos portugueses. Desde logo porque seria um empréstimo forçado, o que subverte a própria noção de empréstimo (donde a expressão de empréstimo-imposto, que passaria muito bem sem o hífen). Mas sobretudo porque o juro teria de ser fixado administrativamente, e não pelo mercado, na medida em que a um expediente destes só faria sentido recorrer quando a taxa de juro pedida pelo mercado fosse proibitivamente elevada.

A verdade, todavia, é que de uma forma ou de outra os portugueses terão sempre que arcar com as consequências dos erros dos dirigentes que elegeram. Assim, roubados por roubados, que seja com alguma perspectiva de reembolso. Vale a pena pensar nisto.