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enriquecimento ilícito

por João Ferreira do Amaral, em 11.03.12

O PS congratulou-se com o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma sobre o enriquecimento ilícito. Alberto Martins disse que o mesmo, além de inconstitucional, representa um retrocesso civilizacional, ao inverter o ónus da prova, pondo em causa um dos princípios basilares do Estado de direito - a presunção de inocência.

 

Tendo a concordar com ele mas falando de que país? Da Suécia, da Alemanha? É que em Portugal há muito que o Estado de direito não passa de uma miragem. Atente-se, por exemplo, à corrupção generalizada, à gritante desigualdade dos cidadãos no acesso à justiça e à inoperância desta perante os escândalos que se vão sucedendo. Isto, sim, representa um enorme atraso civilizacional e faz da nossa república um entreposto de bananas.

 

Não sei se Alberto Martins tem consciência disto, uma vez que não vive no Portugal real. É um profissional da política, que deambula nos corredores do poder, ora no governo, ora na oposição mas sempre a léguas da realidade das empresas e das famílias portuguesas. Estas nada temem com a alteração e esperam ver na nova lei um instrumento para pôr a justiça a funcionar. Com 38 anos de atraso em relação à instauração do regime democrático.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Isto é que vai uma crise... a 11.03.2012 às 19:58

Até Amaral trabalha em Domingo
Ajunte--se a isto a seca de 4 meses
E o défice comercial chinês
E se o Apocalipse não chegar este ano...
Só pode ter sido pelas greves da CGTP
Sem imagem de perfil

De e o enriquecimento ilícite dos bombeiros a 11.03.2012 às 21:18

foram eles os paes da seca

agora querem dizer caqueles gaijos que forraram as casas de banho dos putos de marmorite e de cagadeiras para invisuais e de mijadeiras para surdes lá da park és colar da rainha..(Alex o Dumas filho) fizeram en rique aquecimento e ´licito?
300 contos por metro quadrado...uma vão duas e vão três arrematado...

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