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A dívida é como o álcool,  em quantidades moderadas faz bem à saúde e até nos anima o espírito. Em grandes quantidades mata! Vale a pena recordar que a economia mundial tem uma grande experiência neste tipo de alcoolismo global. No caso do Reino Unido entre 1918 e 1932 o nível de dívida publica passou de 121% do PIB para 191% do PIB. Nos anos que se sucederam à segunda guerra mundial níveis de dívida pública acima dos 100% eram muito comuns na Europa.  A questão dos mercados é acreditarem ou não se vamos ser capazes de pagar aquilo que lhes devemos. A nossa questão é quantos anos levaremos para amortizar este volume de dívida para níveis sustentáveis.  No caso do Reino Unido só em 1960 é que o nível da dívida voltou para os valores de 1918. No caso português ao problema da dívida pública, que se vai acumulando ano após ano através dos nossos consequentes défices, junta-se o problema da dívida externa (111.5% do PIB em 2009) que se vai acumulando ano após ano através do nosso desequilíbrio entre exportações e importações. No caso da dívida externa resta-nos o caminho da competitividade, que se resume a uma relação mais equilibrada entre o nosso custo de trabalho e a nossa produtividade. No caso da dívida pública e segundo as conclusões do Bank for International Settlements,  se Portugal quisesse voltar aos níveis de dívida pública  de 2007 (63.6% do PIB directa vs. 89% do PIB indirecta) teria que apresentar um superavit primário das contas públicas (antes de juros) de 6% ao ano durante 5 anos ou de 3% ao ano durante 10 anos. Alguém acredita que estes cenários são possíveis no curto ou mesmo no médio prazo? Eu tenho muitas dúvidas e por isso só nos resta (a nós e a outros) o possível caminho da reestruturação da dívida. Ou seja, ir falar com os nossos credores e dizer-lhes que dos 100 que nos emprestaram já só vão receber 70 ou 80. Este é um caminho árduo e complicado, a tal parede que tanto se fala, mas que nos permitiria começar de novo. A austeridade é necessária e urgente, mas se mantivermos os níveis actuais de dívida, dificilmente conseguiremos crescer a níveis aceitáveis … e se não crescermos morremos.

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De toufartodebananas a 27.05.2010 às 06:20

MEMÓRIAS DO PORTUGAL RESPEITADO




Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.



O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu Primeiro Secretário da Embaixada – dessa missão.



Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, a pedido do funcionário encarregado da desk, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder. Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria. Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.



Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo num altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume. Não posso garantir a esta distância a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". No dia seguinte, sem aviso prévio, voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.



Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo. O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.



Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito. Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.
Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felísmino, Director-Geral perpétuo da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas ao tempo por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo). Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".

Publicado no Blog "A bem da Nação" Terça-feira, 20 de Abril de 2010


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