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e se prendessemos os juízes?

por Rodrigo Moita de Deus, em 12.05.11

Esta decisão judicial é extraordinária.

Mulher grávida acusa psiquiatra de violação. Tribunal dá como provados os factos mas conclui que ela estava mesmo a pedi-las. Tribunal explica que, tecnicamente, abusar de uma mulher grávida não é bem uma violação. A pobre senhora saiu do tribunal e ainda teve de pagar as custas judiciais. No fim do dia ninguém vai preso. Nem sequer os juízes. Ironia das ironias. O único juíz do colectivo que vota contra a absurda decisão dá pelo nome de Papão.   


comentários

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De A.R. a 12.05.2011 às 22:30

Esta nova corrente de neo-jurismo-coise deve ser a mesma que entende que uma criança de 12 anos tem capacidade para consentir relações sexuais a adulto com uma relação de poder sobre si...
Cai por terra a crença de "dizer não" ser a diferença entre sexo consentido e violação... agora para ser violação tem de se dizer não e fazer prova de que o agressor exerceu mais força da que se poderia combater...
Só prova 2 coisas.... (3 se incluirmos a hipótese de os juízes andarem "em filmes" para não dizer pior...) 1ª os Juízes nunca viram uma mulher grávida de 8 meses e não percebem as dificuldades de mobilidade que acarreta um estado tão avançado de gravidez... 2ª não compreendem as reacções naturais do ser-humano a situações de pressão e ameaça... a paralisia pelo medo e o facto de a grávida (poder) não querer colocar em risco o filho que trazia no ventre, entrando em confronto físico com o agressor...
E isto já para não falar de que a vítima provada não estava em condições psicológicas para lidar com uma situação de stress como a que aconteceu e que o agressor para além do conhecimento dos estragos que poderia fazer na sua saúde mental, dispor de estratégias de manipulação e condicionamento para a coagir a actos que esta certamente não desejava...
E este é um dos mais conceituados psiquiatras da cidade do Porto, com tach.. quer dizer, funções muito importantes nomeadamente no SNS... que tal como os Juízes têm como compromisso prestar um Bom Serviço à comunidade...
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De Planetas - Bruno a 13.05.2011 às 00:59

Convenhamos que uma violação sem o recurso  ou utilizacao de arma  nem de violencia fisica (com marcas visiveis) e de dificil prova, aqui e em Pequim.O facto do acto não configurar um crime por nao tipificar os pressupostos do crime de violação não invalida que não seja um acto imoral, víl e seguramente grave o suficiente para que este tipo não volte exercer a sua profissao!Vale a pena ler o acordao, sem juizos antecipados
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De AF a 13.05.2011 às 12:10

Depois de ler o acórdão, fiquei convencido que a fundamentação, por assentar no facto das discrepâncias formais entre os depoimentos, conclui que a queixosa não será 100% fidedigna, porque troca entre puxar pela cabeça e puxar pelos cabelos e roçares de pernas por roçares da perna e coisas semelhantes. Assim, e por causa disso, conclui que deve absolver o violador, por não se poder provar a natureza violenta do acto e, portanto, não configurar uma violação tal qual ela está definida na lei. Excelente decisão, sim senhor! É claro, foi assim neste caso. Fosse outro o arguido, certamente esses pormenores teriam a importância que deviam ter, face à gravidade do acto, ou seja, nenhuma. Mas é a beleza da lei, é sempre possível concluir uma coisa e o seu contrário, e está sempre bem.


@ A.R. : Nova corrente???? 
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De s. a 14.05.2011 às 16:22

onde é que posso ler o acórdão?
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De A.R. a 15.05.2011 às 00:53

Pois, descobri que tenho andado a dormir... já me elucidaram que afinal isto já e assim há muito tempo mas de facto de há alguns tempos (recentes) para cá é que tenho tomado conhecimento de sentenças que vão até contra os direitos humanos... achei que devia ser uma coisa "nova".... não é. infelizmente.
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De Oliveira neves a 14.05.2011 às 13:01

Pois é... Em Pequim seria fuzilado. Se fosse minha filha,mulher ou irmã, quem serie julgado seria eu...
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De luis a 12.05.2011 às 22:55

Responsabilizo o regime pelo estado a que isto chegou.
Também por isto, voto CDS!
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De Bruno a 13.05.2011 às 01:09

Subescrevo. Em tempos já votei no CDS como forma de protesto, mas cada vez mais voto no CDS por convicção.
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De M.D. a 12.05.2011 às 23:10

Quando comerem a mãe,a mulher ou a filha a uma destas aventesmas que se sentam nos tribunais a fazer o papel de Deus na Terra,talvez alguma coisa mude.
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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 08:25

Nao... pobre mae, mulher ou filha! Até apanharem esses senhores de cabeça para baixo e fizerem doer, ai talvez... ai talvez pensem na violaçao mental que é o sexo nao consentido.
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De m a 12.05.2011 às 23:13

Quanto ao animal,publique-se e publicite-se o nome.No norte costumam ter métodos expeditos para lidar com estas situações.
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De scriabin a 12.05.2011 às 23:16

"nova corrente de neo-jurismo" e "estado a que isto chegou"?  Prevejo aqui uma corrente indignada deste tipo, de malta que acordou agora. Meus senhores e minhas senhoras (os que têm menos do que trinta anos, os outros não precisam que os elucide), a tese do "ela estava mesmo a pedi-las" e da responsabilização dos homens pela violação ou maus tratos a mulheres, em geral, não é neo nada, nem chegou agora. É coisa antiga. Quantas sentenças e acordãos antigos quereis, com coisas deste tipo? 
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De A.R. a 12.05.2011 às 23:56

pois eu tenho "apenas" 32 anos... provavelmente só acordei agora...mas tive esperanças que estivesse a dormir e que isto fosse um pesadelo... Diz-me que isto é "normal" na nosso sistema judicial? ...
Se vamos como povo aceitar este tipo de "justiça" e me dizem que não há nada que se possa fazer... prefiro manter a minha sanidade mental e  voltar a dormir...
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De scriabin a 13.05.2011 às 00:08

Não, não leu em lado nenhum que eu disse que era "normal", nem que eu disse que não há nada que não se possa fazer. Pelo contrário, se voltar a ler, entende que quis dizer que só quem não conhece minimamente a nossa história judiciária pode achar que isto é um sinal dos tempos ou neo jurismo, ou qualquer coisa assim. E certamente aparecerá alguém a dizer que nasceu depois de o Sócrates ganhar as eleições. Como digo noutro lado, este tipo de sentenças era comum há longos anos, não agora. Eu, pelo menos, há muito que não lia assim uma sentença. 
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De hummming a 13.05.2011 às 03:32

Concordo e subscrevo. Infelizmente, não tardará muito para andar tudo à chapada.
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De Jose Domingos a 12.05.2011 às 23:22

Pelo menos, que fossem imparciais. Será que se estão a sentir orfãos.
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De ze a 12.05.2011 às 23:27


quem acha que chegamos a este ponto devido ao governo dos ultimos 6 anos, está somente a ver a ponta do iceberg
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De Jose a 12.05.2011 às 23:28

E ainda queriam alguns trazer o bin laden a esta justiça sofisticada desta Europa podre de vícios e costumes.
Não adianta dizer 'vergonha' pois não? as pessoas até já levam estas coisas na boa, como normais, como os 10 mil milhões das SCUTS.
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De scriabin a 12.05.2011 às 23:53

Não, não levam estas coisas na boa. Basta reparar no clamor geral que está a provocar a sentença, da esquerda à direita. As pessoas achavam isto normal há cinquenta, cem anos. Não se discutiam então as sentenças dos juizes em lado nenhum e muito menos este tipo de sentenças, que eram bastante mais comuns.  Quantos homens eram então condenados por violação? E a desculpabilização dos crimes de honra, dos maridos contra as mulheres, por exemplo? Eu continuo a achar extraordinário que se ache que isto é coisa de agora e de que agora é que se acha isto natural.
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De hummming♠ a 13.05.2011 às 03:43

Se nada é novo, então quiçá não estaremos em regressão, eventualmente a atravessar uma fase pontual, embora violenta de retrocesso na suposta evolução expectável. Uma espécie de intervalo regressivo, na forma de penúria na diplomacia, na agressividade, nos actos de puro narcisismo, na atitude de clã, talvez para disfarçar crescentes frustrações após este inevitável regresso a uma dominação primária (oligarquia, autocracia, ditadura)?!
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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 08:31

Ilustre, vamos lá a ver... ninguem aqui está a fazer comparaçoes com um hiato de tempo tao alargado! Nos Estados Unidos ainda nao é punivel o homem que matar a mulher em flagrante delito no acto da vergonha! Na Europa, desde a republica de Weimar que o homem e a mulher estao em pé de igualdade. E mesmo na altura do Dr. Salazar, em que sua Exa. podia advogar algum relativo atraso, nao era admissivel que ninguem violasse ninguem, e até os padres (os que nao violavam, admito) eram contra tais comportamentos obscenos. Joao XXIII elucida os deveres da mulher e do homem e os respeito mutuo, e esta noçao catolica muitas vezes salvou o pais de extremos. O que surpreende, e devo concordar com grande parte destes companheiros, é o facto de, apois tais conquistas como igualdade e direito a autodeterminaçao sexual, venha um juiz em 2011 absolver o reu, ainda por cima dando a ofensa como provada. Isso, devo concordar, é apenas reflexo de um codigo penal revisto apressadamente, uma sociedade relaxada com uma total reversao de valores. Pense nisso, e talvez com isto em mente consiga, pelo melhor, explicar a sua visao.
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De scriabin a 13.05.2011 às 10:03

 


"ninguem aqui está a fazer comparaçoes com um hiato de tempo tao alargado!" Pois, precisamente. É que nem sabem o que acontecia antes, quanto mais, e isso é que é espantoso. Está a dizer-se que isto apareceu agora... suponho que há meia dúzia de anos


O que tem a revisão do código penal a ver com isto? Por acaso, conhece o código penal e o que lá diz sobre o crime de violação? E a república de Weimar e os direitos das mulheres? Que tem isso a ver com Portugal no tempo de Salazar? Eu “podia advogar algum relativo atraso” em relação ao tempo do Salazar? Tem a certeza? É muito generoso da sua parte ;). A confusão que para aqui vai. Acho espantoso é a falta de conhecimento histórico e que não se perceba que estamos perante uma interpretação atípica da lei, feita por magistrados concretos, com a sua própria visão, e que isto nada tem a ver com “sociedade relaxada ou inversão de valores”, pura e simplesmente porque vai contra toda a tradição legislativa e judiciária recente e contra o que a generalidade da sociedade pensa. Caríssimo, alguém antigamente se preocupava que os patrões fizessem filhos às criadas, aproveitando-se da sua fragilidade económica e dependência? Mais uma vez, quantas sentenças e acórdãos antigos quer sobre este assunto, do género “a mulher provocou”, ou "o homem agiu na defesa da sua honra"? Isto, nos casos em que havia queixas... Olhe que eu posso ganhar aqui muito dinheiro com apostas e por acaso, até me dava jeito.

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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 11:05

Caro Rodrigo, eu nao tenho por habito falar daquilo que nao conheço; por essa razao, a minha resposta as suas questoes só pode ser positiva. Mantenho integralmente a minha posiçao, e apenas me espanta que o Rodrigo fale de há cinquenta anos atras e depois venha perguntar, muito ofendido, o que tem o Dr. Salazar a ver com isto!
Ouça bem as suas palavras: leia em voz alta, e pense para si. Estamos a falar de uma mulher que foi violada por um psiquiatra, e a lei aplicada pelo juiz permitiu esse acto, nao o sancionando. Repare: nao estamos a falar de libertinagem sexual, estamos a falar de abuso sexual. E essa aplicaçao atipica da lei, feita por juizes, nao deve existir, e se existe, no nosso sistema, certamente nao é pelo seu poder de interpretaçao mas sim pela sua liberdade de interpretaçao e permissividade das normas que nao deve existir, sobretudo num ramo do direito tao sensivel como o direito penal. Agora, se o caro Rodrigo pretende lançar duvidas acerca da capacidade de analisa das outras pessoas, claramente que é livre de o fazer. No entanto, antes de criticar os outros repare nos seus proprios argumentos e veja onde está a confusao!

Um bem haja, ilustre!
(e Viva o Dr. Salazar)
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De Maria Alice a 13.05.2011 às 11:24

Olhe...Sr., 
Tanto o Dr. Salazar como o psiquiatra deveriam ter levado um tiro nos cornos e então sim.
Estaria feita justiça.
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De scriabin a 13.05.2011 às 11:50

Honório, não percebi nada do que você disse, e acho que você também não percebeu patavina do que eu disse. O que não é de espantar, já que me trata por Rodrigo. Há aqui de facto um problema de intrepretação grave e não é problema meu.

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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 12:26

Diga isso a quem me envia emails em seu nome, scriabin e Maria Alice.
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De scriabin a 13.05.2011 às 12:40

Digo isso a quem? Mas como é que quer que eu saiba quem lhe envia e-mais, Honório?
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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 12:50

Deixe lá! Desejo lhe um bom fim de semana.
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De Herr Frederick a 12.05.2011 às 23:32

A «justiça» portuguesa é uma vergonha.
Devia-se decretar há muito uma situação excepcional em termos constitucionais e demitir toda essa máquina e agentes.

E começar de novo. Com gente séria e leis eficazes.
Ainda há dias soube que uma senhora foi roubada, pede ao tribunal uma indemnização e como o ladrão não tinha bens, quem paga as custas é a queixosa.

Dizem que é a Lei.

Então que se mude a Lei.

Numa sociedade eficaz que eu defendo, o ladro, seria obrigado a trabalhar no duro em obras, estradas , pedreiras e matas, até ressarcir a queixosa.

É por isto que voto no Partido Comunista.

Como na China. Corrupto ou banqueiro trafulha: pelotão de fuzilamento!

Ladrão: Cadeia e trabalhos forçados.


 
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De Na net, ninguém diz quem realmente é... a 12.05.2011 às 23:40

Os tribunais no Porto têm sempre decisões estranhas, à primeira vista.
Mas bastará investigar as ligações do médico à noite e ao futebol e tudo se perceberá.
Infelizmente, em Portugal não há jornalismo de investigação.
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De Fernando Moreira de Sá a 13.05.2011 às 01:05

Cum catano! Foda-se, estamos a falar de coisas sérias ou estamos a brincar? Os tribunais do Porto são iguais aos outros e olhe que se analisar em condições até vai descobrir que parte substancial dos seus juízes nem tão pouco são do Porto.
Mais um bocadinho e a culpa é do Pinto da Costa... Ou dos Celtas terem passado por aqui...ou, como diz com piada um amigo e blogger do 31, foi de não termos sido romanizados...

Já escrevi sobre o assunto e a gravidade do mesmo devia evitar esse tipo de generalizações. Depois admiram-se de a malta do Norte estar cada vez mais irritada e regionalista.
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De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 08:33

Bravo, Fernando! nao sou adepto da Invicta, confesso, mas há qualquer coisa de feio nestes comentários bairristas, nao é? Parece que toda a gente quer pegar no seu pé... tristeza! Vá-se a eles, vá-se a eles!
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De Agora está bem ? a 13.05.2011 às 11:26

Não me admira nada, já são regionalista há 900 anos...
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De Na net, ninguém diz quem realmente é... a 13.05.2011 às 11:59

Bla´, blá, blá, whiskas saquetas, bla´, blá...

Não seja mal educado... nem preguiçoso. Procure saber quem são as pessoas em causa, que camarotes vip frequentam e, até, onde algumas irão no dia 18. Vai ter uma surpresa daquelas.

E não venha com a estória do regionalismo, ou bairrismo, ou lá como lhe queira chamar. Trata-se apenas de pretender um país com regras iguais para todos, e não um país onde um certo cappo põe e dispõe a seu bel-prazer.
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De Anónimo a 13.05.2011 às 15:38

Infelizmente não são e quem anda nisto há algum tempo sabe-o bem. Os tribunais do Porto, como a PJ do Porto, são mais sujos que o limite máximo aceitável. Aliás, todos os poderes da cidade estão corrompidos. Sempre que são testados a coisa dá merda. Isto aplica-se ao juiz que proferiu a decisão favorável ao Deco na regulação do poder paternal, ao juiz que avisou PC do mandado de captura iminente, aos inspectores do caso Noite não sei quê, e ao juiz que não pronunciou Pinto da Costa. Tudo sujo pelo que teremos que limpar a cidade. Embora as francesinhas sejam boas e os tripeiros boa malta. 

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