e se prendessemos os juízes?
por Rodrigo Moita de Deus, em 12.05.11
Esta decisão judicial é extraordinária.
Mulher grávida acusa psiquiatra de violação. Tribunal dá como provados os factos mas conclui que ela estava mesmo a pedi-las. Tribunal explica que, tecnicamente, abusar de uma mulher grávida não é bem uma violação. A pobre senhora saiu do tribunal e ainda teve de pagar as custas judiciais. No fim do dia ninguém vai preso. Nem sequer os juízes. Ironia das ironias. O único juíz do colectivo que vota contra a absurda decisão dá pelo nome de Papão.
lavagem de mãos e outras medidas profiláticas
De scriabin a 13.05.2011 às 10:03
"ninguem aqui está a fazer comparaçoes com um hiato de tempo tao alargado!" Pois, precisamente. É que nem sabem o que acontecia antes, quanto mais, e isso é que é espantoso. Está a dizer-se que isto apareceu agora... suponho que há meia dúzia de anos
O que tem a revisão do código penal a ver com isto? Por acaso, conhece o código penal e o que lá diz sobre o crime de violação? E a república de Weimar e os direitos das mulheres? Que tem isso a ver com Portugal no tempo de Salazar? Eu “podia advogar algum relativo atraso” em relação ao tempo do Salazar? Tem a certeza? É muito generoso da sua parte ;). A confusão que para aqui vai. Acho espantoso é a falta de conhecimento histórico e que não se perceba que estamos perante uma interpretação atípica da lei, feita por magistrados concretos, com a sua própria visão, e que isto nada tem a ver com “sociedade relaxada ou inversão de valores”, pura e simplesmente porque vai contra toda a tradição legislativa e judiciária recente e contra o que a generalidade da sociedade pensa. Caríssimo, alguém antigamente se preocupava que os patrões fizessem filhos às criadas, aproveitando-se da sua fragilidade económica e dependência? Mais uma vez, quantas sentenças e acórdãos antigos quer sobre este assunto, do género “a mulher provocou”, ou "o homem agiu na defesa da sua honra"? Isto, nos casos em que havia queixas... Olhe que eu posso ganhar aqui muito dinheiro com apostas e por acaso, até me dava jeito.
De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 11:05
Caro Rodrigo, eu nao tenho por habito falar daquilo que nao conheço; por essa razao, a minha resposta as suas questoes só pode ser positiva. Mantenho integralmente a minha posiçao, e apenas me espanta que o Rodrigo fale de há cinquenta anos atras e depois venha perguntar, muito ofendido, o que tem o Dr. Salazar a ver com isto!
Ouça bem as suas palavras: leia em voz alta, e pense para si. Estamos a falar de uma mulher que foi violada por um psiquiatra, e a lei aplicada pelo juiz permitiu esse acto, nao o sancionando. Repare: nao estamos a falar de libertinagem sexual, estamos a falar de abuso sexual. E essa aplicaçao atipica da lei, feita por juizes, nao deve existir, e se existe, no nosso sistema, certamente nao é pelo seu poder de interpretaçao mas sim pela sua liberdade de interpretaçao e permissividade das normas que nao deve existir, sobretudo num ramo do direito tao sensivel como o direito penal. Agora, se o caro Rodrigo pretende lançar duvidas acerca da capacidade de analisa das outras pessoas, claramente que é livre de o fazer. No entanto, antes de criticar os outros repare nos seus proprios argumentos e veja onde está a confusao!
Um bem haja, ilustre!
(e Viva o Dr. Salazar)
Ouça bem as suas palavras: leia em voz alta, e pense para si. Estamos a falar de uma mulher que foi violada por um psiquiatra, e a lei aplicada pelo juiz permitiu esse acto, nao o sancionando. Repare: nao estamos a falar de libertinagem sexual, estamos a falar de abuso sexual. E essa aplicaçao atipica da lei, feita por juizes, nao deve existir, e se existe, no nosso sistema, certamente nao é pelo seu poder de interpretaçao mas sim pela sua liberdade de interpretaçao e permissividade das normas que nao deve existir, sobretudo num ramo do direito tao sensivel como o direito penal. Agora, se o caro Rodrigo pretende lançar duvidas acerca da capacidade de analisa das outras pessoas, claramente que é livre de o fazer. No entanto, antes de criticar os outros repare nos seus proprios argumentos e veja onde está a confusao!
Um bem haja, ilustre!
(e Viva o Dr. Salazar)
De Maria Alice a 13.05.2011 às 11:24
Olhe...Sr.,
Tanto o Dr. Salazar como o psiquiatra deveriam ter levado um tiro nos cornos e então sim.
Estaria feita justiça.
Tanto o Dr. Salazar como o psiquiatra deveriam ter levado um tiro nos cornos e então sim.
Estaria feita justiça.
De scriabin a 13.05.2011 às 11:50
Honório, não percebi nada do que você disse, e acho que você também não percebeu patavina do que eu disse. O que não é de espantar, já que me trata por Rodrigo. Há aqui de facto um problema de intrepretação grave e não é problema meu.
De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 12:26
Diga isso a quem me envia emails em seu nome, scriabin e Maria Alice.
De scriabin a 13.05.2011 às 12:40
Digo isso a quem? Mas como é que quer que eu saiba quem lhe envia e-mais, Honório?
De Antonio Honorio a 13.05.2011 às 12:50
Deixe lá! Desejo lhe um bom fim de semana.
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