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Alucinante!

por Moedas, em 17.06.10

O Diário Económico de hoje traz-nos a seguinte afirmação: “Executivo, patrões e sindicatos concordam que a lei laboral não é responsável pelo aumento do desemprego”. É incrível! Pessoalmente já trabalhei em França, Inglaterra e Espanha e sei a dificuldade que é viver a lei laboral portuguesa e explicá-la aos investidores estrangeiros, que apontam a nossa rigidez nas leis laborais como um impedimento ao investimento. E não falo só dos investidores anglo-saxónicos, falo dos nossos vizinhos espanhóis que tem um governo socialista e que cada vez que tentam investir em Portugal queixam-se da inflexibilidade do nosso mercado. Na notícia não me choca que o executivo e os sindicatos o digam, mas quando os próprios patrões o dizem fico triste pelo meu país. Há dias escrevi aqui sobre uma geração que não têm direitos, que nunca terá nenhum tipo de pensão de reforma, que na sua maioria ganha a recibos verdes e poucos são os que têm contrato. O que é extraordinário é que em todos os países em que trabalhei, esses países terríveis que podem despedir pessoas, não encontrei a precariedade no trabalho que vejo minha geração em Portugal. Passei mais de 12 anos no estrangeiro e os jovens que conheci em Londres ou Paris todos tinham um contrato, direitos e fundo de pensões, mas todos tinham um dever que era trabalhar, porque se não trabalhassem eram despedidos. Em Portugal voltei a encontrar 12 anos depois amigos arquitectos que nunca tiveram contrato, amigos advogados que nunca arranjaram trabalho depois do curso terminado, amigos biólogos que fazem pos-docs atrás de pos-docs. Se esta geração hoje não tem oportunidades, uma das razões é sem dúvida a lei rígida do trabalho que temos em Portugal e que nos faz pensar vinte vezes antes de contratar alguém, que nos impede de despedir quem não trabalha e que não nos deixa dar lugar aos mais novos.

 


comentários

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De Alexandre Kulcinskaia a 17.06.2010 às 12:11

Mas o problema é que há também muitos patrões que tendo uma lei mais flexivel iriam aproveitar-se dela para poderem despedir só porque lhes dá jeito, mesmo sendo o trabalhador um funcionário exemplar.
Há patrões que se pudessem não ter 1 único funcionário a efectivo não o tinham.
______________________________
http://kulcinskaia.blogs.sapo.pt/
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De Alexandre Kulcinskaia a 17.06.2010 às 12:13

Se bem que concordo que deveria haver alguma flexibilidade e capacidade de recrutar empresas estrangeiras para Portugal.
Mas tem que se salvaguardar os bons funcionários.
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De anonimo a 17.06.2010 às 13:43

E lá estão vocês com essa história da "flexibilidade" do mercado laboral. E o exemplo é sempre o mesmo, os coitadinhos dos patrões não podem despedir quem não trabalha. Isso só revela ignorancia e estupidez.

A lei portuguesa prevê o despedimento por justa causa. Não trabalhar é, em todas as partes do mundo, justa causa para despedir qualquer funcionário.

O único "problema" da lei portuguesa é que o processo para apurar se realmente se trata de uma causa justa é algo burocrático, o que "é uma chatice".
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De Moedas a 17.06.2010 às 16:40

Diga-me só uma coisa. Já passou por isso? Já geriu uma empresa? "Justa causa" em Portugal? Processo "algo burocrático"? Penso que vivemos em países diferentes. Obrigado pela leitura atenta. Abraço
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De Dorean Paxorales a 17.06.2010 às 14:49

"amigos biólogos que fazem pos-docs atrás de pos-docs"

e a alternativa que a inflexibilidade laboral bloqueia é...?
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De Moedas a 17.06.2010 às 16:42

Por exemplo empresas de Biotecnologia . Sim há países em que se criam empresas e em que nem todos os biólogos trabalham em investigação!!
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De Dorean Paxorales a 17.06.2010 às 21:13

também há algumas empresas de biotecnologia em portugal. não é a putativa falta de flexibilidade que impede que haja mais.

mas há algo em que concordo consigo. é um desperdício de dinheiro pagar postdocs a quem não está interessado em fazer investigação. é que ele também há países onde só faz ciência quem quer. e nestes a bolsa é um contrato de trabalho como os outros, actualizada com a inflação, e pagando impostos e descontos.
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De André a 17.06.2010 às 14:53

Concordo absolutamente com o post.
Já trabalhei em Espanha, grande parte da minha vida, e posso confirmar a veracidade do que afirma.
O nosso código laboral premeia a incompetência. Mas tanta culpa têm trabalhadores como empregadores.
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De Francisco Correia a 17.06.2010 às 15:26

Se me apetecer trabalhar a 50%, só porque sim, e alegar não ter tempo para fazer mais quando claramente posso fazer muito mais, como posso ser despedido com justa causa?
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De Cristina Santos a 17.06.2010 às 17:20


Excelente texto, até me sinto na obrigação de agradecer, dada ser uma posição tão rara neste país.
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De Cristina Santos a 17.06.2010 às 17:24

"Patrões" é ridiculo isto, mais vale desistir, não tem ponta por onde se pegue.
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De Pois é... a 17.06.2010 às 18:18

O Moedas é patrão... Coitado...
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De Moedas a 17.06.2010 às 20:48

Já fui tudo na vida e opinião não mudou ...
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De Wyrm a 18.06.2010 às 00:34

Mencionar a França como paradigma de flexibilidade tem o seu quê de alucinogénico...
E já agora falemos tambem da flexibilidade laboral da Alemanha e, claro, da Holanda, esses países da cauda da Europa.
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De Moedas a 18.06.2010 às 09:53

1- Já trabalhou em França? É que eu trabalhei 5 anos em França e sei do que falo. Porque já contratei pessoas nos dois sistemas. Seja especifico e diga-me em que pontos o código laboral francês é pior do que o português? 
Da Alemanha e Holanda não falo pois nunca trabalhei nesses países e não falo do que não tenho experiência. 
2-Eu não afirmo que França é um paradigma de flexibilidade. Cert? Digo que mesmo não sendo é melhor do que em Portugal. That's the point!!!!
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De Wyrm a 18.06.2010 às 10:47

Eu vivi cerca de 10 anos em França e sei o que custa despedir um funcionário se não existir justa causa.

Sei também que o apoio ao desemprego, se bem que tenha baixado imenso nos ultimos anos, continua a ser excelente quando comparado à miséria portuguesa.

Em relação à Holanda e Alemanha não é de todo fácil despedir um empregado se, lá está, não existir justa causa para esse despedimento.

Até no UK têm um sistema de "three strikes" para poderem despedir um trabalhador efectivo.

As politicas laborais de cada um destes países estão muito longe da selvajaria laboral pela qual a direita portuguesa se bate. Se querem competir com os chineses, o nosso glorioso patronato que aposte na inovação e na qualidade ao invés da miséria e precaridade.
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De Moedas a 18.06.2010 às 20:13

Vamos ser claros:

1- Eu não defendo o sistema francês mas reitero por experiência própria que é mais fácil despedir em França do que em Portugal

2- Em relação a França:

- Será que França tem na sua constituição que não se pode despedir ninguém?

- Se viveu dez anos deve estar a par da legislação e sabe que em França se pode despedir por motif personelle " que se aplica no caso de não atingir os resultados que lhe foram pedidos; recusa de aprender novos metodos de trabalho, perda de confiança, recusa de seguir as instruções, etc (ver quadro abaixo). 

- Devemos ter vivido em Franças diferentes!!!

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De Moedas a 18.06.2010 às 20:14

3- Em relação a Inglaterra só me posso rir!! 3 strikes of what? Sinceramente fale com quem já trabalhou em Londres e pergunte-lhes. Faça-me esse favor pois o seu comentário sobre Inglaterra só pode ser teorico. Em Inglaterra as pessoas podem ser postas na rua na hora!

 

4- Eu não sou a favor de despedimentos. Sou a favor da equidade e da responsabilidade. O maior activo numa empresa são as pessoas. Sou um grande respeitadores dos direitos, mas choca-me quando os deveres não são respeitados ao mesmo nível do que os direitos.

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De Moedas a 18.06.2010 às 20:15

Le licenciement pour motif personnel

Refus d'une mutation justifiée par l'intérêt du service (Cour de cassation, Chambre sociale, 14 mai 1987, n° 84 - 45.307)

Insuffisance de résultats (Cour de cassation, Chambre sociale, 27 mars 1985, n° 83 - 40.690)

Inaptitude au travail pour lequel personne a été embauchée (Cour de cassation, Chambre sociale, 25 février 1985, n° 84 - 40.446)

Abstention volontaire du salarié d'apprendre une nouvelle méthode de travail l'ayant rendu inapte aux nouvelles conditions de travail imposées par la clientèle de l'entreprise (Cour de cassation, Chambre sociale, 22 octobre 1991, n° 90 - 43.412)

La perte de confiance doit être fondée sur des éléments objectifs imputables au salarié (Cour de cassation, Chambre sociale, 16 juin 1993, n° 91 - 44.535)

Refus par un salarié de suivre les instructions de l'employeur (Cour de cassation, Chambre sociale, 7 novembre 1984, n° 82 - 42.220)

Altercation avec l'employeur (Cour de cassation, Chambre sociale, 24 octobre 1991, n° 90 - 41.856)

Salarié victime d'un accident du travail et défaut d'information de prolongation d'arrêt de travail à l'employeur (Cour de cassation, Chambre sociale, 2 juillet 1984, n° 82 - 40.654)

Salarié malade et non reprise de travail à la date prévue sans justificatif et mise en demeure de l'employeur de justifier son absence sans réponse du salarié (Cour de cassation, Chambre sociale, 5 juin 1986, n° 84 - 40.394 )

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De Wyrm a 21.06.2010 às 16:55

Vivi na França correcta sim. E o que enumera é precisamente a "justa causa". O problema para os patrõezinhos é que lá os tribunais funcionam e o despedimento tem que estar bem fundamentado.

Em Portugal também deveria ser assim mas na prática há mais flexibilidade que noutros países pois a maior parte dos trabalhadores não tem meios para contestar um despedimento ilícito.

Quanto aos despedimentos "na hora" em Londres, é melhor informar-se pois é capaz de estar a falar de outra Londres. Talvez aquela que fica no minnesota...
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De Moedas a 22.06.2010 às 10:22

1- Penso que não vale a pena continuar a discussão neste fórum. Se me quiser enviar um email para discutir em off tenho todo o gosto em dar-lhe o meu email para tal. Quer?
2 - Compare o meu comentário anterior com razões de justa causa em França com as razões de justa causa em Portugal e depois discutimos. 
3- Os despedimentos na hora em Londres posso garantir-lhe que já assisti em directo a muitos
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De Moedas a 22.06.2010 às 10:24

Justa Causa em Portugal:


Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores;

Violação de direitos e garantias de trabalhadores da empresa;

Provocação repetida de conflitos com outros trabalhadores da empresa;

Desinteresse repetido pelo cumprimento, com a diligência devida, das obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; 

Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa;

Prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional;

Faltas não justificadas ao trabalho que determinem directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa ou, independentemente de qualquer prejuízo ou risco, quando o número de faltas injustificadas atingir, em cada ano, cinco seguidas ou dez interpoladas;

Falta culposa de observância de normas de higiene e segurança no trabalho;

Prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhadores da empresa, elementos dos corpos sociais ou sobre a entidade patronal individual não pertencente aos mesmos orgãos, seus delegados ou representantes;

Sequestro e em geral crimes contra a liberdade das pessoas referidas na alínea anterior;

Incumprimento ou oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou actos administrativos definitivos e executórios;

Reduções anormais da produtividade do trabalhador;

Falsas declarações relativas à justificação de faltas.



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