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Chefe de estado e governo

por João Ferreira do Amaral, em 18.02.12

Pedro Adão e Silva mostrava-se hoje na TSF muito preocupado com as consequências da fragilidade política de Cavaco. Segundo ele, numa altura em que o país dispõe de uma maioria de governo no parlamento, seria necessário um presidente forte, que assegurasse algum "contrapoder", que fosse a "válvula de escape" e se assumisse como "provedor do povo" - as palavras são dele. Deu até como exemplo da sua preocupação a escolha do próximo procurador-geral, que será nomeado por um presidente fraco e por indicação de um governo com demasiado poder na área da justiça.

Mas, pergunto eu, para que precisa Portugal de continuar a ter na chefia de estado alguém cuja missão é fazer a vida difícil ao governo? Foi assim com Eanes/Sá Carneiro, Eanes/Soares, Soares/Cavaco, Sampaio/Santana, Cavaco/Sócrates, Cavaco/Passos. E o que é que Portugal ganhou com isso? Nada. E o que é que perdem alemães, espanhóis, italianos, britânicos, etc. por não disporem dessa "salvaguarda"? Nada.

Compreende-se que, depois de 48 anos de ditadura, a sede de eleições livres e o medo dos abusos de poder tenham levado os constituintes de 1976 a optar por este sistema original. Mas a já longa experiência da eleição do chefe de estado por sufrágio directo, num sistema que é de natureza parlamentar tem sido geradora de inúmeros problemas políticos e não melhora em nada a qualidade da democracia. Se o chefe de estado não tem poderes políticos relevantes é um sacrilégio recorrer-se ao voto do povo para o escolher.

Como isto nunca funcionou nem nunca vai funcionar, não seria pior começarmos a pensar na alteração do sistema. Mas desta vez sem golpes de estado.

 


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