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Esquizofrenia

por António Caldas, em 10.10.12

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei sobre tributação de mais-valias mobiliárias.

 

Na respetiva exposição de motivos podemos ler, entre outros, o seguinte: “Verifica-se, no entanto, que a legislação em vigor não cumpre o princípio fiscal acima enunciado, na medida em que permite a exclusão, em sede de IRS, da tributação das mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses, bem como de outros títulos de dívida. (...) O Bloco de Esquerda considera assim que não existe qualquer razão para que as mais-valias das ações detidas durante mais de 12 meses sejam excluídas de qualquer tributação. Pelo contrário, a manutenção de uma lei que privilegia claramente a especulação e os investimentos em bolsa em relação a todos os outros rendimentos é promotora da injustiça fiscal, e configura uma estrutura de incentivos contrária às necessidades da nossa economia. Portugal continua, de facto, a ser um dos raros países “ricos” a conceder estes privilégios às mais-valias mobiliárias, contrariando o crescente consenso internacional em torno da necessidade de um sistema financeiro mais justo e regulado.”

 

O BE propõe, portanto, tributar em IRS as mais-valias resultantes de ações detidas por mais de 12 meses.

 

No entanto, rapaziada, há que ter calma.

 

Bem sei este tipo de benefícios à especulação têm que ser combatidos a todo o custo, mas há um pormenor desagradável: as mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses já são tributadas. A norma que permitia a exclusão de tributação destas mais-valias foi revogada em 2010, pela Lei 15/2010, de 26 de julho. Sim, em 2010, não é gralha. Há mais de dois anos. Com o voto favorável do BE.

 

Ou seja, o BE propõe agora revogar uma norma que o próprio BE já ajudou a revogar em 2010.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

Sem imagem de perfil

De PT a 10.10.2012 às 22:27

Obviamente, no dia em que elaboraram este Projecto-Lei, meteram menos tabaco que o costume nos charritos.
Sem imagem de perfil

De metem todos relvas no tabaco? a 11.10.2012 às 02:36

não é só a direcção tricéfala do BeBe?

atão e a coca vai prá donde?

é só prós thalassas?

o PCP é só ópio isse agente já sabe
metem marx na veia e fumam lenine crackeado...

o PS metia até cicutas nas orgias com putos e putas
mas o PS mete de tudo...

basta ver as declarações dos seus melhores

aquilo anda tudo pedrado meus

alguns já vieram drogados com a coca dos anos 20
maldita cocaína....

a maioria entra em êxtase depois de começar a discursar

têm merda da boa

vão trocar o capitalismo ocidental pelo oriental ao que parece

é difícil perceber o discurso do PS quando tão com overdose

mas acho que era isse que a pitonisa de del fozga-se disse...

alterne nativas ao capitalismo ocidental precisam-se

acho que vamos entrar no capitalismo militar como os egípcios e os sírios

vão em frente e bom apetite

e deixem-nos os ossos se faz favor..

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