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Ainda a higiene institucional

por João Vacas, em 04.02.11

O título e a imagem que o Francisco escolheu para o seu post demonstram até que ponto mesmo quem pretende defender a redução do número de deputados com recurso a argumentos e declara que advogar essa diminuição não é pura demagogia pode acabar por não lhe resistir.  O que é uma fotografia de parlamentares a dormir combinada com o título "Medidas de higiene institucional" senão demagogia e a confissão de um metadiscurso anti-parlamentar? Associar a dimensão excessiva do aparelho do Estado (que é evidente) à do Parlamento  (que está por provar)  é outro sinal preocupante disso mesmo.
A ideia de que, com o actual sistema eleitoral, os deputados eleitos num parlamento mais pequeno serão, tendencialmente, os mais competentes ou que a sua redução acarretará mais importância relativa para os próprios não tem qualquer justificação. O problema não passa pela sua quantidade mas pelo modo como são escolhidos e isso não se muda encolhendo o seu número.

De qualquer modo, diga-se que os deputados eleitos não têm de ser os mais competentes. Têm (ou deveriam ter) que ser aqueles que efectivamente queremos eleger para nos representarem. Ainda que sejam ilustres senadores a fazer fretes ou funcionários de partidos a fazer número como lhes chama o Francisco.
Num país cada vez mais litoralizado e em que, por exemplo, o distrito de Portalegre já só tem 2 deputados à Assembleia da República, reduzir sem mais o número de deputados poderá significar acabar ou limitar ainda mais a representação parlamentar de regiões que já pouco contam para a matemática eleitoral e que pouco influem nas decisões políticas. Mais vale dar a independência ao interior, deixar que as suas instituições e populações se entendam com Espanha e parar de fingir que fazemos parte do mesmo país.