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Esquizofrenia

por António Caldas, em 10.10.12

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei sobre tributação de mais-valias mobiliárias.

 

Na respetiva exposição de motivos podemos ler, entre outros, o seguinte: “Verifica-se, no entanto, que a legislação em vigor não cumpre o princípio fiscal acima enunciado, na medida em que permite a exclusão, em sede de IRS, da tributação das mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses, bem como de outros títulos de dívida. (...) O Bloco de Esquerda considera assim que não existe qualquer razão para que as mais-valias das ações detidas durante mais de 12 meses sejam excluídas de qualquer tributação. Pelo contrário, a manutenção de uma lei que privilegia claramente a especulação e os investimentos em bolsa em relação a todos os outros rendimentos é promotora da injustiça fiscal, e configura uma estrutura de incentivos contrária às necessidades da nossa economia. Portugal continua, de facto, a ser um dos raros países “ricos” a conceder estes privilégios às mais-valias mobiliárias, contrariando o crescente consenso internacional em torno da necessidade de um sistema financeiro mais justo e regulado.”

 

O BE propõe, portanto, tributar em IRS as mais-valias resultantes de ações detidas por mais de 12 meses.

 

No entanto, rapaziada, há que ter calma.

 

Bem sei este tipo de benefícios à especulação têm que ser combatidos a todo o custo, mas há um pormenor desagradável: as mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses já são tributadas. A norma que permitia a exclusão de tributação destas mais-valias foi revogada em 2010, pela Lei 15/2010, de 26 de julho. Sim, em 2010, não é gralha. Há mais de dois anos. Com o voto favorável do BE.

 

Ou seja, o BE propõe agora revogar uma norma que o próprio BE já ajudou a revogar em 2010.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Miguel Paisana a 11.10.2012 às 10:18

Apesar de não concordar com a opinião política constante deste blog, faço questão de o consultar todos os dias.

Este texto não é excepção, mas não questiono o seu conteúdo. Questiono, sim, o título, que me parece inapropriado. Tendo na família alguém que sofre de um caso muito grave de esquizofrenia, não vejo como é que isso pode ter algum paralelo com o discurso ou acção de algum actor político, por pior que seja.

Não pretendo com este comentário impôr qualquer tipo de visão moralista. Apenas acho o título deste post muito inapropriado. Quem convive com patologias do género saberá do que estou a falar.

Agradeço a vossa atenção, Cumprimentos
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De António Caldas a 11.10.2012 às 10:46

Caro Miguel,

Tomo nota do seu comentário. Trata-se apenas de uma hipérbole e não se pretende, como resulta do texto, desvalorizar a situação de quem padece de patologias deste tipo, mas apenas ilustrar, de forma assumidamente exagerada, o progressivo alheamento da realidade de alguns atores políticos.

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