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enriquecimento ilícito

por João Ferreira do Amaral, em 11.03.12

O PS congratulou-se com o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma sobre o enriquecimento ilícito. Alberto Martins disse que o mesmo, além de inconstitucional, representa um retrocesso civilizacional, ao inverter o ónus da prova, pondo em causa um dos princípios basilares do Estado de direito - a presunção de inocência.

 

Tendo a concordar com ele mas falando de que país? Da Suécia, da Alemanha? É que em Portugal há muito que o Estado de direito não passa de uma miragem. Atente-se, por exemplo, à corrupção generalizada, à gritante desigualdade dos cidadãos no acesso à justiça e à inoperância desta perante os escândalos que se vão sucedendo. Isto, sim, representa um enorme atraso civilizacional e faz da nossa república um entreposto de bananas.

 

Não sei se Alberto Martins tem consciência disto, uma vez que não vive no Portugal real. É um profissional da política, que deambula nos corredores do poder, ora no governo, ora na oposição mas sempre a léguas da realidade das empresas e das famílias portuguesas. Estas nada temem com a alteração e esperam ver na nova lei um instrumento para pôr a justiça a funcionar. Com 38 anos de atraso em relação à instauração do regime democrático.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Luis a 11.03.2012 às 12:04

a ver se percebi bem... Aplicar um princípio fundamental dum Estado de direito não, porque somos um país atrasado... Que argumento! Great spin, doctor...
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De claro é 1retrocesso abyssal mi inspilika a 11.03.2012 às 19:41

nos tempos em que havia escudos um gaijo
podia esperar que as empresas falissem e guardar
uns tostões em aquisições várias que poderia aplicar em terreno onde crescessem auto-estradas ou se fosse mais da ralé terreno que desse rotundas ou sítios para meter estatuária e centros culturais...

nã se phode dizer qu'esta gente empreendedora possa ter contabilidade organizada das empresas que nem estavam em nome deles

ilícito? nunca ....são só ares d'esquecimento

qual é a ilicitude de um ex-autarca que fex um buraco de dezenas de milhões (de contos ou eurros tanto fax)
arranje licenças de uma autarquia sua sucessora e de tons mais carregados para fazer empreendimentos de lux?

lá por isaltino ter comprado dois bustos por milhão e meio
isse nã quer dizer que o escultor tenha enriquecido ilícitamente
pode até o bronze e o pedregulho ter custado mais do que isse...a vida tá cara

e tirando a Paula Rego exportamos poucos artistas

e o enrique aquecimento e licito? é uña nobre ars 

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