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Chefe de estado e governo

por João Ferreira do Amaral, em 18.02.12

Pedro Adão e Silva mostrava-se hoje na TSF muito preocupado com as consequências da fragilidade política de Cavaco. Segundo ele, numa altura em que o país dispõe de uma maioria de governo no parlamento, seria necessário um presidente forte, que assegurasse algum "contrapoder", que fosse a "válvula de escape" e se assumisse como "provedor do povo" - as palavras são dele. Deu até como exemplo da sua preocupação a escolha do próximo procurador-geral, que será nomeado por um presidente fraco e por indicação de um governo com demasiado poder na área da justiça.

Mas, pergunto eu, para que precisa Portugal de continuar a ter na chefia de estado alguém cuja missão é fazer a vida difícil ao governo? Foi assim com Eanes/Sá Carneiro, Eanes/Soares, Soares/Cavaco, Sampaio/Santana, Cavaco/Sócrates, Cavaco/Passos. E o que é que Portugal ganhou com isso? Nada. E o que é que perdem alemães, espanhóis, italianos, britânicos, etc. por não disporem dessa "salvaguarda"? Nada.

Compreende-se que, depois de 48 anos de ditadura, a sede de eleições livres e o medo dos abusos de poder tenham levado os constituintes de 1976 a optar por este sistema original. Mas a já longa experiência da eleição do chefe de estado por sufrágio directo, num sistema que é de natureza parlamentar tem sido geradora de inúmeros problemas políticos e não melhora em nada a qualidade da democracia. Se o chefe de estado não tem poderes políticos relevantes é um sacrilégio recorrer-se ao voto do povo para o escolher.

Como isto nunca funcionou nem nunca vai funcionar, não seria pior começarmos a pensar na alteração do sistema. Mas desta vez sem golpes de estado.

 


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Moita no campo pequeno já.... a 19.02.2012 às 02:19

Othelo com 800 magalas punha este país na ordem
Se era na ordem dos engenheiros dos advogados ou dos inconomistas nã sey
na ordem dos defuntos tamém não que há poucas vagas
2800 por semana pelas últimas contas...é uma ordem com numerus clausus

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