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Não me apanham. Nem morto.

por Rodrigo Moita de Deus, em 01.12.15

 O imposto sucessório vai voltar. Pode não ser este ano. Mas o imposto necrófago vai voltar. Vai voltar num misto de necessidade de receitas com afirmação ideológica. E a segunda é quase tão perigosa como a primeira. Choca-me mais isto que qualquer outra coisa que possam fazer.

Podemos discutir a legitimidade da coisa.

Ao longo da vida de um cidadão o Estado tributa-lhe o rendimento, tributa-lhe as transações e tributa-lhe o património. Mesmo que este último não gere riqueza. O património, só por existir, é tributado. Vai daí que o imposto sucessório seja uma dupla tributação – como outras que existem. Exceto se o estado considerar que a minha morte é uma transação voluntária de bens. Provavelmente considera.

Podemos discutir a necessidade da coisa. O Estado confisca aos mortos porque geriu mal o dinheiro que os vivos lhe deram. Faz sentido. Faz ainda mais sentido porque os “ricos” são aqueles que mais mecanismos e preparação têm para garantir que não são confiscados. A começar pela opção de não investir em património e de manter o capital em países com um regime fiscal mais sensato. E nem é preciso grande criatividade para fugir ao imposto sucessório. O imposto sucessório é um imposto para distraídos.

Se não há legitimidade nem receita possível para que serve o imposto sucessório? Serve para afirmação ideológica. Para demagogia em programas de televisão. Sem que tenhamos a noção do custo que este tipo de medidas tem para o país. 

Alexandre Abreu escrevia no Expresso “Este é, com certeza, o mais justo dos impostos, uma vez que permite limitar e corrigir a reprodução integeracional da desigualdade sem penalizar outra coisa que não seja a lotaria do berço”.

Uns nascem ricos outros pobres? Isto é assim tão simples? E o papel do Estado é fazer com que todos sejam pobres? É a igualdade por baixo. Como se o confisco da riqueza alheia fosse placebo para a incapacidade de um país gerar riqueza per si. Não é. Não resolve. Pelo contrário. Os mesmos argumentos foram utilizados para o fim dos morgadios. Resultado: o país tem um centenário problema de escassez de capital. Solução: confiscar o capital que resta. 

E se levarmos as palavras do cronista à letra então devíamos ilegalizar a herança como um todo e tudo por igual. O resultado era mais eficiente e não descriminávamos ninguém.

O tema até pode parecer pouco importante. É só mais um imposto. Mas não é. É uma espécie de estandarte para uma determinada maneira de pensar e de gerir a res pública. É a materialização legislativa de quem tem mais problemas com a riqueza de uns que com a pobreza dos outros. Em linguagem mais comum…inveja. E enquanto formos um país pequenino mais preocupado em olhar para a casa dos outros em vez de trabalharmos para construirmos a nossa própria casa podem inventar os impostos que quiseram que isto vai dar sempre buraco. 

Venha daí o imposto sucessório. A mim não apanham. Nem morto.


lavagem de mãos e outras medidas profiláticas

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De Alexis, el Greko a 01.12.2015 às 12:55

Faz sentido , sim senhor!
Faz todo o sentido
Não há muitos anos o nosso querido líder, agora conhecido pela abreviatura numérica de 44, quis tachar qualquer tipo de doações superiores a 500 Euros. Tanto fazia que fosse de pais para filhos ou vice-versa, de marido para esposa ou vice-versa, ou de amigo para amigo ou vice-versa....
Comiam todos por tabela.
Claro que não há regra sem excepção. A excepção seria se o amigo fosse antigo e as doações fossem na ordem dos milhões de euros.
Vêm estes agora taxar o património que alguém, por falecimento, possa deixar seja a quem for.
Acho muito bem
Foi por estas e por outras que o outro chamou a este, o omenzinho das taxas, das taxinhas e das taxonas.
Forca com ele.
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De Teodoro a 01.12.2015 às 15:18

Não seja mentiroso....
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De Alexis, el Greko a 01.12.2015 às 20:02

Colega Teodoro, não vás ao sonoro
Fica por aqui a debitar asneiras.
Quererás maior aldrabão que o nosso PM - Primeiro Mentiroso.
Olha, se te faltarem medicamentos ou dinheiro para os comprar passa pelo Largo do Rato que eles andam por ali a distribuir notas aos poucochinhos
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De CG a 02.12.2015 às 07:43

Quanto recebe por cada comentário parvo que faz Teodoro? Imagino que já deve ter uma boa quantia desta sua atividade... Tenha cuidado porque pode surgir um imposto para os comentários estúpidos na internet e aí está tramado!

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