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Esquizofrenia

por António Caldas, em 10.10.12

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei sobre tributação de mais-valias mobiliárias.

 

Na respetiva exposição de motivos podemos ler, entre outros, o seguinte: “Verifica-se, no entanto, que a legislação em vigor não cumpre o princípio fiscal acima enunciado, na medida em que permite a exclusão, em sede de IRS, da tributação das mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses, bem como de outros títulos de dívida. (...) O Bloco de Esquerda considera assim que não existe qualquer razão para que as mais-valias das ações detidas durante mais de 12 meses sejam excluídas de qualquer tributação. Pelo contrário, a manutenção de uma lei que privilegia claramente a especulação e os investimentos em bolsa em relação a todos os outros rendimentos é promotora da injustiça fiscal, e configura uma estrutura de incentivos contrária às necessidades da nossa economia. Portugal continua, de facto, a ser um dos raros países “ricos” a conceder estes privilégios às mais-valias mobiliárias, contrariando o crescente consenso internacional em torno da necessidade de um sistema financeiro mais justo e regulado.”

 

O BE propõe, portanto, tributar em IRS as mais-valias resultantes de ações detidas por mais de 12 meses.

 

No entanto, rapaziada, há que ter calma.

 

Bem sei este tipo de benefícios à especulação têm que ser combatidos a todo o custo, mas há um pormenor desagradável: as mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses já são tributadas. A norma que permitia a exclusão de tributação destas mais-valias foi revogada em 2010, pela Lei 15/2010, de 26 de julho. Sim, em 2010, não é gralha. Há mais de dois anos. Com o voto favorável do BE.

 

Ou seja, o BE propõe agora revogar uma norma que o próprio BE já ajudou a revogar em 2010.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De p D s a 10.10.2012 às 21:00

Epá...ia jurar que já tinha visto este filme!

Mas no CINEMAX que fui chamava-se: "Limite de tributação do IMI a 75 Euros".

( O realizador chamava-se : PSD )
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De é pá já sabemos que soys todos iguais a 11.10.2012 às 02:26

vão para o phoder para phoderem phoder mais gente

e arranjar umas massas valentes para as irem comer em países exóticos e eróticos

ou darem porrada nelas como o primo de sócrates no kung-fu chinês

já sabemos que voçêis comem tudo

mesmo que esteja cheio de mercúrio

em 48 anos de ditadura ou em 38 de ditamole

voçêis comem sempre tudo e não deixam nada

e são do PS do PSD do CDS do PCP do BE do PPM
etc

mesmo os castrados políticos comem

e os que castram idem....

é tudo uma data de louça das caldas a querer passar por limoges e outras porcellas....mai branquinhas ca neve

agente sabe do que as casas gastam

afundações afundações e entra e sai e entra e sai...etc

em 900 anos pouco muda
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De PT a 10.10.2012 às 22:27

Obviamente, no dia em que elaboraram este Projecto-Lei, meteram menos tabaco que o costume nos charritos.
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De metem todos relvas no tabaco? a 11.10.2012 às 02:36

não é só a direcção tricéfala do BeBe?

atão e a coca vai prá donde?

é só prós thalassas?

o PCP é só ópio isse agente já sabe
metem marx na veia e fumam lenine crackeado...

o PS metia até cicutas nas orgias com putos e putas
mas o PS mete de tudo...

basta ver as declarações dos seus melhores

aquilo anda tudo pedrado meus

alguns já vieram drogados com a coca dos anos 20
maldita cocaína....

a maioria entra em êxtase depois de começar a discursar

têm merda da boa

vão trocar o capitalismo ocidental pelo oriental ao que parece

é difícil perceber o discurso do PS quando tão com overdose

mas acho que era isse que a pitonisa de del fozga-se disse...

alterne nativas ao capitalismo ocidental precisam-se

acho que vamos entrar no capitalismo militar como os egípcios e os sírios

vão em frente e bom apetite

e deixem-nos os ossos se faz favor..
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De Miguel Paisana a 11.10.2012 às 10:18

Apesar de não concordar com a opinião política constante deste blog, faço questão de o consultar todos os dias.

Este texto não é excepção, mas não questiono o seu conteúdo. Questiono, sim, o título, que me parece inapropriado. Tendo na família alguém que sofre de um caso muito grave de esquizofrenia, não vejo como é que isso pode ter algum paralelo com o discurso ou acção de algum actor político, por pior que seja.

Não pretendo com este comentário impôr qualquer tipo de visão moralista. Apenas acho o título deste post muito inapropriado. Quem convive com patologias do género saberá do que estou a falar.

Agradeço a vossa atenção, Cumprimentos
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De António Caldas a 11.10.2012 às 10:46

Caro Miguel,

Tomo nota do seu comentário. Trata-se apenas de uma hipérbole e não se pretende, como resulta do texto, desvalorizar a situação de quem padece de patologias deste tipo, mas apenas ilustrar, de forma assumidamente exagerada, o progressivo alheamento da realidade de alguns atores políticos.
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De Utópico a 11.10.2012 às 16:07

Dá jeito lermos apenas o que interessa.

Já agora porque é que não leram esta parte: “A presente proposta prevê por isso, para além da simples tributação das mais-valias mobiliárias, o seu englobamento de carácter obrigatório no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), de forma a promover a progressividade no imposto. Na situação atual, quem ganha mil euros de rendimento com mais-valias pagará uma taxa de imposto superior à que lhe era exigido na tabela geral do IRS, enquanto quem ganhar um milhão pagará uma taxa inferior do que se pagasse perante a tabela geral do IRS. A presente proposta corrige esta situação e promove a aplicação da efetiva progressividade do IRS.”

Não se trata de querer tributar o que já é tributado, mas sim alterar a forma como é feito, induzindo a progressividade do IRS que neste momento não recai sobre estes rendimentos.

Querem que faça um desenho?
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De António Caldas a 11.10.2012 às 16:58

Ninguém disse que o projeto não tinha outras propostas, o que está em causa é uma das propostas do projeto. Faça lá o desenho.
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De Utópico a 11.10.2012 às 23:54

A afirmação "Ninguém disse que o projeto não tinha outras propostas, o que está em causa é uma das propostas do projeto." não é correta pois os artigos alterados (ou assim propostos alterar) do IRS (art.º 22º; 71º; 72º; 81º) excluindo o 81º que respeita à dupla tributação, apenas visam alterar a forma de tributação e não tributar algo que já era tributado.

Assim e como resposta ao desafio para fazer o desenho, e como o campo de comentários aqui não o permite colocar, convido quem quiser a ver o desenho aqui:

http://utopiarealista.blogspot.pt/2012/10/com-um-desenho.html

Espero que depois não me venham pedir uma versão conto infantil.
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De António Caldas a 18.10.2012 às 15:18

Caro Utópico,

Vi o desenho e agradeço a explicação, peço desculpa se não lhe dei a devida atenção. No entanto, acho que vou precisar de mais algumas explicações. Em particular, que me explique a exposição de motivos da Proposta de Lei, que me explique as declarações do BE na apresentação da Proposta de Lei e, finalmente, que me explique como é que é possível que as taxas de tributação especiais atualmente previstas para as mais valias mobiliárias poderão servir de pagamento por conta da tributação devida a final em caso de englobamento, como resulta da proposta de lei e das suas ilustrações.
Reconheço que não é fácil revogar normas que já foram revogadas e que, por esse motivo, o BE terá tido alguma dificuldade em verter a exposição de motivos num articulado legal, mas então temos que ter cuidado com os motivos que justificam a apresentação de Propostas de Lei.
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De Utópico a 18.10.2012 às 15:54

Caro António,

relativamente à exposição de motivos do BE (e provavelmente no que respeita às declarações de apresentação - estas confesso que não vi) concordo consigo que não fazem sentido pois não correspondem à alteração proposta, mas a alteração a acontecer é que vale, e era a isto que eu me referia que apenas se propunha alterar a forma de tributação.

Acredito que seja uma má explicação da proposta apresentada.

Quanto à utilização a taxa paga como pagamento por conta basta apenas que as entidades bancárias passem declarações sobre os montantes retidos e estes sejam considerados nas declarações de IRS, à semelhança do que acontece com os empréstimos à habitação (por enquanto) e como acontecia com os prémios pagos para seguros de vida.

O meu comentário foi apenas porque o post apresentava a proposta de lei do BE como algo que já existia, o que de facto não é verdade, pois a proposta é apenas para alterar a forma de tributação existente.

Quanto à fundamentação do BE, estamos os dois de acordo.
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De António Caldas a 18.10.2012 às 16:04

Parece-me então que estamos de acordo no fundamental: a proposta do BE é incompreensível em face de parte da respetiva exposição de motivos. Ainda quanto ao pagamento por conta, e uma vez que não existe retenção na fonte nas mais valias, a proposta do BE é também incompreensível. Ou o BE acha que há retenção na fonte por parte dos bancos em mais valias? Se é esse o caso, convinha estudarem melhor o assunto.

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