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E agora?

por Nuno Pombo, em 14.09.12

O Governo Socialista celebrou com a troika um acordo - o famoso Memorando - que, mais do que um caminho, nos impõe metas. Nos termos desse acordo, agora "suavizado" pelo presente Governo, temos de chegar aos 5% de défice este ano e não ultrapassar os 4,5% em 2013. 

A pergunta que tem de ser respondida, agora, é esta: isto é para cumprir ou não? 

 

No fundo, o Governo devia apresentar aos portugueses dois cenários: (i) o que se nos apresenta se não cumprirmos essas metas e (ii) o cenário que teremos se as quisermos cumprir. Temos de perceber se o incumprimento voltuntário e consciente dessas metas é um cenários plausível. Nós, que somos destinatários da brutalidade das medidas do Governo, só conseguimos avaliar a "bondade" do pacote de austeridade se conhecermos o cenário alternativo.

 

Não tenhamos dúvidas. Chegar aos 5% este ano e aos 4,5% no ano que vem vai ser duríssimo. Ninguém quer suportar esse esforço... a não ser que nos mostrem que pior do que o "duríssimo" é o "muitíssimo duríssimo". Ninguém no seu juízo perfeito, nem os membros do Governo, acha que isto que foi anunciado é bom. Não é bom, claro. Mas infelizmente, estamos num ponto em que não podemos escolher entre o bom e o mau. Não temos de escolher ser ricos, bonitos e saudáveis ou pobres, feios e doentes. Estamos no lodo. E as escolhas estão ao nível do lodo.  

 

Estou convencido de que o cenário de não cumprirmos as metas a que nos comprometemos é muito pior do que o outro. É a minha convicção empírica. Admito que me demonstrem, com dados que desconheço, que não, que isso é perfeitamente suportável e gerível. Mas se "suportável e gerível" for passarmos pelo que está a passar a Grécia, não quero. Não quero isso para mim nem para os meus filhos.

 

Portanto, aqui chegados, das duas uma: (i) concluímos que é possível, suportável e gerível não cumprir as metas - então a austeridade vai para as malvas e não temos de atirar milhares de famílias para a miséria; ou então chegamos à conclusão  que (ii) não é possível, suportável nem gerível incumprirmos as metas - então temos de sofrer. Se estivermos perante este último cenário, como creio, temos de construir um plano que faça sentido e que minimize o sofrimento de quem não pode sofrer mais. Por via da receita, da despesa, do que for. Se estivermos a discutir só este plano, já avançámos muito. Estamos só a dizer "esta medida não faz sentido", "esta proposta é socialmente intolerável", como me parece ser claramente o caso das alterações à TSU. Mas isto sem nunca perder de vista o objectivo: 5% este ano e 4,5% no ano que vem. Desse não nos podemos distrair. Se esta medida ou aquela proposta não são aceitáveis, o que se pode fazer? qual a alternativa? Se houver, estude-se e apresente-se. Se não houver... E note-se: temos 1 mês para apresentar a proposta de OE para 2013, 3 meses para o fim deste exercício económico, etc. Se for preciso estudar durante 1 ano uma medida alternativa, isso não chega a ser alternativa alguma. É só demagogia ou perda de tempo. 

  

Em todo o caso, não sei se Portugal vai sobreviver a isto tudo, esclareço. Mas vale a pena arregaçarmos as mangas, unirmo-nos e fazer tudo o que está ao nosso alcance para salvar o País.