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e se prendessemos os juízes?

por Rodrigo Moita de Deus, em 12.05.11

Esta decisão judicial é extraordinária.

Mulher grávida acusa psiquiatra de violação. Tribunal dá como provados os factos mas conclui que ela estava mesmo a pedi-las. Tribunal explica que, tecnicamente, abusar de uma mulher grávida não é bem uma violação. A pobre senhora saiu do tribunal e ainda teve de pagar as custas judiciais. No fim do dia ninguém vai preso. Nem sequer os juízes. Ironia das ironias. O único juíz do colectivo que vota contra a absurda decisão dá pelo nome de Papão.   


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De A.R. a 12.05.2011 às 22:30

Esta nova corrente de neo-jurismo-coise deve ser a mesma que entende que uma criança de 12 anos tem capacidade para consentir relações sexuais a adulto com uma relação de poder sobre si...
Cai por terra a crença de "dizer não" ser a diferença entre sexo consentido e violação... agora para ser violação tem de se dizer não e fazer prova de que o agressor exerceu mais força da que se poderia combater...
Só prova 2 coisas.... (3 se incluirmos a hipótese de os juízes andarem "em filmes" para não dizer pior...) 1ª os Juízes nunca viram uma mulher grávida de 8 meses e não percebem as dificuldades de mobilidade que acarreta um estado tão avançado de gravidez... 2ª não compreendem as reacções naturais do ser-humano a situações de pressão e ameaça... a paralisia pelo medo e o facto de a grávida (poder) não querer colocar em risco o filho que trazia no ventre, entrando em confronto físico com o agressor...
E isto já para não falar de que a vítima provada não estava em condições psicológicas para lidar com uma situação de stress como a que aconteceu e que o agressor para além do conhecimento dos estragos que poderia fazer na sua saúde mental, dispor de estratégias de manipulação e condicionamento para a coagir a actos que esta certamente não desejava...
E este é um dos mais conceituados psiquiatras da cidade do Porto, com tach.. quer dizer, funções muito importantes nomeadamente no SNS... que tal como os Juízes têm como compromisso prestar um Bom Serviço à comunidade...
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De Planetas - Bruno a 13.05.2011 às 00:59

Convenhamos que uma violação sem o recurso  ou utilizacao de arma  nem de violencia fisica (com marcas visiveis) e de dificil prova, aqui e em Pequim.O facto do acto não configurar um crime por nao tipificar os pressupostos do crime de violação não invalida que não seja um acto imoral, víl e seguramente grave o suficiente para que este tipo não volte exercer a sua profissao!Vale a pena ler o acordao, sem juizos antecipados
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De AF a 13.05.2011 às 12:10

Depois de ler o acórdão, fiquei convencido que a fundamentação, por assentar no facto das discrepâncias formais entre os depoimentos, conclui que a queixosa não será 100% fidedigna, porque troca entre puxar pela cabeça e puxar pelos cabelos e roçares de pernas por roçares da perna e coisas semelhantes. Assim, e por causa disso, conclui que deve absolver o violador, por não se poder provar a natureza violenta do acto e, portanto, não configurar uma violação tal qual ela está definida na lei. Excelente decisão, sim senhor! É claro, foi assim neste caso. Fosse outro o arguido, certamente esses pormenores teriam a importância que deviam ter, face à gravidade do acto, ou seja, nenhuma. Mas é a beleza da lei, é sempre possível concluir uma coisa e o seu contrário, e está sempre bem.


@ A.R. : Nova corrente???? 
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De A.R. a 15.05.2011 às 00:53

Pois, descobri que tenho andado a dormir... já me elucidaram que afinal isto já e assim há muito tempo mas de facto de há alguns tempos (recentes) para cá é que tenho tomado conhecimento de sentenças que vão até contra os direitos humanos... achei que devia ser uma coisa "nova".... não é. infelizmente.

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