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De Miseria Humanae conditionis

por DBH, em 22.03.10

Ontem à noite estalou a discussão na minha timeline do twitter. Por causa do documentário, BBC Panorama, exibido na SIC-Notícias sobre os crimes de abuso sexual realizados por padres católicos.

 

A discussão generalizou-se e eu, incapaz de responder às várias posições, prometi transportar para aqui a discussão. Há matérias difíceis de conversar em 140 caracteres e, talvez, no blog é mais fácil usar argumentos em vez de soundbites.

 

Existiram demasiados abusos em instituições católicas. Abusos criminosos, abjectos, cometidos por quem, muitas vezes, tinha a responsabilidade de zelar por menores de idade. Abusos realizados por homens, adultos, que têm de ser levados à justiça pelos crimes que cometeram.

 

Nisto, creio, estamos todos de acordo.

 

Mas, parece, há quem escreva que a responsabilidade não é de esses homens, adultos, criminosos. O problema, dizem, é a "instituição", a Igreja. Ou o Papa. Claro que a Igreja tem problemas, faz erros e deve corrigir-se mas, ao colocar-se o crime na Igreja, está-se a desresponsabilizar criminosos, só porque são padres católicos.

 

Bem sei o argumento: uma prática reiterada e a ocultação pela "hierarquia". Vamos por partes:

 

Quanto à prática reiterada de um crime, temos visto tudo misturado: abusos sexuais com punições corporais (nos anos cinquenta, a sério? como num caso alemão...), professores com sacerdotes, etc.  Não tenho dúvidas que parte dessas práticas foram reiteradas pelo erro, e talvez crime, de olhar para o lado demasiadas vezes - de saber e não dizer ou, pior, de resolver mudando o sacerdote de paróquia. Esse erro tem de ser corrigido e esse crime julgado. Tão simples?

 

Infelizmente não. E essa dificuldade, na forma como a Igreja lidou com o assunto até recentemente, tem que ver com a questão da "ocultação".

 

 

Primeira questão:

 

Na minha discussão de ontem, afirmava-se que "a prova definitiva" do "política de encobrimento" estava encontrada. Era um documento secreto, este.

 

O documento, chamado Crimen Sollicitationis, referido no documentário foi assim descrito pelo Diário de Notícias (em 2006):

 

"Um documento secreto do Vaticano, elaborado pelo então cardeal Joseph Ratzinger, o actual Papa, terá sido utilizado durante 20 anos para instruir os bispos católicos sobre a melhor forma de ocultar e evitar acusações judiciais em caso de crimes sexuais contra crianças.

Segundo a BBC, que ontem divulgou a existência desta cartilha num programa televisivo intitulado Crimes sexuais e o Vaticano, o documento de 39 páginas, escrito em latim em 1962 e distribuído pelos bispos católicos de todo o mundo, impõe um pacto de silêncio entre a vítima menor, o padre que é acusado do crime e quaisquer testemunhas ou pessoas a par do ocorrido. Quem quebrasse esse pacto seria excomungado pela Igreja Católica." (...) "Os críticos garantem que o documento servia apenas para evitar a eficácia de qualquer acusação judicial por crimes sexuais - e também para silenciar as vítimas."

 

- Já agora, uma busca no google mostra que o "então cardeal Joseph Ratzinger" não era nem cardeal nem sequer Bispo, em 1962 -

 

Estas instruções referem-se à "solicitação" no confessionário - ou seja, propostas ou actos sexuais no âmbito da confissão -, são baseadas no Código de Direito Canónico e não referem - mas incluem - o abuso com menores de idade. Eu sei que isto dificulta a interpretação, além de ser escrita em latim, mas não nos podemos esquecer qual a função de tão "relevante prova".

 

- Entendo que é difícil explicar a diferença entre a lei canónica e as leis, civis ou penais, que neste documento são chamadas de "positivas". No entanto, esta instrução é uma adenda ao Código Canónico (neste caso do de 1917, creio), e nunca poderia ir contra este -

 

Este documento, aqui mal traduzido e com erros óbvios, trata de instruções para os possíveis processos no âmbito dos tribunais eclesiásticos. Em lado algum fala em "evitar acusações judiciais" e se, de facto, obriga ao silêncio, fá-lo sobre o processo canónico (incluíndo as testemunhas) enquanto processo. Ou seja, o processo canónico é que é secreto, o crime que o origina não. O Bispo não é impedido de o relatar à justiça.

 

Além disso, no parágrafo 15, pode ler-se como a denúncia é obrigatória, sob pena de excomunhão. isto para evitar que o excesso de fervor religioso impedisse um fiel de denunciar um sacerdote, sendo assim obrigado a fazê-lo (by the way, quem ontem no twitter não acreditou nisto faça o favor de ir ler).

 

Mais uma nota sobre esta "prova cabal do encobrimento":

 

O "segredo inviolável" é o da confissão sacramental que, não existindo, não se aplica.

 

Segunda questão:

 

Mas, infelizmente, isto não acaba aqui. É que há um segundo documento e uma referência ao anterior feita pelo - agora sim - Cardeal Ratzinger, chamado Graviora Delicta. Esta seria, então, a prova de que o actual Papa colaborou no encobrimento!

 

Ora bem, com o novo Código de Direito Canónico, de 1983, ficaram ab-rogadas as leis canónicas promulgadas anteriormente. Só que, esta epístola da Sagrada Congregação da Doutrina e da Fé (tão secreta que está na internet do vaticano), não confirma as instruções anteriores (aliás, em parte não conformes com o novo Código), apenas as cita como tendo estado em vigência. Sendo referente aos delitos graves em relação aos sacramentos, refere igualmente os abusos sexuais no âmbito do confessionário. Aliás, no caso de crimes sexuais com menores de idade, aumenta o prazo de prescrição (do processo eclesiástico, relembre-se) para dez anos após a maioridade da vítima.

 

Acusa-se ainda de, com este documento, Ratzinger ter uma política centralizadora para encobrir os factos... No entanto, a verdade, é que este documento obriga o Bispo a informar o Vaticano e a ser esta Congregação a julgar os apelos (segunda instância, se quisermos) dos tribunais das dioceses. Isto significa que um processo destes não consegue ficar "encoberto" numa diocese remota, e obriga o próprio Vaticano a tomar conhecimento. Encobrimento? Pelo contrário.

 

 

Mas houve ocultação? Existiram ocultações, sem dúvida, que são condenáveis moralmente e, se possível, criminalmente. Mas, não é lícito chamar a todos os padres de pedófilos, como não seria em relação aos professores, aos pais, aos jornalistas, aos ilhéus, etc...

 

A Igreja Católica tem sido a entidade mais escrutinada nesta questão - e Graças a Deus, digo eu - mas este problema, que é de direitos humanos, só piora com acusações falsas e fora de contexto, como as referidas acima.

 

 

 

(pequeno aviso: respostas ou comentários que utilizem a fórmula ICAR não serão contemplados, sff)


comentários

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De DBH a 22.03.2010 às 20:10

Esquecimento:

Outra crítica ao documento é que nunca refere as vítimas. Isso seria a prova da frieza do Vaticano... É verdade (aliás, quase, fala do mal que a falta de justiça faz às suas almas). Mas porque se trata de instruções de direito canónico, exemplos (quase minutas) das fórmulas a apresentar, etc. E, repito, não é sobre os abusos a menores.
Sobre as vítimas muito tem sido escrito pelos dois últimos Papas, e seria bom não o esquecermos.
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De Robin of Locksley a 22.03.2010 às 23:01

Não é de estranhar que a maioria dos casos agora vindos a público remontem há 30-40 anos. Viviam-se os tempos do Pós-Concílio, e em que as "ousadias" de Paulo VI (nomeadamente as que tinham a ver com a reposicionamento por parte da Igreja face à moral sexual,o papel das mulheres, etc) foram "castradas" pela Santa Sede, que sempre foi a Santa que menos cede. Alguém não anda a gostar que Sr. Ratzinger traga de volta os lefèbvrianos e outra escumalha do género...
Esses mesmos que andaram escondidinhos do tempo do João Paulo II. Pior mal é dos que sofreram os horrores da pedofilia!
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De Maria da Fonte a 23.03.2010 às 02:06

Paulo VI, não foi a Papa anti Português?
Claro que foi!
Não era esse o Papa Progressista que defendia que a Rússia e os EUA, deviam "libertar", os Portugueses.
Os da Europa, mas sobretudo o do Petróleo e dos Diamantes de África.
Bem me parecia.
O que a escumalha toda precisava, era que Bento XVI, pusesse tudo em pratos limpos, e acabasse de vez com a maldita festa Maçónica.
Ou por acaso já se esqueceram do Escândalo da Casa Pia?
Ou a Irmandade julga que somos todos burros, e não sabemos qual o motivo porque infiltrou a Igreja Católica?

Porque será que não infiltrou a Judaica?

O DN que se veja ao espelho!

Maria da Fonte
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De tron a 22.03.2010 às 23:08


por algum motivo paseei a ser ateu, porque a igreja na qual fui ensinado está um nojo
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De Chico Esperto a 23.03.2010 às 07:50

É, os fracos são assim...
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De CSF a 23.03.2010 às 10:15

A Igreja está um nojo? Nojo é dar ouvidos a jornais e instituições que apenas têm por objectivo denegrir a Igreja. Porque será que nunca falam das inúmeras obras de assistência organizadas pela Igreja, única instituição que nuna falha quando é preciso, e se entretêm antes nos bota-abaixo?
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De tron a 23.03.2010 às 14:27

nunca falha, então as cruzadas e a inquisição forma o quê, benesses da humanidade ?
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De Nuno Miguel Guedes a 22.03.2010 às 23:19

Bravíssimo, Diogo. Eu sei que como católico já devia estar habituado a abusos e acusações de má-fé (talvez literalmente) em relação à Igreja.Afinal de contas, uma instiruição com 2.000 anos é um alvo fácil, até porque inevitavelmente tem de lidar com a natureza humana de quem dela faz parte. Mas julgar a floresta pelo todo estava-me mesmo a irritar e merecia um artigo como este. No meio de tudo isto pergunto-me porque é que será que a Igreja Católica é a única a pedir perdão (e a proclamar acção) pelos seus erros e dos que a representam.

Abraço
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De José Gomes a 22.03.2010 às 23:32

Este post é surreal. Será que quem o escreveu, acredita MESMO naquilo que escreveu?


José Gomes
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De DBH a 23.03.2010 às 23:44

Caro José Gomes,
Se eu escrever o post em letras maiúsculas ajudaria MESMO a perceber em que é que eu acredito?

Diogo
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De Anti Bilder a 23.03.2010 às 02:40

 O que eles têm é medo de Radzinguer, que é Alemão e sabe muito bem que Hitler era Judeu, e o que se esconde por detrás da 2ª Guerra.
Pode ser que me engane, mas esta cena macabra vai-lhes cair em cima, quando se souber muito bem, quem foram os Pedófilos.

Anti Bilder
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De Pedro Coimbra a 23.03.2010 às 08:49

Compreendo perfeitamente o post.
Semelhante ao que aqui http://devaneiosaoriente.blogspot.com/2010/03/igreja-catolica-e-o-fenomeno-da.html (http://devaneiosaoriente.blogspot.com/2010/03/igreja-catolica-e-o-fenomeno-da.html) tinha escrito.
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De xico maluco a 24.03.2010 às 11:07

Escrever sobre religião nos dias de hoje só é revelador de ignorancia e crendice. É evidente que deus não existe e que todas as organizações religiosas não passam de embustes mais ou menos elaborados para beneficiar am sua hierarquia! E ainda há gente que gasta o seu tempo a discutir estes assuntos! A religião é uma farsa reveladora das fraquezas e medos humanos. Crescam e abram os olhos - já não teem idade para acreditar em histórias da carochinha!
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De DBH a 24.03.2010 às 18:06

"E ainda há gente que gasta o seu tempo a discutir estes assuntos"? E comentar não, xico maluco?
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De Pedro Coimbra a 25.03.2010 às 01:36

Exactamente caro Diogo.
Por isso mesmo não vou responder ao maluco.

 
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De CRF a 23.03.2010 às 12:45






Óptimo post.


 Há um sentimento anti-romano  generalizado nos chamados media, que é irracional, persecutório e intolerante. Existe uma ditadura cultural institucionalizada que é anti-romana. A Igreja  deve ouvir os humildes e dirigir-se a eles; não faz parte do seu múnus ouvir os pobres de espírito e e os seus conselhos de modernização.


CRF



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De Renato a 23.03.2010 às 12:52

A ver se entendi: quando os padres ou bispos fazem o bem, é a Igreja que faz o bem. Quando os padres ou bispos fazem o mal, é um problema policial que apenas compromete os criminosos. Já não é a Igreja. Está certo. É perfeitamente lógico.
Isto está cheio de mas e mas e mas e relativismos de toda a ordem. Bom esforço: não tarda, isto está a ser visto como qualquer processo judicial referente a empregados de um qualquer clube recreativo.
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De DBH a 23.03.2010 às 13:17

Caro Renato,
Claro que não. A Igreja tem responsabilidades e fortes. Por isso mesmo tem reagido, tarde, e está a tentar (podia mais, na minha opinião) evitar que os crimes se repitam.

Mas não é lícito, e esse é o ponto que tento mostrar, chamar de criminosa a Igreja no seu todo, dizer que a culpa é da instituição e do Papa (apresentando, como "prova cabal", um documento que não prova nada).

O meu texto só tem mas e mas e mas? Caro Renato, "mas" só se for em relação a notícias incorrectas e a informações incompletas.

Acha normal a BBC errar clamorosamente na apresentação de um documento? não se deve ir ler a fonte? Acha sensato uma notícia nem verificar os dados, inclusive errar ao atribuir a origem a alguém que na altura não era sequer bispo?

Não deve um leitor atento registar os "mas" que alteram o sentido às alegadas provas?

Cumprimentos,

Diogo
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De Inês Tavares a 24.03.2010 às 11:06

Todos estes crimes devem ser punido de acordo com a lei civil do país em causa. (ponto final)
Agora vamos a um pequeno exercício: Cohen-Bendit, deputado europeu confessou que ele, os amigos e correlegionários -da ultra?-esquerda- tinham relações sexuais ou, com os filhos uns dos outros; ou outros em creches e escolas anti-autoritárias, com alunos. Era na filosofia-pedagogia da época -exploração dos corpos e abate de tabus.
E que como o crime já tinha preescrito, nada mais havia a dizer.

Que tal dizer-se que os chefes do Maio de 68 são pedófilos -Verdes actualmente. Que tal 1/10 do chrivari que se faz aos casos em instituições religiosas?
E realmente abuso sexual e bofetão não é o mesmo. E relações com adultos, não é pedofilia, é homossexualidade (caso do Brasil) que é pecado na igreja, mas não é crime na maioria dos países.

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