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Não me apanham. Nem morto.

por Rodrigo Moita de Deus, em 01.12.15

 O imposto sucessório vai voltar. Pode não ser este ano. Mas o imposto necrófago vai voltar. Vai voltar num misto de necessidade de receitas com afirmação ideológica. E a segunda é quase tão perigosa como a primeira. Choca-me mais isto que qualquer outra coisa que possam fazer.

Podemos discutir a legitimidade da coisa.

Ao longo da vida de um cidadão o Estado tributa-lhe o rendimento, tributa-lhe as transações e tributa-lhe o património. Mesmo que este último não gere riqueza. O património, só por existir, é tributado. Vai daí que o imposto sucessório seja uma dupla tributação – como outras que existem. Exceto se o estado considerar que a minha morte é uma transação voluntária de bens. Provavelmente considera.

Podemos discutir a necessidade da coisa. O Estado confisca aos mortos porque geriu mal o dinheiro que os vivos lhe deram. Faz sentido. Faz ainda mais sentido porque os “ricos” são aqueles que mais mecanismos e preparação têm para garantir que não são confiscados. A começar pela opção de não investir em património e de manter o capital em países com um regime fiscal mais sensato. E nem é preciso grande criatividade para fugir ao imposto sucessório. O imposto sucessório é um imposto para distraídos.

Se não há legitimidade nem receita possível para que serve o imposto sucessório? Serve para afirmação ideológica. Para demagogia em programas de televisão. Sem que tenhamos a noção do custo que este tipo de medidas tem para o país. 

Alexandre Abreu escrevia no Expresso “Este é, com certeza, o mais justo dos impostos, uma vez que permite limitar e corrigir a reprodução integeracional da desigualdade sem penalizar outra coisa que não seja a lotaria do berço”.

Uns nascem ricos outros pobres? Isto é assim tão simples? E o papel do Estado é fazer com que todos sejam pobres? É a igualdade por baixo. Como se o confisco da riqueza alheia fosse placebo para a incapacidade de um país gerar riqueza per si. Não é. Não resolve. Pelo contrário. Os mesmos argumentos foram utilizados para o fim dos morgadios. Resultado: o país tem um centenário problema de escassez de capital. Solução: confiscar o capital que resta. 

E se levarmos as palavras do cronista à letra então devíamos ilegalizar a herança como um todo e tudo por igual. O resultado era mais eficiente e não descriminávamos ninguém.

O tema até pode parecer pouco importante. É só mais um imposto. Mas não é. É uma espécie de estandarte para uma determinada maneira de pensar e de gerir a res pública. É a materialização legislativa de quem tem mais problemas com a riqueza de uns que com a pobreza dos outros. Em linguagem mais comum…inveja. E enquanto formos um país pequenino mais preocupado em olhar para a casa dos outros em vez de trabalharmos para construirmos a nossa própria casa podem inventar os impostos que quiseram que isto vai dar sempre buraco. 

Venha daí o imposto sucessório. A mim não apanham. Nem morto.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Nelson a 01.12.2015 às 17:12

Eu por acaso acho um 'piadão' a este imposto.

No ano 2000, tinha eu 25 anos e o meu irmão 20, e eis que na auto-estrada A1 os meus pais têm um acidente de viação. Vinham num taxi de 9 lugares e eles vinham à frente com o condutor. O taxi embateu violentamente na traseira de um camião. Os nossos pais (e o condutor e uma outra ocupante do taxi) tiveram morte imediatamente,a avaliar pelo estado em que ficaram com perda acentuada de massa encefálica. Relatório do médico legista: a minha mãe morreu um minuto antes do meu pai. Nós que eramos basicamente dependentes dos rendimentos do meu pai (o meu irmão estudava e eu ganhava 30 contos por mês). Quando fui às finanças tratar da papelada, tive de pagar o imposto sucessório 2 vezes, porque o meu pai foi herdeiro da minha mãe durante um minuto! O pouco dinheiro que os meus pais tinham deixado na conta foi para pagar impostos sucessórios. A senhora das finanças ainda me informou que era procedimento normal: quando um casal morria num acidente, ou incêndio, ou outra coisa do género, os médicos legistas tinham 'instruções' para fazer esta aldrabice, de não declarar a mesma hora do óbito.
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De fr a 01.12.2015 às 18:30

eu tenho que dizer que quem nasce pobre (aka sem pais ricos, com património ou influentes) está na via de trânsito para uma vida de chacha, que nem eu.
Os filhos de pais com negócio de família, ou influentes, nem sabem a sorte que têm.
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De AB a 01.12.2015 às 21:58

Mas a esquerda portuguesa (para o caso é a que interessa) sempre quis acabar com os ricos. Note-se que nunca quis acabar com os pobres, pelo contrário, à esquerda convém que sejam todos pobres e dependentes das esmolas do estado, e já agora, burros e incultos. A esquerda sonha com o país de Salazar. Foi esse país que a cristalizou e que nunca deixou de querer, e por isso não evoluímos nada em 42 anos de democracia. A esquerda passou todo este tempo a tentar criar um novo Estado Novo só dela.
Há dias estava a explicar a um grupito de jovens armados em progressistas o que aconteceria se um adolescente português chamado Esteves Empregos propusesse a uma dessas muitas chafaricas que "ajudam" e "promovem" e "incubam" as idéias da família e amigalhaços, a criação da empresa "Computadores Maçã". Riram da piada.
Pois nos EUA isso criou a maior empresa global. Cá, as risonhas criaturas ou eram corridas à pedrada, ou ainda estavam a preencher formulários. A não ser, claro, que um grupo de capitalistas selvagens a quem o estado não tivesse obrigado a emigrar visse o potencial, e arriscasse o dinheiro que o estado ainda não lhe tivesse confiscado.
É assim. Os EUA têm a Apple, nós temos a TAP.
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De AB a 01.12.2015 às 22:03

Mas a esquerda portuguesa (para o caso é a que interessa) sempre quis acabar com os ricos. Note-se que nunca quis acabar com os pobres, pelo contrário, à esquerda convém que sejam todos pobres e dependentes das esmolas do estado, e já agora, burros e incultos. A esquerda sonha com o país de Salazar. Foi esse país que a cristalizou e que nunca deixou de querer, e por isso não evoluímos nada em 42 anos de democracia. A esquerda passou todo este tempo a tentar criar um novo Estado Novo só dela.
Há dias estava a explicar a um grupito de jovens armados em progressistas o que aconteceria se um adolescente português chamado Esteves Empregos propusesse a uma dessas muitas chafaricas que "ajudam" e "promovem" e "incubam" as idéias da família e amigalhaços, a criação da empresa "Computadores Maçã". Riram da piada.
Pois nos EUA isso criou a maior empresa global. Cá, as risonhas criaturas ou eram corridas à pedrada, ou ainda estavam a preencher formulários. A não ser, claro, que um grupo de capitalistas selvagens a quem o estado não tivesse obrigado a emigrar visse o potencial, e arriscasse o dinheiro que o estado ainda não lhe tivesse confiscado.
É assim. Os EUA têm a Apple, nós temos a TAP.
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De fr a 01.12.2015 às 23:50

aqui nas astúrias qualquer ideia progressista é apedrejada, tens que baixar a cabeça e fazer o que os outros fazem ou que te mandam fazer.
Fiquei chocado foi quando soube que dos descontos para a segurança social só 37% serve realmente o papel social, o resto nao se sabe para onde vai
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De Ah pois tem! a 02.12.2015 às 08:59

Eu, por principio sou contra o imposto sucessório.
Porém, penso que deviam ser pagas mais-valias agravadas sobre os negócios gerados pela transacção de bens nas heranças!
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De simplesmente... a 02.12.2015 às 11:18

Pobretes ... mas ... alegretes!
Onde falta o pão,
Muitos ralham
E alguns têm razão!
Razão tinha o Cristo: "Pobres, sempre os tereis convosco!"
Deixai, pois, os ricos morrer em paz!
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De Mark Margo a 02.12.2015 às 16:51

Mas quantos impostos há??
Mark Margo
www.markmargo.net (entretenimento e cinema)
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De Mark Gordo a 02.12.2015 às 21:12

Olha pá, há para mortos e vivos.
E já agora também devias pagar, por cada comentário que deixas em cada blog que passas, e largas a reboque o endereço do teu.
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De ipsis verbis a 07.12.2015 às 23:33

Dizia o Abreu - "corrigir a reprodução integeracional da desigualdade". Como?? Então o IRS já não tem a função de redistribuir riqueza?? Falta de imaginação...

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