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enriquecimento ilícito

por João Ferreira do Amaral, em 11.03.12

O PS congratulou-se com o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma sobre o enriquecimento ilícito. Alberto Martins disse que o mesmo, além de inconstitucional, representa um retrocesso civilizacional, ao inverter o ónus da prova, pondo em causa um dos princípios basilares do Estado de direito - a presunção de inocência.

 

Tendo a concordar com ele mas falando de que país? Da Suécia, da Alemanha? É que em Portugal há muito que o Estado de direito não passa de uma miragem. Atente-se, por exemplo, à corrupção generalizada, à gritante desigualdade dos cidadãos no acesso à justiça e à inoperância desta perante os escândalos que se vão sucedendo. Isto, sim, representa um enorme atraso civilizacional e faz da nossa república um entreposto de bananas.

 

Não sei se Alberto Martins tem consciência disto, uma vez que não vive no Portugal real. É um profissional da política, que deambula nos corredores do poder, ora no governo, ora na oposição mas sempre a léguas da realidade das empresas e das famílias portuguesas. Estas nada temem com a alteração e esperam ver na nova lei um instrumento para pôr a justiça a funcionar. Com 38 anos de atraso em relação à instauração do regime democrático.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Carlos a 11.03.2012 às 14:18

Este dr. Alberto Martins nunca me enganou. Nem a mulher dele.
Se esta gente tivesse vergonha, estava caladinha. Mas não a tem, como se vê.
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De Alberto Martins é um martyr a 11.03.2012 às 19:44


Tal como sousa martins adevia ter uma estátua e umas rotundas

isté é tude gente que tem inveja de nã ter uma rica mulher comadele...

nem todes podem casar com marias josés rittas...

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