Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




autobiografia fiscal

por Alexandre Borges, em 17.09.12

Há 14 anos que trabalho a recibo verde (com excepção de uns poucos meses numa empresa argentina, recém-chegada a Portugal, que ainda não sabia bem em que país estava e que, por isso, assinou contrato com todos os trabalhadores que recrutou).

Habituei-me, assim, desde cedo e sem ressentimentos, a só ser pago por aquilo que produzisse. A achar a coisa mais lógica do mundo não receber dinheiro por estar estendido na praia (e logo o dobro do dinheiro do que aquele que receberia se estivesse a trabalhar). A procurar novo trabalho depois de um findar e a gerir as poupanças para acautelar esses períodos de transição.

Nunca me queixei. Acredito - e, perante a queda económica do ocidente a que assistimos, acredito cada vez mais - que um Estado deve concentrar os recursos que tem no ensino, na saúde e na justiça, na defesa, no ambiente e nos negócios estrangeiros, e em assegurar uma vida absolutamente condigna aos velhos e aos doentes. Nada mais. Acredito que quem pode trabalhar, deve trabalhar, ser pago em valores justos por isso e poupar, depois, se quiser tirar férias, comprar presentes de Natal e antecipar imprevistos.

Penso que o leitor compreenderá, por isso, que assista com distanciamento ao coro de vozes que, nos últimos tempos, clama o fim do Estado Social e dos direitos dos trabalhadores. Eu, tal como o restante meio milhão de portugueses que se estima trabalhar a recibos, nunca tive subsídios de férias e Natal que me pudessem cortar, nem subsídios de desemprego que pudessem abreviar, nem indemnizações por despedimento que pudessem reduzir.

As CGTPs, UGTs, PCs, Blocos e oposições em geral, nunca disseram nada sobre isto. Nem quando os recibos verdes foram introduzidos em Portugal, nem quando se tornaram, já não a excepção, mas a regra, se lembraram de gritar aqui-del-rei que matavam o Estado Social e as conquistas de Abril.

No final de 2011, foi mesmo pedido aos trabalhadores a recibo um imposto extraordinário de 50% sobre o subsídio de Natal que não recebem, mas que ainda assim lhes foi cobrado depois de dividirem por 14 tudo o que haviam recebido durante o ano. Mais ou menos a mesma coisa, portanto, que cobrar imposto automóvel a alguém que não tenha carro ou IMI a um sem-abrigo.

Absurdo? Sem dúvida. Mas um tipo aceita que está a trabalhar no esforço colectivo de salvação de um país e segue em frente (com a preocupação de conter o riso ao ouvir os outros dizer que eles é que estão a pagar a crise e que há um preconceito contra eles e que são sempre os mesmos a pagar e blá, blá, blá).

O momento realmente desagradável da minha carreira de - em linguagem contemporânea - precário, aconteceu durante o consulado Sócrates, quando o Governo se lembrou de pedir aos trabalhadores a recibo verde que passassem a contribuir com 29,6% - 29,6%. Não são 11 nem 18 - do seu rendimento para a Segurança Social. Até ali, nada recebia do Estado e quase nada lhe dava; a partir de então e somados aos 21,5% cativados na fonte para impostos, passaria a entregar mensalmente 51,1% de tudo quanto recebesse. Ganhasse 500 ou 5000 euros. Mas continuaria a nada receber.

O PSD, partido em que habitualmente me revejo, nada disse e nem ao Bloco nem ao PC, lá está, ocorreu então falar das conquistas de Abril. Sobraram um ou dois independentes - como Helena Roseta - a pregar no deserto de televisões pouco interessadas no absurdo do "Código Contributivo" (o engenhoso eufemismo encontrado para baptizar o saque), e o PP, no Parlamento, a tentar travar a enormidade.

Mesmo depois de publicada a lei, o PP, pela voz do seu líder, Paulo Portas, continuou a contestá-la, lançando uma petição que reunisse o número suficiente de assinaturas para que o assunto voltasse à Assembleia.

Meses depois, quando Sócrates caiu e a coligação PSD-PP formou Governo, ficámos a saber que seria um centrista, Pedro Mota Soares, a ficar com a tutela da Segurança Social. Respirei de alívio: afinal, o obsceno "Código" tinha os dias contados.

Mas não teve. Passou à prática, como se nada fosse. Como se as palavras e as assinaturas não tivessem qualquer importância. Como se pedir uma contribuição de milionários àquele meio milhão de pessoas que apenas passaram a receber do Estado, e mediante condições especiais, um subsídio de desemprego, tivesse passado a ser a coisa mais normal e justa deste mundo.

É por isso que, agora, quando o Governo pede 18% de contribuição para a Segurança Social aos trabalhadores por conta de outrem e mais 1,1% aos recibos verdes (subindo a sua contribuição para 30,7%) e que o povo sai à rua para pedir justiça social, podem contar comigo para compreender o desagrado e até para achar que Passos Coelho deveria recuar na medida. Mas não para acreditar na bondade dos argumentos de Paulo Portas.

Autoria e outros dados (tags, etc)


comentários

Sem imagem de perfil

De Pois...Pois. a 17.09.2012 às 16:26

Eu, perguntava, lá na concelhia para quanto resolvem isto: Lá no partidp, fazem o quê ?

É POR ESTAS E OUTRAS RAZÕES QUE O PAÍS ESTÁ NESTA PENÚRIA VERGONHOSA.
REPASSANDO ESTA MENSAGEM, TALVEZ PORTUGAL ACORDE E SE REVOLTE CONTRA ESTE REGABOFE!

1º Exemplo

Presidente dos EUA recebe por ano $400.000,00 (291.290,417 Euros);
O Presidente da TAP recebeu, em 2009, 624.422,21 Euros;
O Vice-Presidente dos EUA recebe por ano $ 208.000,00 (151.471,017 Euros);

Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros;

O Presidente da TAP ganha por mês 55,7 anos de salário médio de cada português.

2º Exemplo

A Chanceler Ângela Merkel recebe cerca de 220.000,00 Euros por ano;

O Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 560.012,80 Euros;
O Vice-Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 558.891,00 Euros;

O Presidente da Caixa Geral de Depósitos ganha por mês 50 anos de salário médio de cada português.


3º Exemplo

O Primeiro-Ministro Passos Coelhos recebe cerca de 100.000,00 Euros por ano;

O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS recebeu

249.896,78 Euros;

O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS ganha por mês 22,3 anos de salário médio de cada português.


4º Exemplo

O Presidente da República recebe cerca de 140.000,00 Euros por ano;

O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal recebeu 205.814,00 Euros;

O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal ganha por mês 18,4 anos de salário médio de cada português;

5º Exemplo

O Presidente Hollande recebe cerca de 250.000,00 Euros por ano;

O Presidente de Administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A. recebeu 336.662,59 Euros;

O Presidente de Administração dos CTT Correios de Portugal, S.A. ganha por mês 30 anos de salário médio de cada português.

6º Exemplo

O Primeiro-Ministro David Cameron recebe cerca de 250.000,00 Euros por ano;

O Presidente do Conselho de Administração da RTP recebeu 254.314,00 Euros;


7º Exemplo

O Presidente da Assembleia da República recebe cerca de 120.000,00 Euros por ano;

O Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. recebeu 189.273,00 Euros;

O Vice-Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. recebeu 213.967,23 Euros;



“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos ou dos sem ética.

O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.”


(Martin Luther King)


Vamos silenciar todas estas imoralidades que conduzem o País à BANCARROTA enquanto a maioria se debate com pobreza e salários ou pensões de miséria ?????

BASTA!!!
Sem imagem de perfil

De João. a 17.09.2012 às 16:32

"As CGTPs, UGTs, PCs, Blocos e oposições em geral, nunca disseram nada sobre isto. Nem quando os recibos verdes foram introduzidos em Portugal, nem quando se tornaram, já não a excepção, mas a regra, se lembraram de gritar aqui-del-rei que matavam o Estado Social e as conquistas de Abril."

Você é muito esquecido. As CGTPs e os PCs nunca esconderam a sua posição crítica em relação à situação que você refere. O que você diz que eles não disseram é simplesmente o que têm dito desde o início.

"O PCP acaba de anunciar para 4 de Março o agendamento de um diploma que quer criminalizar os chamados falsos recibos verdes.

João Oliveira, da bancada do PCP, referiu no início de uma interpelação parlamentar ao executivo sobre política laboral que os comunistas consideram que a utilização abusiva deste regime de prestação de serviços na contratação para funções que correspondam a necessidades permanentes devem ser criminalizados.

Os comunistas defendem, ainda, "a reconversão dos recibos verdes em contratos efectivos sem obrigatoriedade de intervenção judicial e com inversão do ónus da prova" para a entidade empregadora."

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1785520

Sem imagem de perfil

De jcfm a 17.09.2012 às 16:40

de modo algum venho aqui defender a existência dos recibos verdes nem da sua precariedade que eu sempre fui contra mas o seu raciocino incorre de alguma incorrecções.
1-os trabalhadores por conta doutrem pagavam 34.75% de tsu e passaram a pagar 36%.
2- os trabalhadores independentes pagam 29.6% sobre 70% do seu rendimento liquido, enquanto os trabalhadores por conta doutrem é sobre 100% do seu rendimento bruto.
3-o trabalhadores independentes conseguem abater ao seu rendimento, não pagado nem tsu nem imposto, varias despesas enquanto um trabalhador por conta doutrem não o pode fazer.
4- nos salários mensais dos trabalhadores independentes vem reflectidos os subsídios, natal e ferias, a exemplo do que acontece com os que trabalham através de empresas de trabalho temporário.
Sem imagem de perfil

De inês a 17.09.2012 às 16:44

Pois eu, trabalhando a contrato, desconto automaticamente 11% para a segurança social + 43,5% para IRS e no fim do ano ainda pago o acerto... O que quer dizer que vou passar a pagar 64,5% de impostos antes mesmo de receber o ordenado...E sim, poupo o que sou capaz, sou mãe sozinha de 3 adolescentes e trabalho mais de 60 h por semana (fora de casa). E quando preciso da Justiça, não a encontro. Quando preciso de consultas de Oftalmologia e Dentista para as crianças, vou ao privado por falta de resposta atempada no SNS, quando a Escola Pública desacerta nada consigo fazer. Ou seja: eu sou das que sempre paga como se vivesse na Suécia e se confronta com os Serviço Públicos ao nível de Marrocos. Das que não percebe que dívidas ando a pagar já que nem cartão de crédito tenho. Das que se sente esmagada por uma carga fiscal que nunca se lembra de perseguir as economias paralelas ou os grandes negócios da Banca e é chamada de "rica" porque ultrapassa o vencimento médio mensal. E porque e é que ultrapassa? Um curso de 6 anos + 7 anos de especialização diz-lhe alguma coisa?
Pois é. O que cansa é serem sempre os mesmos a pagar e sempre os do costume a usufruir. Podia fazer uma lista grande de exemplo de gente que foge aos impostos sem nada lhe acontecer, ou não cumpre as suas obrigações legais e a quem a nossa "Justiça" nada pergunta mas não saía daqui esta década.
O que cansa é a Injustiça que está a tomar conta de quem vive do seu trabalho e é honesto.
IL, lisboa.
Sem imagem de perfil

De Fm a 17.09.2012 às 16:55

Já é trabalhador a RV há 14 anos e só paga segurança social menos de 5 anos???

De certeza que burlou o estado, os trabalhadores ficavam isentos 12 meses de pagar as contribuições para a segurança social e a taxa era de 32%.

Com a entrada em vigor do Código Contributivo, a isenção poderá ir a quase 20 meses, a taxa baixou para 29,6%.

Claro que houve quem se sentiu prejudicado.... os que ganhavam mais, uma vez que até então só pagavam o minimo (ou os que queriam podiam pedir para pagar mais)... com a entrada em vigor do Código Contributivo isso foi alterado e fizeram uns calculos para que quem ganhe mais pagar mais... progressividade.

Aconselho-o a pedir uma certidão de não divida à Segurança Social, porque se é como diz, que só começou a pagar com o Sócrates, deve ter dividas e valentes... ahhh felizmente algumas dividas poderão já ter prescrito.
Sem imagem de perfil

De p D s a 17.09.2012 às 17:50

Pois..na minha opinião, que trabalhei durante 8 anos consecutivos, a RV, numa empresa media; e sendo "maçarico" na altura, quando percebi q tinha de pagar SSocial....já era tarde : valeu-me o "Plano Mateus": e andei 3 anos a por as contas em dia.

Mas anos mais tarde, fui pai, e vi-me confrontado com um processo de "Regulação do poder Paternal", para o qual tive obrigatoriamente de arranjar Advogado. O Advogado q por sinal fez um grande trabalho...chegada a hora de pagar, esclareceu-me logo: 500€ (sim,preço de amigo, pois era de facto alguem atencioso...e foi Amigo!) sem recibo! Ou então com recibo, mas acrescem todas as taxas.

Ora eu, com a parca liquidez q disponho, e tendo percebido que no IRS não poderia incluir qqr despesa do Advogado (repito, q fui obrigado a arranjar. por mimteria ido sem advogado, e safar-me-ia de igual modo!), paguei os 500€ sem recibo.

Agora pergunto-lhe, após a sua longa exposição:

Alexandre,
1- para além das "dificuldades" que evoca no seu posts, consegue afirmar que nunca cobrou algum dos seus trabalhos sem passar recibo, e subsequentemente sem pagar as taxas que releva agora como elevadissimas ?

2- Tem ou não a noção que muitos profissionais liberais (medicos, advogados, etc etc etc ) cobram e não passam recibo ?
Sem imagem de perfil

De Z a 17.09.2012 às 18:46

Vocês são lixados, pá...
O rapaz aqui a tentar apelar ao sentimento, com a sua história de vida sofrida e vocês vá de lhe descobrir a careca. Isso não se faz...
.
Mas dizer que os partidos da esquerda ou os sindicatos nunca se manifestaram contra os recibos verdes é desonesto, rapazinho, não acha?
.
E há por aí números que não batem certo...
Veja lá se aparece alguém das finanças e depois é uma chatice.
Sem imagem de perfil

De Ferreira a 17.09.2012 às 18:58

Caro Alexandre, concordo consigo, mas então vamos fazer assim para todos: Faz-se um referendo e decide-se uma opção para todos. Mas mesmo para todos! Quando muito estabelece-se um período de transição - do género, quem andou a descontar e com contrato e está a poucos anos da reforma ficava salvaguardado... - e siga para a frente. Os 2 meses de subsídio eram distribuidos pelos restantes doze, todos descontavam o mesmo, ou então nada. O problema é que teriam de ser todos. Mas todos
Sem imagem de perfil

De AMD a 17.09.2012 às 19:58

Alexandre você é mesmo uma ternurinha, a culpa é do PS, do BE, do PC e até do CDS, do PSD é que não é, vá lá que ainda deixa passar a Helena Roseta.

E quando afirma que o governo deve apenas "assegurar uma vida absolutamente condigna aos velhos e aos doentes" é melhor pôr-se a toque é que são precisamente os reformados que estão a ser alvos da maior das arbitrariedades do seu guru, ficam sem 2 meses de pensão mais 3 a 10% de cortes e pagam os impostos com língua de palmo.

Haja decoro Alexandre.
Sem imagem de perfil

De Edite a 17.09.2012 às 20:17

E também recebe cerca de 500€ por mês, como a grande parte dos trabalhadores a recibos verdes??

Comentar post


Pág. 1/2